Bula pontifícia
Bula papal é um tipo de decreto público, cartas patentes ou carta emitida por um Papa da Igreja Católica. Seu nome deriva do selo de chumbo (bula) tradicionalmente aposto para autenticá-la.
As bulas papais são utilizadas pelo menos desde o século VI, embora a expressão não tenha sido usada até o final do século XIII, e mesmo assim apenas internamente, para fins administrativos informais. No entanto, tornou-se oficial no século XV, quando um dos ofícios da Chancelaria Apostólica foi chamado de "registro das bulas" (registrum bullarum). Com a ascensão do Papa Leão IX em 1048, surgiu uma distinção clara entre dois tipos de bulas: as de maior e menor solenidade. A maioria das "grandes bulas" existentes são confirmações de propriedades ou cartas de proteção concedidas a mosteiros e instituições religiosas. Em uma era com muita falsificação documental, aqueles que obtinham bulas de Roma desejavam garantir a autenticidade de seus documentos. Uma confirmação papal, sob certas condições, podia ser considerada prova suficiente de posse quando o documento original havia sido perdido ou destruído.
O formato da bula começava com uma linha em letras altas e alongadas contendo três elementos: o nome do papa, o título papal "Episcopus Servus Servorum Dei" e seu incipit, ou seja, as primeiras palavras em latim do documento, que serviam para registro, embora nem sempre indicassem seu conteúdo. O corpo do texto costumava ser simples e sem convenções específicas de formatação. A seção final apresentava um curto "datum", mencionando o local de emissão, o dia do mês e o ano do pontificado, além das assinaturas e o selo. Nas bulas mais solenes, o papa assinava pessoalmente o documento com a fórmula "Ego N. Catholicae Ecclesiae Episcopus" ("Eu, N., Bispo da Igreja Católica"). Em seguida vinham um monograma elaborado, as assinaturas de testemunhas e o selo. Atualmente, um membro da Cúria Romana assina em nome do papa, geralmente o Cardeal Secretário de Estado, e o monograma é omitido.
A característica mais marcante da bula era o selo metálico (bula), geralmente de chumbo, mas feito de ouro nas ocasiões mais solenes, como nas bulas imperiais bizantinas (ver Bula de Ouro). No anverso, representava, de forma inicialmente rudimentar, os apóstolos São Pedro e São Paulo, identificados pelas inscrições Sanctus PAulus e Sanctus PEtrus (assim, SPA • SPE ou SPASPE). Paulo, à esquerda, era mostrado com cabelo longo e barba pontiaguda; Pedro, à direita, com cabelo encaracolado e barba curta feita de pequenas esferas em relevo (globetti). Havia um círculo de globetti ao redor de cada cabeça, outro na borda do selo, e uma cruz entre os dois rostos. No reverso constava o nome do papa emitente em latim no caso nominativo, seguido das letras "PP", de Pastor Pastorum ("Pastor dos Pastores"). O disco era preso ao documento com cordões de cânhamo, no caso de cartas de justiça, ou de seda vermelha e amarela, no caso de cartas de graça, passados por fendas no velino do documento. A palavra "bulla" vem do latim "bullire" ("ferver"), aludindo ao fato de que o material do selo precisava ser derretido para moldagem.
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Quanto ao conteúdo, a bula é simplesmente o formato no qual um decreto papal é emitido. Qualquer tema pode ser tratado em uma bula, incluindo decretos estatutários, nomeações episcopais, dispensas, excomunhões, constituições apostólicas, canonizações e convocações. A bula foi o formato exclusivo de carta do Vaticano até o século XIV, quando surgiu a breve papal. Esta é uma forma menos formal de comunicação, autenticada por um selo de cera, atualmente substituído por um carimbo em tinta vermelha com o Anel do Pescador.
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As bulas douradas foram emitidas não pelo papa, mas por monarcas europeus, como a Bula Dourada de 1356, que determinou a estrutura do Sacro Império Romano-Germânico.


