Principado de Sealand
Principado de Sealand, mais comumente conhecido como Sealand é uma micronação e entidade não reconhecida pela ONU, localizada no Mar do Norte a 10,45 km da costa de Suffolk, do sudeste da Inglaterra. O território resume-se a uma grande base naval construída pelo Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial. O acesso à ilha apenas é possível por helicóptero ou barco. Outrora chamada de Rough Towers, a base foi uma defesa marítima contra ataques alemães nazistas, consistindo em duas grandes torres com capacidade para 200 soldados. Foi desativada nos anos 1950.
O Hino Nacional de Sealand, intitulado "E Mare Libertas", foi composto pelo compositor londrino Basil Simonenko e adotado em 2001. É uma peça somente instrumental, sem letra. Em 2005 foi gravado pela Slovak Radio Symphony Orchestra e incluído no volume 7 de sua coleção de CDs de hinos nacionais do mundo. Em setembro de 2011 Michael Bates esteve presente na Bienal do Mercosul, realizada em Porto Alegre, acompanhado de seu filho James. Convidado pelos curadores para falar sobre Sealand e a "Geopoética", tema da exposição, o Príncipe também aproveitou para vender títulos de nobreza de sua nação. Em 9 de outubro de 2012, o fundador de Sealand, Paddy Roy Bates, faleceu em decorrência da doença de Alzheimer, em Leigh-on-Sea, Essex, Inglaterra, aos 91 anos. Seu filho Michael, que já exercia a regência desde 1999, assumiu formalmente o título de Príncipe Soberano. A partir da interpretação da Teoria Geral do Estado e do Direito Internacional, exigem-se alguns elementos para existência do Estado:
Precedente
Em 1965, Roy Bates, dono de um pequeno barco frigorífico e tido como uma pessoa excêntrica, mudou-se com sua família para a base militar Knock John Tower e a usava para transmitir a programação de sua rádio pirata, que chamou de Radio Essex. Ele estava protegido legalmente pelo fato de a construção não estar dentro das águas territoriais britânicas. Mais tarde, o governo estendeu os limites do país e a base Knock John acabou fazendo parte dos limites do território britânico. A família Bates recebeu ordem de se retirar, mas pouco tempo depois mudou-se para outra base mais distante da costa, denominada Rough Towers. Um ano depois, a Marinha de guerra britânica tentou expulsá-lo do local, mas sem êxito. Um juiz deliberou que Sealand está além do limite de três milhas das águas territoriais do Reino Unido, escapando ao controle do governo londrino. Nove anos mais tarde, Roy, que seria o príncipe de Sealand, introduziu no seu país uma constituição, criou uma bandeira, um brasão de armas e decidiu cunhar dólares de ouro e prata. Por fim, começou a conceder passaportes àqueles que demonstraram ter apoiado os interesses de Sealand.
Invasão
Em 1978, aproveitando a ausência do chefe de estado Roy Bates, um empresário alemão autoproclamado primeiro-ministro de Sealand encenou uma invasão ao estado, dominando-a rapidamente e mantendo as pessoas que ali estavam de reféns, dentre elas o herdeiro Michael. No entanto, ao saber da situação, Roy conseguiu recuperar a base, resgatando os reféns e expulsando os invasores. Este foi o acontecimento local mais próximo de uma guerra, sobre o qual não se tem muitas informações - nem o próprio site governamental é muito explícito a respeito. O empresário alemão era Alexander Achenbach, que comprara de Roy Bates um passaporte de Sealand. A Alemanha enviou um diplomata a Londres, mas a Grã-Bretanha não tinha poder sobre Sealand e este foi enviado a Sealand para negociar a soltura de todos.
Extensão das Águas Territoriais (1987)
Em 1987, o governo britânico promulgou o Territorial Sea Act, estendendo as águas territoriais do Reino Unido de três para doze milhas náuticas. Com isso, a plataforma Roughs Tower — e consequentemente o Principado de Sealand — passou a estar localizada dentro das águas territoriais britânicas, alterando profundamente o argumento jurídico de soberania da micronação, que até então se sustentava no fato de o forte estar em águas internacionais.
Escândalo dos Passaportes
Na década de 1990, a emissão de passaportes do principado foi explorada por redes criminosas em diversos países. Estimativas apontam que cerca de 150 000 documentos de Sealand circulavam ilegalmente pelo mundo, sendo utilizados para abertura de contas bancárias e outras atividades fraudulentas. O escândalo obrigou a família Bates a revogar todos os passaportes emitidos até então.
HavenCo
Em 2000, Sealand ganhou notoriedade mundial com o estabelecimento da HavenCo, uma empresa de hospedagem de dados (data haven) que operava a partir da plataforma. A empresa oferecia serviços de hospedagem de servidores aproveitando-se da alegada soberania da micronação para funcionar além da jurisdição de países reconhecidos, atraindo atenção internacional da imprensa especializada em tecnologia.
Incêndio
Em junho de 2006 houve um terrível incêndio em Sealand. A base sofreu um devastador incêndio que destruiu muito da administração do país, além do centro de energia. Felizmente, os geradores/sistemas de emergência existentes permitiram o andamento contínuo das atividades, inclusive o governo promoveu vendas de bonés e semelhantes visando a arrecadar fundos para recuperar os estragos, e hoje a plataforma está recuperada.
Sem áreas cultiváveis, indústria florescente ou abundância de recursos naturais, a nação de aço e cimento tem PIB avaliado em US$ 600 mil, obtido "em sua maior parte por meio de comércio na internet", segundo Bates. É pelo site do "governo" de Sealand que se vendem camisetas, bandeiras e bótons - além dos títulos de Lorde e Barão, negociados respectivamente a 29,99 e 44,99 libras esterlinas.
Internet
Sealand é conhecida por ser a "terra da internet sem lei", permitindo acesso a coisas proibidas em muitos países, como pornografia, jogos online, e contas bancárias impossíveis de rastrear. Sealand optou por uma web com pouquíssima regulamentação. Os sites hospedados na ilha só estão proibidos de conter spamming (envio de e-mails indesejados), hacking (sabotagem de computadores) e pornografia infantil. Todo o resto vale. Por conta disso, a ilha é conhecida por abrigar servidores e muitos computadores que armazenam dados.
Moeda "Oficial"
A moeda "oficial" do Principado de Sealand é o Dólar de Sealand, que foi estabelecida para ter paridade com o dólar norte-americano como valor teórico. Porém, como o Principado não é um estado reconhecido, o Dólar de Sealand não tem valor real a não ser aquele que pode ser gerado para o colecionismo ou curiosidade.
Em 2004, a Seleção Sealandesa de Futebol foi criada. Foi filiada à NF-Board até 2013, quando esta foi extinta. Em 2007, Michael Martelle representou o Principado de Sealand na Copa do Mundo de Kung Fu, realizado na cidade de Quebec, no Canadá; com a designação de Athleta Principalitas Bellatorius (Atleta e Campeão Principal de Artes Marciais), Martelle conquistou duas medalhas de prata, tornando-se o primeiro atleta de Sealand a aparecer no pódio do campeonato mundial. Em 2008, Sealand organizou um evento de skate patrocinado pela Red Bull. Em 2009, Sealand anunciou o renascimento da Associação de Futebol e sua intenção de competir em uma futura Copa do Mundo VIVA. O autor escocês Neil Forsyth foi nomeado presidente da Associação de Futebol Sealand. Sealand jogou o segundo jogo da sua história contra as Ilhas Chagos em 5 de maio de 2012, perdendo por 3-1. A equipe incluiu o ator Ralf Little e o ex-defensor do Bolton Wanderers, Simon Charlton. Em 2009 e 2010, Sealand enviou equipes para jogar em vários torneios de clubes no Reino Unido, Irlanda e Holanda. Eles chegaram em 11º no Reino Unido em 2010.
No começo de janeiro de 2007, o príncipe Michael de Sealand decidiu pôr a base à venda. Considerado o menor país do mundo, Sealand emite os seus próprios passaportes e selos de correio, títulos de nobreza, tem moeda própria e, inclusive, uma seleção de futebol, entre outras características de um Estado independente. Porém os seus habitantes moram em barracões de aço e convivem o tempo todo com o barulho de vários geradores. Pela plataforma, à qual só é possível chegar de helicóptero ou barco, os proprietários pedem 1 milhão de libras e detalham as qualidades do local: vista infinita do mar, tranquilidade absoluta garantida, nada de impostos. Atualmente é Michael - filho de Roy - que está à frente dos destinos desta ilha. Com 54 anos, substituiu o seu pai em 1999 devido a problemas de saúde daquele, mas não mostra grande apego ao seu reino e agora tenciona vendê-lo. "Temos sido os proprietários durante 40 anos, e meu pai tem já 85. Faz falta a descoberta de um processo de rejuvenescimento", afirmou o herdeiro Michael a um jornal inglês. Sobre o preço que pede, ele assinalou: "Falou-se em valores astronômicos, porém veremos o que nos oferecem. O céu é o limite". O "príncipe", que demonstra desinteresse na ilha, vive a maior parte do tempo em terra firme. A venda, no entanto, nunca se concretizou, e a plataforma permanece sob controle da família Bates.
The Pirate Bay
Em 2007 os administradores do site The Pirate Bay anunciaram o interesse em comprar Sealand para lá hospedar os seus servidores, que formam "o maior tracker de BitTorrents do mundo" (segundo os próprios). Os fundadores do Partido Pirata estão interessados em ter um pouco de paz e sossego e hospedar seus serviços longe de ações judiciais, como as tentativas feitas pela RIAA (indústria fonográfica estadunidense) e outros. Para conseguir o dinheiro necessário, fizeram campanhas de doações.
