Caso Rui Pedro
O caso Rui Pedro refere-se ao desaparecimento do menino de 12 anos Rui Pedro Teixeira Mendonça que ocorreu em 4 de março de 1998, em Lousada, onde residia com os pais e a irmã mais nova, Carina. O caso tornou-se mediático na imprensa em Portugal. O rapaz nunca foi encontrado. O advogado dos pais de Rui Pedro, Ricardo Sá Fernandes, iniciou um processo contra o Estado português por "falhas gravíssimas" na investigação.
Imagem: EM'Força - Corremos com a Esclerose Múltipla · BY-NC-ND · Openverse
Desaparecimento
Em 4 de março de 1998, por volta das 14h, Rui Pedro foi andar de bicicleta perto da casa da família, após pedir permissão à sua mãe, Filomena Teixeira, para passar a tarde com o seu «amigo» Afonso Dias de vinte e dois anos. Filomena recusou a proposta do filho, e disse-lhe para ir brincar lá fora.
Avistamentos
A investigação do desaparecimento da criança diminuiu devido à falta de pistas confiáveis. No entanto, o caso despertou interesse público a ponto de os avistamentos de Rui Pedro serem numerosos ao longo dos anos desde o seu desaparecimento. A prostituta Alcina Dias confirmou que Afonso Dias havia levado Rui Pedro para vê-la no dia em que ele desapareceu. Afonso Dias teria dirigido para vê-la no seu carro e perguntou se ela estava trabalhando. Quando ela consentiu, ele ofereceu-se para pagá-la para fazer sexo com Rui Pedro. Alcina Dias disse que Rui Pedro estava extremamente nervoso e chorando quando saiu do veículo, dizendo que Afonso o havia forçado a encontrá-la. Alcina Dias acrescentou que ela tentou acalmar o garoto e perguntou se a sua mãe sabia que ele estava lá, ao qual o garoto respondeu que não. Rui Pedro, em seguida, supostamente partiu no veículo de Afonso Dias. Alcina Dias supostamente tentou fazer o seu depoimento às autoridades, mas nunca conseguiu identificar Afonso Dias pelo nome. Em 2011, ela finalmente o identificou em tribunal.
Investigação
O tutor de Rui Pedro ligou para os pais porque a criança não compareceu à aula das 17:00 e eles rapidamente começaram a procurá-lo. Como Rui Pedro havia dito à mãe que ele estava planejando se encontrar com seu amigo Afonso, a polícia o questionou. Afonso Dias estava em alterado estado emocional enquanto era interrogado e simplesmente respondeu que não sabia o paradeiro do garoto, mas que a polícia "deveria fechar as fronteiras". Afonso Dias foi interrogado pela polícia. O primo de Rui Pedro, João André Mendonça, contou à polícia que ele e Rui Pedro tinham tido uma conversa em que Afonso os tinha convidado para ir encontrar-se com uma prostituta. André disse que não se havia juntado a Rui Pedro e Afonso naquela tarde, porque sua mãe não iria deixá-lo sair de casa. Foram levantadas hipóteses de rapto, escravidão, homicídio e suicídio.
Julgamento
O julgamento de Afonso Dias teve início em novembro de 2011. Alcina Dias o identificou no tribunal. A 3 de outubro de 2014, Afonso Dias, foi condenado a três anos de prisão pelo sequestro do menor durante a tarde do seu desaparecimento, e não pelo próprio desaparecimento. A 18 de março de 2015, Afonso Dias foi levado para a prisão pelo seu advogado, depois que o mandado de detenção foi emitido pela polícia. Ele cumpriu uma sentença de três anos, que foi reduzida para dois anos por bom comportamento. No dia 29 de março de 2017, Afonso Dias foi libertado.
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Segundo avaliação da investigadora da Universidade do Minho, Helena Machado, que tem estudado este campo, "O caso do Rui Pedro não mobilizou os recursos de investigação policial que foram usados no caso da Madeleine McCann. E muito menos captou a atenção ou o envolvimento de membros do Governo, como aconteceu com o caso da menina britânica (…) [Somando a falta de contatos com redes de poder, não foram reunidos] todos os ingredientes necessários para cativar os média e respectivas audiências, conteve todos os ingredientes de uma narrativa criminal excepcionalmente noticiável". Segundo Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), "O caso de Rui Pedro foi um marco, fez despertar uma maior sensibilidade quanto a casos como este." Para Patrícia Cipriano, presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD), "A polícia teve a humildade de assumir que houve no passado algumas falhas, o que é de grande importância para que se alterem as mentalidades de quem investiga e os procedimentos utilizados (…) Há uma atitude mais sensibilizada, mais empenhada e mais cautelosa das autoridades (…) ainda há polícias que persistem no erro de informar os pais das crianças desaparecidas que apenas poderão aceitar a denúncia 48 horas depois do desaparecimento (…) [Uma atitude que é] inadmissível, errada e irresponsável".
Defesa de Rui Pedro
Filomena Teixeira disse que a polícia não investigou membros da família, vizinhos e o carro de Afonso Dias, no qual testemunhas disseram que viram Rui Pedro entrar. Também disse que foi assediada sexualmente por um dos inspetores. "Na Polícia Judiciária eram uns incompetentes no início, o caso foi muito mal tratado. Foi o pior pesadelo que eu podia ter. Eu estava sozinha a lutar contra pessoas incompetentes. Ele chegaram-me a dizer que não estavam preparados para este tipo de coisas. Como é que é possível?[nota 3] (…) Na altura não fizeram nada. Diziam que [eu não podia] ir para os montes [procurar meu filho]. Diziam que não gostavam de mim."(…)"[Eu] ia todos os dias à polícia para saber se eles tinham feito alguma coisa. Procurava lá no dossiê deles, aquilo era tudo em papel e depois tinha cassetes. No início tinham computadores e eles não sabiam trabalhar com os computadores, porque os que estavam lá eram velhos e não sabiam trabalhar com os computadores."
Opiniões e investigações de jornalistas
Ao longo dos anos, o jornalismo investigativo de Ana Leal da TVI trouxe novas pistas do caso Rui Pedro, sempre antes da polícia. Seguiu pistas do vídeo de Benidorm[nota 4], informações de várias fotografias de pedofilia na Holanda e na Suíça. Segundo a jornalista "isso só tem uma explicação: negligência por parte das várias equipas da Polícia Judiciária (…) Não houve vontade política (…) Andaram a reboque da investigação da TVI (…) era uma vexame a TVI aparecer à frente (…) vergonha para uma equipa da Polícia Judiciária." Em duas fotos apresentadas no processo da PJ para reportagem da SIC, o inspetor Luís Bordadágua disse que é possível ver semelhanças com Rui Pedro nos arquivos encontrados com pedófilos. O reconhecimento foi prejudicado devido ao menino estar como os olhos fechados em uma das fotos. Um agente do Ministério Público alegou que as pistas eram falsas e a PJ disse mais tarde que não tinha provas para seguir tal linha de investigação.
Afonso Dias
Em uma das audiências de Afonso Dias, foram levantados os pontos do acusado vir de uma família pobre, ter 22 anos e brincar com uma criança de 11 anos na época do desaparecimento. Também foi levantado o ponto do acusado se encontrar escondido com Rui Pedro quando passou a ser proibido pelos pais, após Afonso Dias voltar mudado do exército e como desertor. Manuel Mendonça disse que ele e os vizinhos observaram que os recursos financeiros de Afonso Dias aumentaram após o desaparecimento do garoto e que a primeira equipe da PJ não acreditava nas informações recebidas, nem da prostituta, nem da família. Afonso Dias era uma pessoa de pouca higiene, porém no dia do desaparecimento tomou dois banhos. Quando Manuel Mendonça chegou na PJ disseram que não era possível extrair nada das roupas do suspeito. Manuel Mendonça disse que Afonso Dias falou rindo quando encontrou Filomena Teixeira. Também disse que nem o advogado do acusado nem a família quiseram ajudar a reencontrar o Rui Pedro.
Testemunhas
Por medo de ser raptado e sentindo falta de Rui Pedro, um dos amigos do menino na escola tentou suicídio, dois meses depois do desaparecimento. Na reconstituição do crime, Afonso Dias não conseguiu explicar o que fez entre as 14 e 18 horas do dia em que o Rui Pedro desapareceu. Com a reconstituição foi comprovado que a investigação deixou escapar pistas e testemunhas importantes. Os inspetores não quiseram explicar à imprensa o motivo de ter desvalorizado o depoimento da prostituta Alcina Dias. Um homem que trabalhava num posto de combustíveis garantia que na época do desaparecimento viu Rui Pedro, no centro da vila de Lousada, caminhando ao lado de outros dois rapazes. O tribunal questionou a testemunha sobre suas declarações que teria feito à GNR no dia a seguir ao desaparecimento, onde disse que viu duas crianças passarem de bicicleta, mas que nenhuma seria Rui Pedro. A testemunha insistiu que não se lembrava de ter dado o depoimento à GNR, mesmo constando nos autos sua assinatura. Também foi ouvida a testemunha que disse ter visto a bicicleta de Rui Pedro às 16 horas.
Envolvendo a justiça
Eduardo Souza que foi um dos inspetores chefes da equipe investigação da PJ, disse em entrevista para a SIC que na primeira reconstituição dos desaparecimento de Rui Pedro que ocorreu em 2002, era possível ver que Afonso Dias estava mentindo: "Essa reconstituição deu para ver as incongruências (…) que o Afonso tinha se metido (…) Por nervosismo demonstrado, pelo trajeto que fez e pela insegurança que sempre manteve durante a reconstituição. Notava-se perfeitamente que aquilo não era verdadeiro. Ele estava a inventar..." A polícia investigou, mas o Ministério Público não acusou. Eduardo Souza também disse que pode ter ocorrido algumas falhas no processo e que não estava definido legamente que sua competência era para investigar casos de pessoas desaparecidas.
Acusação de corrupção policial
Em 2007, um representante da Innocence en Danger, uma ONG global lançada em 1999 para combater a pedofilia, na época com escritórios internacionais na Alemanha, França e Estados Unidos, disse que "policiais corruptos [de Portugal] não querem saber" do problema, e citou como exemplo o Caso Rui Pedro e o da Madeleine McCann. Depois de três anos, a ONG desistiu de abrir um escritório em Portugal, dizendo que foi pressionada por autoridades locais.
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Instituição
Filomena Teixeira lançou em 2007 uma associação para crianças desaparecidas, a Associação de Familiares de Crianças Portuguesas Desaparecidas. Na inauguração esteve presente Laurinda Meira, mãe de Rui Pereira, que desapareceu em Famalicão, também em 1998. Também estiveram presentes duas mil crianças.
Nos meios de comunicação social
Em 2007 foi criado o primeiro site para Rui Pedro. Em 2007 o nome de Rui Pedro foi listado em "Oito casos portugueses", do jornal Diário de Notícias, com casos de crianças que desapareceram e continuam sem solução. No aniversário de 16 anos de Rui Pedro, Filomena Teixeira escreveu uma carta ao filho desaparecido. A carta foi reportada em rede social e no jornal Diário de Notícias (Portugal). No aniversário de 27 anos de Rui Pedro, foi lançado um vídeo em 28 de janeiro de 2014 que se tornou popular nas redes sociais. Os atores Paulo Pires e Ana Padrão, dentre outras pessoas participaram de forma gratuita. Em janeiro de 2020, Filomena Teixeira escreveu uma segunda carta, dessa vez a do aniversário de 33 anos.
Filmes e documentários
Em 2005 o caso Rui Pedro foi adaptado e lançado no longa-metragem Alice, realizado por Marco Martins. Foi vencedor do Prémio Regards Jeunes para Melhor Filme da Quinzena de Realizadores no Festival de Cannes 2005. Em 2019 Rui Pedro foi mencionado no documentário da Netflix, The Disappearance of Madeleine McCann. Em junho de 2019 foi anunciada a produção de um filme inspirado em Rui Pedro e outras crianças desaparecidas titulado como "Sombra — Uma Mãe Sabe". Também foi informado que as gravações iriam começar em setembro sendo encerradas em novembro de 2019. O roteiro foi escrito por Bruno Gascon. O filme Patrick (2019), dirigido por Gonçalo Waddington, foi comparado com o caso Rui Pedro.
