História dos Açores

Uma historiografia do tema inicia com os textos de Diogo Gomes de Sintra e de Valentim Fernandes Alemão relativos ao descobrimento do arquipélago e, posteriormente, pelo de Pompeo Arditi, "A viagem que Pompeo Arditi fez de Pesaro até à ilha da Madeira e aos Açores" (em italiano: Il viaggio che fece Pompeo Arditi da Pesaro all'Isola di Madera e alle Azzorre). A estes, soma-se a obra "Saudades da Terra", do padre Gaspar Frutuoso (1522–1591). O manuscrito, escrito entre 1586 e 1590, divide-se em seis volumes, e inscreve-se numa história mais ampla, a da região atlântica que hoje referimos como Macaronésia, ao abordar os arquipélagos das Canárias, Cabo Verde e Madeira, antes de se dedicar aos Açores. No século XVII destacam-se o "Espelho Cristalino em Jardim de Várias Flores", redigido entre 1646 e 1654 por frei Diogo das Chagas (1584–1661), a "Fenix Angrence", entre 1683 e 1711 pelo padre Manuel Luís Maldonado (1644–1711), as "Crónicas da Província de S. João Evangelista das Ilhas dos Açores", até 1695 por frei Agostinho de Monte Alverne (1629–1726), e a "História Insulana das Ilhas a Portugal Sujeitas no Oceano Ocidental", publicada em 1717 pelo padre António Cordeiro (1641–1722). Desse período, nos nossos dias são também referidas obras menos conhecidas, mas não menos importantes, como por exemplo, num viés temático, "A Margarida Animada", publicada em 1723 pelo capitão Francisco Afonso de Chaves e Melo.

As referências coevas a uma estátua equestre na ilha do Corvo no século XVI, a moedas cartaginesas e cirenaicas no Corvo no século XVIII, e as inscrições existentes na falésia da costa da freguesia das Quatro Ribeiras, na ilha Terceira, apesar de nunca aceites pela historiografia oficial, parecem indiciar a visitação humana ao arquipélago na Idade Antiga. Com a queda do Império Romano do Ocidente, o declínio do mundo clássico na Europa ocidental durante a Alta Idade Média, e o encerramento do mar Mediterrâneo diante da expansão islâmica, o conhecimento da existência de terras a oeste da Europa continental foi progressivamente relegado para o reino do mito. Comprovam-no as múltiplas lendas medievais acerca da Atlântida, das Sete Cidades, das terras de São Brandão, das ilhas Afortunadas, da ilha do Brasil, da Antília, das Ilhas Azuis, da Terra dos Bacalhaus, e de muitas outras terras perdidas no oceano Atlântico.

Outra questão muito debatida é a atribuição da toponímia "Açores" ao arquipélago. Ela já figura no globo de Martinho da Boémia que, em 1492, havia estado no Faial, referindo as ilhas dos Grupos Oriental e Central de "Insulae Azore" e as duas restantes, do Grupo Ocidental, de "Insulae Flores". Na cartografia anterior, as ilhas eram identificadas quer como "Ilhas Afortunadas" quer como "Ilhas de São Brandão". Actualmente, admitem-se três teorias: Mas a utilização de nomes com origem nas ilhas míticas não se ficou pelo nome do arquipélago já que toda a toponímia das ilhas está cheia de referências a eles. Em São Miguel e no Pico existem povoados chamados Sete Cidades (topónimo também existente no Brasil); na Terceira, a península do Monte Brasil (com registo anterior a 1500 e raiz na mítica ilha do O'Brasil, ou Breasil, dos Celtas irlandeses) testemunha um nome que antes de chegar ao actual Brasil passou pelos Açores; ou os Mosteiros (da tradição brandoniana) que estão presentes na ilha de São Miguel e nas Flores (para além de Cabo Verde).

Morto o cardeal-rei a 31 de janeiro de 1580, perante a falta de uma decisão clara sobre a sucessão, os dois principais pretendentes passam à acção: Filipe II de Espanha, o mais poderoso monarca europeu do tempo, acelera a pressão sobre Portugal, tendo do seu lado a generalidade da nobreza e clero; o Prior do Crato, desprezado pela nobreza por ser filho de uma judia, consegue um crescente apoio do povo, mobilizando a seu favor o sentimento patriótico e a recusa popular à aceitação de um monarca estrangeiro. O primeiro movimento ficou a dever-se a Filipe II, já que logo a 16 de fevereiro de 1580 as forças castelhanas, comandadas pelo duque de Alba entram no Alentejo, tomando sem resistência diversas praças. Em resposta, o Prior do Crato fez-se aclamar rei de Portugal em Santarém, assumindo o título de D. António I, partindo triunfalmente para Lisboa onde foi recebido sem grande entusiasmo, apenas plenamente apoiado pela arraia miúda.

Aquando do golpe de 1 de dezembro de 1640, que levou à Restauração da Independência Portuguesa, estava em Lisboa o fidalgo terceirense Francisco Ornelas da Câmara, o qual aparentemente mantinha algumas ligações com os conjurados, sendo um dos primeiros aderentes à causa da nova dinastia de Bragança. Recebido pelo novel rei João IV de Portugal nos dias imediatos à sua aclamação, foi por este encarregado de vir à sua terra natal promover a nova realeza. Na impossibilidade de lhe serem fornecidas forças militares, e confiando que ainda estaria vivo na Terceira o sentimento anti-castelhano que tinha sustentado a resistência à ocupação nos anos de 1580 a 1583, o plano gizado consistia em entrar discretamente na ilha, comunicar a notícia da Restauração às figuras chave da sociedade terceirense, preparando a amotinação popular, e tentar uma rendição do Castelo de São João Baptista do Monte Brasil, a sede do poder espanhol nos Açores. Imposto o cerco à fortaleza, esta viria a render-se apenas em 4 de março de 1642 através da combinação da ameaça de sublevação do povo e das milícias, com a promessa de múltiplas vantagens patrimoniais e honoríficas em caso de rendição pacífica.

Nos finais do século XIX, a pressão populacional nos Açores e a expansão económica do Brasil levaram à emigração de muitos açorianos para este país da América do Sul. Esta movimentação humana não era, contudo, um fenómeno novo. Com efeito, desde 1617 que a colonização do estado autónomo do Maranhão, Pará e Ceará se tinha iniciado com a ida de centenas de casais açorianos, numa fuga à fome e à miséria. Ocupavam áreas em conformidade com os interesses portugueses para colonizar o interior. Registros açorianos dão conta dos embarques com listas de casais. Motivados pelas dificuldades nas ilhas São Miguel e Santa Maria (orientais), Terceira, São Jorge, Graciosa, Pico e Faial (centrais), Flores e Corvo (ocidentais) partiram muitos, em busca de terra e trabalho nos primeiros embarques para o norte e nordeste brasileiro. Há registros nas datas de sesmarias de centenas de colonos açorianos da Ilha de São Miguel, Santa Maria, Terceira, da Ilha da Madeira e de Algarves que receberam terras no interior do Ceará, Maranhão e Pará (1680 à 1752). Os documentos com registros dos embarques dos casais portugueses para o Brasil, com o objetivo principal de povoação, revelam apenas os emigrantes legais, entretanto há relatos de dezenas de clandestinos em cada embarque.

Por decreto de 2 de agosto de 1766 o Consulado Pombalino extinguiu as Capitanias, que existiam desde o século XV, e instituiu em seu lugar a Capitania Geral dos Açores, a cargo de um capitão-general com vastos poderes, equiparáveis ao de um Vice-rei. Este governo, com sede na cidade de Angra, na ilha Terceira, abrangia todas as nove ilhas, com um Regimento próprio. Possuía além do poder político e administrativo, os poderes judiciais, fiscais e militares e completa tutela sobre os municípios, inclusivamente com controle da vida económica. Foi o seu primeiro titular D. Antão de Almada, 12.º conde de Avranches. Além de governadores em cada ilha, destacaram-se a figura dos juízes de fora, que além de suas funções ligadas à administração da justiça, passaram a ter a função de transmitir as directivas do capitão-general e presidir aos municípios e a dos corregedores, além de ter a seu cargo a administração régia nas ilhas, agora, além de garantir as ordens régias, passavam a ser o "braço direito do governador". No plano do funcionalismo público, passava a atender-se mais à preparação das pessoas do que aos laços pessoais, familiares e de amizade. No plano económico procurou-se aumentar a produtividade agrícola pelo aproveitamento dos baldios.

No contexto da Revolução liberal do Porto (1820), eclodiu na Fortaleza de São João Baptista na Terceira, a Revolta Constitucional de Angra (1821), o primeiro movimento revolucionário de cunho liberalista nos Açores, liderado pelo antigo Capitão-general, brigadeiro Francisco António de Araújo e Azevedo, a 2 de abril de 1821, debelado no contra-golpe que se sucedeu, na noite de 3 para 4 de abril. Em 1822 vem a público, em Lisboa, a obra "Corografia Açórica", que, sob a aparência de uma descrição geográfica do arquipélago, constituía-se numa intervenção cívica, com fins didáticos e panfletários, dirigida aos deputados das Cortes Constituintes. O objectivo era a defesa da unidade açoriana e da autonomia democrática, através da criação de órgãos de governo próprio. Esta primeira manifestação da açorianidade política, embora fosse uma obra colectiva, foi assinada por João Soares de Albergaria de Sousa, o que lhe custou o cativeiro sob o reinado de Miguel I de Portugal (1828–1834).