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Independentismo catalão

O movimento pelo independentismo catalão é um movimento político historicamente derivado do nacionalismo catalão, que busca a independência da Catalunha. A bandeira Estelada, em suas versões azul e vermelha, tornou-se seu principal símbolo. O movimento político começou em 1922 quando Francesc Macià fundou o partido político Estat Català. Em 1931, o Estat Català e outros partidos formaram a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). Macià proclamou uma República Catalã em 1931, aceitando posteriormente a autonomia dentro do Estado espanhol depois de negociações com os líderes da Segunda República Espanhola. Durante a Guerra Civil Espanhola, o general Francisco Franco aboliu a autonomia catalã em 1938. Após a morte de Franco em 1975, os partidos políticos catalães concentraram-se na autonomia e não na independência.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 28/10/2026
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Antecedentes e contexto

Nascimento do nacionalismo catalão

Na segunda metade do século XIX a Catalunha é diferente da Espanha. Tem língua própria, cultura própria, tradições próprias e visões próprias. Além disso, a nação catalã construiu-se através de uma sociedade moderna, industrial e urbana. Esta sociedade procura consolidar os seus rasgos pessoais. O movimento da Renaixença deve ser, por tanto, compreendido como a consequência de uma sociedade industrial e adaptada aos tempos que decorrem. Na Europa, o romantismo exaltou a literatura, a língua, as tradições, a história e a identidade. Influenciados por este panorama, os checos, eslovenos, croatas, sérvios, etc. começam a caminhar em direção à emancipação, ao mesmo tempo que os italianos e alemães preferem a unificação. A Renaixença catalã não deixa de ser outro movimento romântico que percebe, com a quebra da República Espanhola, que a melhor solução é emancipar-se, construindo assim o catalanismo (=nacionalismo catalão) envolta da língua, cultura, tradições, força industrial e história. Em 1833 Carles Aribau, escritor, poeta, economista e político, publica a “Oda a la pàtria” no jornal El Vapor, um poema culto escrito em catalão, onde exalta a língua catalã e a Catalunha. É considerado o ponto de início da Renaixença. O catalanismo começou a estruturar-se por volta de dois conceitos: o conceito unitário e irredentista, como no caso italiano, que concebe uma única nação catalã que compreende Valência, Ilhas Baleares e Catalunha (Andorra e o Rosilhão entram dentro da Catalunha); o conceito federal, por sua vez, concebe o catalanismo como a construção de diferentes estados catalães, unidos por federação ou separados, mas unidos por uma mesma cultura, língua, história e tradições. O primeiro conceito, a Grande Catalunha, pode ser visto na atualidade por certos territórios dos Países Catalães como ingerência depois de a Andorra ter conseguido à autodeterminação em 1994. Países Catalães é a expressão ou conceito nacionalista catalão que se refere ao conjunto dos territórios da língua e cultura catalã.

O nacionalismo catalão durante a ditadura

O regime de Francisco Franco impôs a censura e a exterminação da oposição. Foi particularmente duro para com os catalães e os bascos porque pretendeu exterminar qualquer sinal identitário catalão e basco. As empresas catalãs foram boicotadas. Entraram em recessão. A economia entrou numa fase de paralisia. Fome, autarquia, corrupção, proibições energéticas e mercado negro. Aqueles catalães que conseguiram fugir do regime tentaram combatê-lo a partir da França, nomeadamente através de guerrilhas chamadas "maquis". Outros resolveram combater o fascismo alemão ajudando a resistência francesa. O governo catalão em exílio na França tentou fazer valer os direitos da Catalunha sem grande resultado. Outro dos grandes objetivos do franquismo foi eliminar o catalão e toda amostra de catalanidade. Para isso a propaganda foi posta ao serviço do fascismo. Houve censura de toda a publicação em língua catalã. Falar catalão era motivo de pena de morte. Nas ruas os cartazes obrigavam as pessoas a "falar a língua do império" (o castelhano). A escola foi usada para castelhanizar os bascos e catalães. As ruas, nomes próprios e outras denominações foram castelhanizadas à força. Foi proibido nas universidades e perseguido no âmbito intelectual.

A Catalunha durante o fim da ditadura

A Transição Democrática ou simplesmente Transição é o nome que refere o período que se estende desde a morte do ditador Francisco Franco até à restauração da monarquia sob regime parlamentar na Espanha. Durante este período o regime fascista tenta resistir como pode. Em 1973, por exemplo, Luís Carrero Blanco, militar e segundo cabecilha do franquismo, é escolhido pelo regime como Presidente do Governo com a finalidade de suceder o ditador. Mas Franco desejava que o seu sucessor fosse o rei Juan Carlos de Bourbon cuja família vivia em exílio. O ditador tinha-o educado durante a sua infância para que este desse continuidade ao seu trabalho assim que chegasse à idade adulta. No dia 20 de novembro de 1975 o ditador morre acamado. Juan Carlos é proclamado pelo regime como sucessor. A 21 de maio de 1976 é restabelecido provisoriamente o Estatuto de Autonomia da Catalunha de 1932 e o governo catalão. O rei delega a um antigo franquista Adolfo Suárez a presidência do governo espanhol em 3 de julho de 1976. Em 15 de dezembro de 1976, com a aprovação da Lei de Reforma Política, a Constituição espanhola começa a ser elaborada e no mês seguinte começam a ser entregues expedientes de legalização de diversos partidos políticos. Após a ditadura nasce uma consciência favorável a dar autonomia às nações basca e catalã. Esta consciência é refletida no chamado Estatuto de Autonomia. Nas eleições de 1977 os partidos em favor do Estatuto ganham com maioria absoluta. No 11 de Setembro do mesmo ano milhões de catalães saltam à rua para reclamar “llibertat, amnistia, Estatut d'Autonomia” (do catalão, "Libertade, amnistia, Estatuto de autonomia"). No dia 6 de dezembro de 1978 a nova Constituição do reino de Espanha é aprovada por referendo. Esta estabelece um regime especial para as nações catalã e basca. Também constrói um Estado federado onde regiões são misturadas com nações. É o chamado "café para todos". É com esta expressão que os historiadores tentam explicar o processo que pretendia—e conseguiu—desvirtuar a Catalunha e o País Basco em simples regiões autonómicas. O novo estado espanhol estabelece-se em forma de monarquia parlamentar com Juan Carlos de Bourbon na chefia do estado.

Novo Estatuto de Autonomia

A entrada da democracia na Espanha foi feita sem ter em consideração as nações catalã e basca. Prova disso são os Estatutos de autonomia da Catalunha e do País Basco que definem estas nações como regiões. As línguas catalã e basca são consideradas pela Constituição espanhola como cooficiais, tendo o castelhano uma posição igualdade ao resto das línguas de Espanha. Por estes motivos, e para atender as reivindicações históricas de autodeterminação do povo catalão e basco, é que os governos catalão e basco apresentam ao governo espanhol novos Estatutos. Estes novos contratos com o estado espanhol pretendiam reconhecer as nações catalã e bascas como tais, além de defender a cultura e línguas respectivas. No caso basco a proposta do novo Estatuto, o Plano Ibarretxe, pretendia que o estado espanhol reconhecesse o direito a autodeterminação do povo basco, o direito à nacionalidade basca com plena validez política, jurídica e administrativa, um poder judicial próprio, mais autogoverno e presença nacional basca no exterior. Estas reivindicações, inscritas no novo Estatuto, foram votadas e aceites pelo povo basco através do referendo de 2004. Mas o parlamento espanhol não aceitou e resolveu a situação cedendo mais autonomia fiscal ao País Basco. No caso catalão, era reivindicada mais autonomia para o governo catalão, reconhecimento da Catalunha como nação e garantir à língua catalã o estatuto de língua veicular. Neste caso, o governo espanhol de Rodríguez Zapatero prometeu que "vou apoiar a reforma do Estatuto que aprovar o Parlamento catalão". O novo estatuto, que concebe a Catalunha como uma nação, é aprovado pelo povo catalão através de referendo. O Partido Popular, chefiado por Mariano Rajoy, manda o texto para o Tribunal Constitucional espanhol que veta 14 artigos do novo estatuto.

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Processo de independência

A consulta participativa catalã foi seguida pela imprensa internacional porque foi comparada ao referendo independentista escocês. A imprensa internacional desfavorável à independência catalã e escocesa usou da teoria da regionalização da Europa para divulgar a tese que a independência catalã e escocesa podia vir a balcanizar a Europa e debilitar a economia do continente. Para dar verdade à tese, foram apresentadas explicações económicas. A Catalunha e a Escócia foram apresentadas como regiões ricas e egoístas. O referendo escocês foi mal visto pelo governo espanhol que ameaçou num primeiro momento que a Escócia ficaria fora da União Europeia se votasse pelo Sim. Madrid preocupou-se pelo possível sucesso do referendo escocês. Tanto que o presidente espanhol viu entre a Catalunha e a Escócia dois casos "totalmente diferentes". A possível convocação dum segundo referendo na Escócia após o resultado do Brexit não deixou dormir Madrid. Mariano Rajoy tentou evitar que a UE negociasse a secessão da Escócia depois do Brexit. David Cameron, primeiro-ministro britânico, declarou que ele também "poderia ter proibido o referendo mais preferi deixar falar os escoceses". O presidente escocês, Alex Salmond, encorajou aos catalãs a serem "persistentes" e "não se desanimar".

Primeiros protestos

As duras negociações para conseguir um novo Estatuto foram aceites pelo governo e parlamento catalão. Mas o texto foi enviado pelo Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol que vetou 14 dos 223 artigos. Foi isso o que levou a uma primeira manifestação nas ruas da capital catalã no dia 18 de Fevereiro de 2006 com o lema "somos uma Nação, temos o direito a decidir". A palavras "direito a decidir" marcaram o processo de independência porque os meios de comunicação e políticos passaram a usar essa expressão sempre que quiseram expressar o direito a votar ou a autodeterminar-se. Um ano depois é criada uma plataforma cidadã (a Plataforma pel Dret a Decidir, do catalão Plataforma pelo Direito a Decidir) que mobiliza assinaturas nas ruas para reclamar ao parlamento espanhol a transferência da potestade de convocar referendos ao governo catalão para que este possa perguntar sobre a autodeterminação da Catalunha.

Os Indignados e a independência

A crise económica derivada das Subprimes leva os cidadãos espanhóis às ruas. Barcelona, Madrid e Bilbau manifestam-se num mesmo movimento que retém a atenção da imprensa internacional. Da Spanish Revolution ao movimento dos Indignados, vários são os nomes que se deram aos protestos de 15 de maio de 2011. Mas é só com a entrada do partido Podemos (Podem, em catalão, Podemos em castelhano e Ahal Dugu em basco) na política que os protestos têm aproveitamento. O partido de Pablo Iglesias, que aparece em 2014, com o lema inspirado da campanha presidencial de Obama, Yes We Can, diz estar a favor dum referendum de autodeterminação da Catalunha e do País Basco, entretanto explicitamente proibido pelo governo espanhol. O posicionamento do partido quebra o esquema mediático espanhol, pois é o primeiro partido político espanhol favorável a um referendo de autodeterminação e a considerar a Catalunha e o País Basco como nações. Na Catalunha o movimento dos Indignados é representado pelos partidos CUP (Candidatura de União Popular) e Podem. A CUP, contrariamente a Podemos, é explicitamente independentista. Na sequência dos protestos de 15 de maio de 2011, a CUP confronta o parlamento catalão a 15 de junho de 2011 por achar o orçamento do Parlamento um atentado ao estado do bem estar. Nos meses seguintes, a CUP consegue entrar no parlamento catalão num contexto de fortes críticas dos meios de comunicação por ser um partido comunista.

Nascimento da Assembleia Nacional Catalã

Foi na Internet e através de mecanismos que garantiam o anonimato que se criou a Assembleia Nacional Catalã. A ANC é uma organização popular que tem como objetivo "recuperar a independência política da Catalunha através da constituição dum Estado de direito, democrático e social". A ANC será a plataforma responsável de organizar protestos e manifestações públicas em favor da independência. Também se transformou na cara visível dos catalães partidários da independência, mostrando-se como um movimento popular, unitário, plural e democrático. Nasceu dos referendos consultativos de Arenys de Munt com vocação de se transformar num movimento em favor da independência e constituiu-se finalmente como organismo cívico a 30 de abril de 2011 na Conferência Nacional pelo Estado Próprio. As manifestações da ANC foram aplaudidas pela imprensa internacional. Na mesma altura nasceu a Associação de Municípios pela Independência em Vic (Catalunha) nos mesmos itens que a ANC. A AMI é uma organização que agrupa diferentes entidades locais para defender a autodeterminação. As freguesias e câmaras catalãs associadas à AMI autodeclaram-se território catalão livre em 2011. A aparição da AMI tem sentido no processo de independência da Catalunha porque foi o organismo que garantiu a realização dos referendos não autorizados pelo estado espanhol. Parente o êxito da ANC o unionismo sentiu a necessidade de criar uma plataforma que apoiasse a união entre a Catalunha e Castela. A Sociedade Civil Catalã nasceu no ano 2014 no dia de São Jorge. Nunca conseguiu o mesmo êxito que a ANC e a plataforma foi alvo de críticas por ter vínculos com a extrema direita. A União Europeia premiou a plataforma com o Prémio Cidadão Europeu;

Estratégia do diálogo

Assim como no caso basco, após a sentença do Tribunal Constitucional espanhol, o governo catalão negociou com os partidos políticos da oposição uma autonomia fiscal acrescida. Esta negociação, chamada de Pacto Fiscal, foi apresentada ao presidente da Espanha, Mariano Rajoy. Este recusou o pacto. Perante esta decisão, o presidente catalão, Artur Mas, declarou que a Catalunha devia fazer uma reflexão profunda e tomar decisões. O 11 de Setembro de 2012 traz para à rua cerca de 1,5 milhões de catalães a reclamar “Catalunha, Novo Estado da Europa”. O protesto teve seguimento na imprensa internacional. Nos jornais catalães e espanhóis já se preenchiam páginas com sondagens que reflectiam uns 80% de população favorável à organização dum referendo de autodeterminação.

Pacto Nacional pelo Direito a Decidir

Novas eleições são organizadas com o lema de campanha “Direito a decidir” no ano 2012. Os partidos favoráveis ao referendo foram apoiados com maioria absoluta. Isso fez com que no dia 23 de janeiro de 2013 o presidente catalão, Artur Mas, criasse um Conselho Assessor para a Transição Nacional cuja missão seria preparar as instituições catalãs para uma eventual secessão. No mês de junho do mesmo ano, instituições, organizações não governamentais, sindicatos e outros organismos civis assinam conjuntamente o chamado Pacto Nacional pelo Direito a Decidir. O documento compromete os assinantes a defender o referendo. Foi elaborado como prova de que a população catalã quer que seja organizado um referendo. Entretanto as estatísticas dos jornais apontam que 55% dos catalães são favoráveis à autodeterminação.

Cadeia Catalã

No dia 11 de Setembro de 2013 a Assembleia Nacional Catalã organiza uma cadeia humana que percorre a Catalunha de cima a baixo para reclamar independência. A cadeia humana foi inspirada na Cadeia Báltica que se tinha organizado nos anos 90 na Lituânia, Estônia e Letónia para reclamar a autodeterminação destas nações. Questionados pela Agência de Imprensa catalã, o presidente letão e lituano dizem estar dispostos a reconhecer a independência da Catalunha se os catalães assim expressarem nas urnas. O governo espanhol convoca os dois presidentes numa reunião expressa para pressioná-los e obrigá-los a retificar. O letão não cede. Em 2014, o parlamento catalão aprova com 79% dos votos a Lei de Consultas cuja finalidade é celebrar um referendo consultivo, ou seja, não vinculante. O governo espanhol manda a Lei aos tribunais.

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Seguimento da imprensa

Internacional

A imprensa internacional esteve interessada pela independência da Catalunha, particularmente os meios de comunicaçãos do mundo inglês. A cobertura foi extensa e teve tendência a focar-se especialmente nos aspetos económicos e políticos do conflito, deixando num lado os aspetos culturais e sociais. A imprensa europeia seguiu o processo independentista, muito mais desinformada, dando uma imagem errada ou incompleta do que acontecia na Catalunha. A imprensa portuguesa parece ter seguido o conflito com mais acerto. Relatou o conflito dando detalhes que cobriam vários aspetos do processo independentista. Também estiveram muito atentos à vida política espanhola. Os artigos de imprensa são quantitativamente mais numerosos no caso português.

Catalã

Os meios de comunicação catalães informaram sobre o processo de independência tendo um ponto de vista favorável à secessão na sua maioria. Os jornais catalães Ara e El Punt Avui informaram com uma tendência declaradamente independentista. Por contra, El Periódico e La Vanguardia tiveram um ponto de vista totalmente contrário à independência ou ambíguo. As televisões catalãs também mantiveram a tendência favorável à secessão. O canal público catalão emitiu todos os eventos suscetíveis de marcar precedentes na História da Catalunha: emissão das manifestações em Barcelona, comunicados do estado catalão e espanhol, conferências de imprensa, entrevistas ao presidente catalão... Houve críticas em contra dos meios de comunicação catalães, acusados de doutrinar o público. O público catalão teve acesso aos meios espanhóis e catalães. Para tentar conquistar leitores o jornal catalão La Vanguardia e os jornais espanhóis El País e Público resolveram editar também em língua catalã.

Espanhola

Os meios de comunicação espanhóis informaram sobre o processo de independência tendo um ponto de vista contrário à secessão. Não existem meios de comunicação espanhóis favoráveis à independência. Todos se pronunciaram em contra da independência, posicionando-se do lado do governo espanhol, com capas que condenam os referendos. O jornal Público foi o único a manter uma posição mais neutral. Houve muitas críticas por volta da imprensa espanhola, acusada de manipular os leitores e de promover o racismo para com os catalães. O ativista Julian Assange acusou os jornais El País e ABC de manipular em favor do governo espanhol e pediu a demissão do diretor do El Periódico. A televisão pública espanhola não deu voz aos partidários da independência e nos meios espanhóis tentou-se dar uma imagem falsa de nacionalistas catalães radicais e violentos.

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Sondagens

Em 2017 ocorreu um referendo conhecido como 1-O convocado pelo Governo Regional da Catalunha (Generalidade da Catalunha). Os eleitores catalães deviam tomar posição sobre a pergunta "Quer que a Catalunha seja um estado independente em forma de república?". De acordo com os organizadores, mais de noventa por cento dos eleitores votaram sim à proposta. Já no Vale de Aran a maioria das pessoas foram contrárias a proposta, e pretenderam manter-se unidas à Espanha. Na terça-feira do dia 10 de outubro de 2017 Carles Puigdemont declarou a independência catalã de forma unilateral, mas pediu, no entanto, que o efeito da declaração de independência seja suspenso durante algumas semanas para que se abra um diálogo.

Centro de Investigações Sociológicas (CIS)

O CIS, dependente Ministério da Presidência espanhol, realizou em 2001 uma sondagem de opinião na Catalunha na qual perguntava, explicitamente, se o inquirido era favorável ou não à independência da Catalunha. Os resultados foram os seguintes: 35,9% dos inquiridos estavam a favor, 48,1% contra, 13,3% indecisos e 2,8% não responderam.

Instituto de Ciências Políticas e Sociais (ICPS)

O ICPS realiza sondagens de opinião anuais desde 1989, nas quais inclui um capítulo relacionado com a independência da Catalunha. Os resultados públicos deste capítulo, classificados por anos, são os seguintes: Nas sondagens a partir de 2011 pergunta-se diretamente aos entrevistados o que votariam num eventual referendo sobre a independência da Catalunha:

Centro de Estudos de Opinião

O Centro de Estudos de Opinião também realiza, a cada dois meses, um estudo acerca da opinião política dos cidadãos. Os resultados no que concerne ao independentismo catalão foram os seguintes:

Universidade Aberta da Catalunha

Os resultados do inquérito realizado pelo Instituto DYM, para a Universidade Aberta da Catalunha, foram: O estudo de 2008, realizado mediante inquéritos telefónicos, mostra que 36,5% votaria, em caso de referendo, a favor da independência. Já 22,1% votaria contra, 27,1 abster-se-ia e 11,7 não tem o voto decidido. O último estudo sobre o tema foi realizado mediante entrevista telefónica, a catalães maiores de 18 anos, pelo Centro de Estudos de Opinião da Generalitat da Catalunha e publicado em dezembro de 2009. Nas citadas entrevistas telefónicas incluíram-se diversas perguntas acerca do sentimento de pertença a Espanha e/ou Catalunha.

Referendo popular sobre a independência da Catalunha em 2009

Depois da realização a 13 de setembro de 2009 de um referendo popular em Arenys de Munt sobre a vontade dos seus habitantes em serem independentes da Espanha, dois meses de pois, a 13 de dezembro, realizou-se um outro referendo popular, em 167 municípios da Catalunha, na qual os seus habitantes foram convocados a responder à seguinte pergunta: "É a favor de que a Catalunha seja um Estado de direito, independente, democrático e social, integrado na União Europeia?". Estavam convocados às urnas um total de 700 000 votantes, e participaram na consulta 200 000 pessoas, 30% do censo. O "sim" venceu com valores pouco abaixo dos 95% dos votos, frente ao "não" com 3,52%.

Referendo sobre a independência da Catalunha em 2014

No dia 12 de dezembro de 2013 foi anunciado um projeto de referendo sobre a independência da Catalunha, pelo presidente da Generalitat, Artur Mas (CiU, primeira força política na região), que contou com o apoio dos partidos representados por Oriol Junqueras (ERC, segunda força política mais votada), Joan Herrera (ICV, quinta força política), Joana Ortega e Ramon Espadaler (UDC, parceiros de coligação da CiU), Joan Mena (EUiA, parceiros políticos de coligação com ICV) e David Fernández e Quim Arrufat (CUP, nona força política). O apoio destes partidos à realização do referendo confere uma maioria de 88 deputados dentro dos 135 do Parlamento catalão.

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Fontes consultadas

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