Conjuração Baiana

Imagem: Arquivo Nacional do Brasil · PDM · Openverse

No ano de 1798, Portugal e a Europa como um todo, passavam por problemas e mudanças políticos, que anos mais tarde resultaria na vinda da família real para o Brasil. Vale ressaltar que a França — um grande agente histórico dessas mudanças — teve alguma participação direta na Conjuração Baiana. Recentemente, pesquisadores tiveram acesso à documentos franceses, onde há uma comunicação entre autoridades francesas, sondando a possibilidade de que a França revolucionária pudesse intervir militarmente e politicamente para apoiar o movimento que se desenvolvia na Bahia contra a monarquia e o domínio português. A Capitania da Bahia, durante a última década do Séc. XVIII, devido a diversas guerras e conflitos, vinha tendo sua economia estimulada em um novo ciclo de alta da economia colonial no mundo, tendo a exportação como principal característica. A cana-de-açúcar também tem um papel importante. No Nordeste, o produto havia entrado em decadência no final do século XVII, mas houve uma recuperação considerável no final do século XVIII. Uma das razões para essa recuperação foi a eclosão da Revolução Haitiana, que comprometeu significativamente a produção do açúcar caribenho e acabou reabrindo o mercado europeu para o açúcar baiano.

Sendo então a Capitania da Bahia governada por D. Fernando José de Portugal e Castro (1788-1801), a capital, Salvador, fervilhava com queixas contra o governo, cuja política elevava os preços das mercadorias mais essenciais, causando a falta de alimentos, chegando o povo a arrombar os açougues, ante a ausência de carne. O clima de insubordinação contaminou os quartéis, e as ideias emancipacionistas, que já haviam animado Minas Gerais, foram amplamente divulgadas, encontrando eco sobretudo nas classes mais humildes. A todos influenciava o exemplo da independência das Treze Colônias Inglesas, e ideias iluministas, republicanas e emancipacionistas eram difundidas também por uma parte da elite culta, reunida em associações como a Loja Maçônica Cavaleiros da Luz.

Um dos seus principais líderes foi Cipriano Barata, cirurgião conhecido como médico dos pobres e revolucionário de todas as revoluções. Há grande influência da sociedade maçônica (Cavaleiros da Luz) e do processo de independência do Haiti, ou Haitianismo. Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo igualitário (no qual as pessoas fossem vistas de acordo com a capacidade e merecimento individuais), por meio da instalação de uma república na Bahia. Defendiam a liberdade de comércio e o aumento dos salários dos soldados. Tais ideias eram divulgadas sobretudo pelos escritos do soldado Luiz Gonzaga das Virgens e pelos panfletos de Cipriano Barata, cirurgião e filósofo.

Em 12 de agosto de 1798, o movimento precipitou-se quando alguns de seus membros, distribuindo os panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade, alertaram as autoridades que, de pronto, reagiram, detendo-os. Tal como na Conjuração Mineira, interrogados, acabaram delatando os demais envolvidos. Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais. Esses panfletos foram fixados na esquina da Praça do Palácio, nas paredes da cabana da preta Benedita, na Igreja de São Bento, entre outros locais de grande circulação, pontos centrais da cidade e convocavam a população para revolução que atenderia às demandas do povo, separando a Bahia do domínio de Portugal. Nesse mesmo dia, d. Fernando José de Portugal e Castro, governador da Bahia, ordenou a abertura de uma investigação para descobrir os responsáveis, comandada por José Pires de Carvalho e Albuquerque.

Durante a fase de repressão, centenas de pessoas foram denunciadas - militares, clérigos, funcionários públicos e pessoas de todas as classes sociais. Destas, quarenta e nove foram detidas, a maioria tendo procurado abjurar a sua participação, buscando demonstrar inocência. Após a continuidade da investigação e prisão dos envolvidos, a Ordem dos Carmelitas Descalços foi convocada pelas autoridades a tomarem confissão e acompanharem os condenados. Entre os relatos destaca-se o do Frei José do Monte Carmelo. O religioso afirma que Manuel Faustino, tentou se suicidar várias vezes por “influência nefasta do demônio”. Os outros presos afirmaram ao frei que também tiveram estes pensamentos. Nos relatos dele, ele afirma que os indivíduos mostraram arrependimento e se aproximaram da religião. Outros dois condenados, João de Deus e Luiz Gonzaga, tentaram fingir uma condição de loucura, “perdendo o juízo” diversas vezes.

O movimento envolveu indivíduos de setores urbanos e marginalizados na produção da riqueza colonial, que se revoltaram contra o sistema que lhes impedia perspectivas de ascensão social. O seu descontentamento voltava-se contra a elevada carga de impostos cobrada pela Coroa portuguesa e contra o sistema escravista colonial, o que tornava as suas reivindicações particularmente perturbadoras para as elites. A revolta resultou em um dos projetos mais radicais do período colonial, propondo idealmente uma nova sociedade igualitária e democrática. Foi barbaramente punida pela Coroa de Portugal. Este movimento, entretanto, deixou profundas marcas na sociedade soteropolitana, a ponto tal que o movimento emancipacionista eclodiu novamente, em 1821, culminando na guerra pela Independência da Bahia, concretizada em 2 de julho de 1823, formando parte da nação que emancipara-se a 7 de setembro do ano anterior, sob império de D. Pedro I.