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Assembleia das cúrias

Assembleia ou Comício das cúrias, também conhecido como Assembleia ou Comício Curial, foi a principal assembleia durante o Reino de Roma e as primeiras décadas da República Romana. Durante o período do Reino de Roma, no tempo do rei Sérvio Túlio, a Assembleia das cúrias foi a única assembleia popular com real significado político.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 02/07/2026
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Funcionamento e atribuições

No início nenhuma assembleia (comitia) tinha poderes de originar qualquer medida, ou introduzir emendas ou discutir o mérito de propostas que lhe fossem apresentadas. Podiam apenas aprovar ou rejeitar as propostas apresentadas. As reuniões dessa assembleia tinham uma das seguintes finalidades: O rei presidia a reunião, e submeter decretos para a ratificação. Um inter-rei iria presidir esta assembleia durante períodos intercalares entre reis (o interregno). O inter-rei iria presidir a esta assembleia, uma vez eleito um novo rei. Depois da morte de um rei, o inter-rei iria escolher um candidato para substituí-lo. Após o candidato receber a aprovação do senado, o inter-rei iria realizar a eleição formal antes da assembleia curiata. Após a assembleia curiata ter elegido o novo rei, o senado iria ratificar a eleição. Duas vezes por mês, esta reunião seria para ouvir anúncios. Estes anúncios geralmente consideram o calendário. Recursos apresentados a esta assembleia muitas vezes tratadas as questões relativas à gens ("família"). A este respeito, a assembleia tinha a competência de um tribunal de direito da família. Durante dois dias fixados na Primavera, a assembleia era agendada para atender testemunhas de testamentos e adopções (adrogatio). Todas as outras reuniões eram realizadas caso fosse necessário. Para decidir estas questões, a presidência cabia ao pontífice máximo (pontifex maximus).

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Fontes consultadas

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