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Sede vacante

Sé vacante ou Sede vacante, no direito canônico da Igreja Católica Romana, corresponde ao período em que a Sé episcopal de uma Igreja particular está sem ocupante. Isto significa que para uma diocese, o bispo diocesano faleceu, renunciou ao cargo, foi transferido ou perdeu seu ofício. Caso haja um bispo coadjutor, com direito a sucessão, na diocese este é imediatamente conduzido ao governo da Sé episcopal e esta não fica vacante.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 27/06/2026
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História

Imagem: CNG · BY-SA · Openverse

No início da história da Igreja, o arcipreste, o arquidiácono e o "primicerius dos notários" na corte papal formavam um conselho de regência que governava durante o período de sede vacante. Era obrigação do Camerarius (camerlengo papal), chefe da Camera Apostolica, estabelecer formalmente a morte do papa. Gradualmente, isso levou à teoria de que o Camerarius, como chefe da Cúria Romana, deveria conduzir os assuntos normais mesmo após a morte do papa, além de organizar o sepultamento e os preparativos para a nova eleição. Esse processo foi evidente com o Camerarius Boso Breakspear. Durante a longa sede vacante de 1268 a 1271, a importância do Camerarius era tão evidente que os cardeais se prepararam para eleger um novo caso ele morresse.

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Vacância da Santa Sé

A vacância da Santa Sé corresponde ao interregno, ou seja, ao período entre o falecimento ou renúncia válida de um Papa e a eleição do seu sucessor. Durante o tempo em que estiver vacante a Sé Apostólica o governo da Igreja está confiado ao Colégio Cardinalício. A Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis sobre a vacância da Sede Apostólica e a eleição do Romano Pontífice, promulgada pelo Papa João Paulo II em 22 de fevereiro de 1996, estabelece as normas que regem a administração da Santa Sé neste período. O brasão da Santa Sé também é modificado durante este período. A tiara papal sobre as chaves é substituída pelo umbraculum (ou ombrellino, em italiano), simbolizando tanto a ausência de um Papa quanto a administração do Camerlengo sobre os assuntos temporais da Santa Sé. Como sinal adicional, o Camerlengo adorna seu próprio brasão com esse símbolo durante o período, retirando-o assim que um novo Papa é eleito. Anteriormente, durante esse período, o brasão do Camerlengo aparecia em moedas comemorativas em liras do Vaticano; agora, ele aparece nas moedas em euros do Vaticano, que têm curso legal em todos os países da zona do euro.

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Fontes consultadas

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