Duarte Pio de Bragança

Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna, na Suíça, a 15 de maio de 1945. É o primeiro filho de Duarte Nuno de Bragança e da princesa Maria Francisca de Orléans e Bragança. Foi batizado tendo como padrinhos, por representação, o Papa Pio XII e a Rainha-viúva Amélia de Orleães. Os membros da Família Bragança foram autorizados a regressar a Portugal pela Lei n.º 2040, de 27 de maio de 1950. A família de Duarte Nuno de Bragança fixou residência na Quinta da Bela Vista, em Canidelo, Vila Nova de Gaia, propriedade de Maria Manuela Borges de Quental Calheiros, Condessa da Covilhã, e do seu consorte, Dr. Miguel Gentil Quina, Conde consorte da Covilhã. Posteriormente, mudaram-se para o Palácio de São Marcos, uma propriedade em São Silvestre, nos arredores de Coimbra, que foi parcialmente cedida pela Fundação da Casa de Bragança para servir de residência à família. Sem fortuna e "sem meios financeiros para sustentarem a propriedade", a família retornada pagava as suas despesas com donativos de apoiantes da Causa Monárquica. Mais tarde, foi em Santar que Duarte Pio conseguiu a sua primeira residência pessoal em Portugal.

No início da década de 1980, e tal como tinha acontecido com o seu pai, Duarte Pio debateu-se com uma prolongada disputa judicial pela titularidade e chefia da Casa Real, sobretudo contra as pretensões de Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, tida por alguns como «a Duquesa de Bragança», alegada filha natural do Rei D. Carlos I de Portugal e, por isso, alegada meia-irmã do Rei D. Manuel II. O atual herdeiro de Maria Pia foi detido em 2007 devido a acusações de burla, extorsão, associação criminosa e falsificação de documentos. De acordo com a tradição monárquica, o título de "Duque de Bragança" não poderia passar para a linhagem do ramo Miguelista, do qual Duarte Pio descende, porque essa linhagem havia sido banida perpetuamente por Carta de Lei da rainha D. Maria II de Portugal, datada de 19 de dezembro de 1834, e reforçada pela Constituição Monárquica Portuguesa de 1838 (entretanto abolida), no entanto, esta Lei, assim como a Lei da Proscrição, promulgada na Primeira República, foram ambas revogadas pela Assembleia Nacional Portuguesa, em 1950.

Em 2004, Duarte Pio de Bragança deslocou-se à sede do Grande Oriente Lusitano (GOL), da Maçonaria Portuguesa, no que constituiu a primeira visita de um descendente da extinta Casa de Bragança a esta instituição maçónica. O grão-mestre António Arnaut declarou publicamente que: "Não há hoje nenhum contencioso entre a Maçonaria e a Casa de Bragança" e acrescentou que a "reconciliação da Maçonaria Portuguesa com a Casa de Bragança" deu-se na ocasião dessa mesma visita de Duarte Pio. António Arnaut também recordou que Francisco Correia de Herédia, 1.º Visconde da Ribeira Brava, trisavô de Isabel de Herédia, esposa de Duarte Pio, integrou o fracassado golpe de 28 de Janeiro de 1908, quatro dias antes do Regicídio, que visava assassinar o Rei D. Carlos I e alcançar o derrube da monarquia em Portugal.

Em 2007, Duarte Pio foi investigado pelo Ministério da Economia e Inovação e, posteriormente, processado pelo deputado Nuno da Câmara Pereira, do Partido Popular Monárquico. Nuno da Câmara Pereira acusou o pretenso chefe da Casa Real de roubo da patente da Ordem de São Miguel da Ala, o que deu origem a uma longa batalha judicial. Em 2009, o Tribunal Cível de Lisboa acabou por dar razão ao ex-líder do PPM e obrigou Duarte Pio a desistir do nome da Ordem. A alegação feita por Nuno da Câmara Pereira é que, por ter feito o registo civil do nome em 1981, detém os direitos de uso, similar ao tratamento conferido a uma marca. Contudo, sendo a Ordem da Ala uma antiga ordem dinástica portuguesa, o seu uso e chefia estariam aparentemente reservados ao herdeiro do trono, como alegou Duarte Pio. Em junho de 2011, Duarte Pio foi alvo de uma execução judicial, sendo penhorados 17 dos seus imóveis e uma conta bancária, como forma de garantia do pagamento de 100 mil euros à Ordem de São Miguel de Ala. Dois anos após a justiça ter congelado os bens de Duarte Pio, o processo chegou à barra do Tribunal do Comércio de Lisboa. Em Fevereiro de 2014, este tribunal condenou Duarte Pio de Bragança a pagar à Ordem de São Miguel da Ala (O.S.M.A.) uma indemnização por danos patrimoniais, devido ao uso indevido de símbolos iguais ou semelhantes aos da organização, o Tribunal da Relação, em 2015, confirmou na totalidade a sentença da primeira instância.

Casou-se, em 13 de maio de 1995, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com Isabel Inês de Castro Curvelo de Herédia (Lisboa, 22 de novembro de 1966) com quem tem três filhos:

Duarte Pio de Bragança reivindica, juntamente com a restauração da monarquia constitucional em Portugal, os seguintes títulos: