Amaro Cavalcanti
Amaro Cavalcanti Soares de Brito, por vezes registrado como Amaro Bezerra Cavalcanti ou Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque, foi um jurista e político brasileiro.
Nasceu no sítio Logradouro, no que viria a ser o distrito (e futuro município) de Jardim de Piranhas, pertencente a Caicó, em 15 de agosto de 1849, o décimo dos treze filhos de Ana de Barros Cavalcanti e de Amaro Soares de Brito. Entre seus irmãos, destaca-se o padre João Maria Cavalcanti de Brito. Foi casado em primeiras núpcias com Henriqueta Ferreira Catão, com quem teve a filha Luzia Linhares, ex-primeira-dama do Brasil. Viúvo, casou-se pela segunda vez com Eponina de Sousa Ferreira em 30 de outubro de 1890, na Igreja de São Francisco de Paula, resultando em duas filhas: Vera e Arminda.
Carreira
Amaro estudou com seu genitor, tendo aprendido as primeiras letras e também o latim em sua cidade natal. Em busca de melhores perspectivas, foi trabalhar como caixeiro em Itabaiana (Paraíba) e em atividades de comércio no Recife. Conseguiu instalar-se no Maranhão, concluindo seus estudos preparatórios e sendo admitido como Professor em colégios particulares. Passou em primeiro lugar em concurso para lecionar Retórica no Maranhão. Depois de ter acompanhado seu irmão, Padre João Maria, em Fortaleza, descobriu que havia um concurso aberto para o Magistério na cidade de Baturité. Desse modo, inscrevendo-se nesse concurso para a cadeira de Latim, também obteve o primeiro lugar.
Relevância no Direito brasileiro
Segundo o jurista Arnaldo Godoy, Professor de Direito na USP e ex-Consultor Geral da União: Como consultor no Itamaraty, Amara Cavalcanti elaborou pareceres sobre questões relevantes na construção da política externa republicana. Opinou sobre pretensão de cidadãos franceses serem ressarcidos de prejuízos e danos ocorridos na Revolução Federalista do Rio Grande do Sul, em 1893 e 1894. Invocou doutrina internacional, especialmente a do Conselho de Estado da França, sustentando que os atos de guerra não geram para os Estados o dever de indenizar. Além do que, na hipótese de responsabilização federal, haveria necessidade de comprovação de responsabilidade, por intermédio de competente ação judiciária. Quando ministro do Supremo Tribunal Federal, Cavalcanti polemizou com Ruy Barbosa a respeito de impostos interestaduais. [...] Quando ministro do STF, ao lado de Alberto Torres, deferiu Habeas Corpus em favor de D. Luís, filho da Princesa Isabel. [...] Amaro Cavalcanti construiu uma primeira exposição sistemática do direito tributário brasileiro.
A Academia Norte-Riograndense de Letras tomou-o como patrono da cadeira 12.
É o patrono da cadeira nove da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. Seu nome batiza, atualmente:
