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Alfredo Buzaid

Alfredo Buzaid foi um jurista, advogado, magistrado e professor brasileiro. Durante a ditadura militar, foi ministro da Justiça no governo Emílio Garrastazu Médici e ministro do Supremo Tribunal Federal indicado pelo presidente João Figueiredo.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 27/06/2026
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Biografia

Buzaid cursou o primário e o secundário no Ginásio de São Luiz de Jaboticabal, concluído em 1930. Ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1931, bacharelando-se em 1935. Além do curso de direito, dedicou-se também ao jornalismo, escrevendo para o jornal “O Combate” da cidade natal e, após, para a Gazeta Comercial, da qual chegou a ser diretor.

Integralismo

Alfredo Buzaid participou da criação da Sociedade de Estudos Políticos (SEP), fazendo parte de um grupo de estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo aglutinados ao redor de Plínio Salgado, dentre os quais se incluíam Rui Arruda Camargo, Roland Corbisier, Almeida Sales e Ângelo Simões Arruda. Este grupo tendeu a considerar os estudos e debates na SEP como uma atividade instrumental a serviço da ação. Desta sociedade, foi fundada a Ação Integralista Brasileira, da qual foi militante e membro da Câmara dos Quatrocentos, havendo participado da Seção dos Estudantes Integralistas de São Paulo. A adesão de Buzaid ao Integralismo aconteceu, principalmente, como tentativa de defender o Estado de Direito e a integração nacional, segundo seu depoimento tardio.

Direito e docência

Iniciou a carreira de advogado em Jaboticabal e, em 1938, retornou a São Paulo, onde continuou se dedicando à advocacia. Foi aluno de Enrico Tullio Liebman em curso de especialização que frequentou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1935, vindo a ser um dos integrantes da "Escola Paulista de Direito Processual" e amigo pessoal de Liebman. Em 1945 apresentou a monografia de livre-docência Do Agravo de Petição no Sistema do Código de Processo Civil. Em 1953, tomou posse na cátedra de direito judiciário civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com a monografia Do Concurso de Credores no Processo de Execução. Em 1958 tomou posse na cátedra de direito judiciário civil da Faculdade de Direito da USP, com a monografia Da Ação Renovatória de Contrato de Locação de Prédio Destinado a Fins Comerciais ou Industriais. Nesse mesmo ano, juntamente com Luís Eulálio de Bueno Vidigal, José Frederico Marques, Candido Rangel Dinamarco e Galeno Lacerda, fundou o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, onde foi secretário-geral.

Governo militar (1964-1985)

Segundo Zuenir Ventura, em seu livro 1968 - O ano que não terminou, Alfredo Buzaid teria participado da reunião ocorrida no Palácio do Planalto em fins de 1968 na qual foi arquitetado o AI-5, sendo um de seus principais defensores. Segundo o autor, o AI-5 teria sido ainda mais rígido se aprovado nos moldes defendidos por Buzaid. Em outubro de 1969, Buzaid foi nomeado Ministro da Justiça, sendo um dos mentores intelectuais do Código de Processo Civil que entrou em vigor em 1974. Permaneceu no Ministério da Justiça até 14 de março de 1974. De 1971 a 1972, liderou um grupo de remanescentes integralistas visando a implantação do corporativismo no Brasil, realizando numerosos pronunciamentos e discursos. Essa ofensiva integralista teve ampla simpatia da imprensa, ao passo que foi vigorosamente combatida pela Ordem dos Advogados do Brasil. Teve seu fim abrupto com a subida do General Ernesto Geisel à Presidência da República.

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Fontes consultadas

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