Certificado digital
Certificado digital é um documento eletrônico que contém dados sobre a pessoa física ou jurídica que o utiliza, servindo como uma identidade virtual que confere validade jurídica e aspectos de segurança digital em transações digitais. Este documento utiliza um sistema criptográfico conhecido como criptografia assimétrica, e geralmente inclui o nome do utilizador, sua chave pública, a entidade emissora, a assinatura digital e o prazo de validade do certificado. A emissão, distribuição, renovação e revogação de um certificado digital é feito por uma autoridade certificadora, entidade encarregada da validação dos certificados e vinculada a uma hierarquia na infraestrutura de chaves públicas (ICP). A validade de um certificado digital pode ser verificada por meio dos navegadores modernos, que inspecionam a cadeia de confiança utilizada em conexões seguras (HTTPS).
Imagem: Plan de Alfabetización Tecnológica Extremadura · BY-NC-ND · Openverse
A certificação digital é uma tecnologia de identificação que permite que transações eletrônicas sejam realizadas considerando os aspectos de integridade, autenticidade, confidencialidade e irretratabilidade, de modo a evitar que adulterações, interceptações de informações privadas ou outros tipos de ações indevidas ocorram. Deste modo, o certificado digital faz a ligação entre a chave pública exclusiva do utilizador e a Autoridade Certificadora que chancela a identidade do documento.
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O padrão mais utilizado de formato dos certificados é o X.509. Ele apresenta os seguintes campos:
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No Brasil, todas as ACs estão subordinadas à ICP-BRASIL, orgão público de certificação digital criado pela Medida Provisória 2.200-2 de 2001. Isso significa que somente as transações realizadas com certificados emitidos por autoridades credenciadas na ICP-Brasil tem validade jurídica reconhecida. A ICP-Brasil estabeleceu, dentre outros, dois tipos principais de certificados digitais chamados A1 e A3. O certificado digital A1 tem duração máxima de um ano e pode ter sua chave privada armazenada na memória do computador. Já o A3 é válido por três anos e deve ter a chave privada gerada e mantida em hardware criptográfico, como um smartcard ou um token criptográfico USB.
