Força Aérea Portuguesa
A Força Aérea Portuguesa (FAP) é o ramo aéreo das Forças Armadas Portuguesas. As suas origens remontam a 1912, altura em que começaram a ser constituídas as aviações do Exército e da Marinha. Em 1 de Julho de 1952, as aviações do Exército e da Marinha foram fundidas num ramo independente denominado Força Aérea Portuguesa.
A FAP, parte integrante do sistema de forças de Portugal, tem por missão cooperar de forma integrada na defesa militar da República Portuguesa, através da realização de operações aéreas, na defesa do espaço aéreo nacional e em missões no âmbito dos compromissos internacionais. Sempre que empregue numa qualquer missão, a Força Aérea Portuguesa tem o objectivo de gerar poder aéreo e criar uma capacidade de resposta eficaz, ter a segurança como factor crítico da missão e ter em conta o valor das pessoas e a qualidade dos meios empregues, buscando ser uma organização ágil, flexível, inovadora, coesa, motivada e disciplinada.
Para modernizar a Força Aérea Portuguesa e fazer dela uma força credível no panorama geoestratégico da NATO e da Europa, o ramo aéreo português iniciou uma actualização dos seus meios e da sua estrutura. Foram formadas quatro esquadras de combate, uma das quais de luta anti-submarino e, além destas, nove esquadras de voo com outros fins. Das quatro esquadras de combate, duas ficaram equipadas com caças F-16 Fighting Falcon, uma com aviões Alpha-Jet e outra com o P-3P Orion, que também tem como missão a busca e salvamento de longo alcance. Apesar da actualização dos meios aéreos, como a aquisição de aviões C-130 a partir de 1977 e a substituição do C-212 pelo C-295 e do SA-330 Puma pelo EH-101, algumas aeronaves mais antigas continuam empenhadas na realização de missões, como é o caso do Alouette III que realiza ocasionalmente transporte aéreo e ainda é uma peça fundamental na instrução de pilotagem de helicópteros e de apoio táctico.
Primórdios da aeronáutica em Portugal
As origens remotas do que é hoje a Força Aérea Portuguesa assentam nos primórdios da aeronáutica em Portugal. A aeronáutica portuguesa terá nascido no dia 20 de junho de 1540, em Viseu, por iniciativa de um sapateiro de nome João Torto. Este terá concebido e construído um sistema de asas, tendo obtido permissão da Igreja para o testar em voo a partir do topo de uma das torres da Sé de Viseu, onde terá instalado uma rampa de lançamento. Às 17h00 daquele dia e perante uma multidão expectante, João Torto lançou-se do alto da torre com o seu engenho, tendo conseguido voar até ao telhado da Capela de São Mateus. Caiu contudo ao aterrar, acabando por morrer das lesões sofridas. A ser verídico este acontecimento, terá sido um dos primeiros voos humanos da história mundial.
Surgimento da aerostação militar
Em 1876, Augusto Bon de Sousa, oficial do Exército e um dos contribuidores para o desenvolvimento das transmissões militares portuguesas, publicou o Anteprojeto da organização dos telégrafos militares, onde defendia o uso de balões como meios de observação e comunicação, bem como a sua aplicação nas operações militares. Neste contexto, em 1886, foi incluída, nas atribuições da Escola Prática de Engenharia (EPE), a formação em aerostação militar, tendo para tal sido adquirido um parque aerostático com um balão Lachambre de 600 m3 e equipamento de suporte ao mesmo. O começo da operação de balões pela EPE marca definitivamente o início da aerostação militar e consequentemente também o início da aeronáutica militar portuguesa.
Surgimento da aviação militar
Ainda em 1912, com o apoio do então Presidente da República, foi criada a Aeronáutica Militar, uma organização que buscou e adquiriu as primeiras três aeronaves para Portugal: um Deperdussin Tipo B, um Avro 500 e um Maurice Farman MF4. No dia 14 de Maio de 1914, é publicada uma lei que instituía a primeira escola de aviação militar, que viria a ser instalada em Vila Nova da Rainha, sendo esta mesma inaugurada no dia 1 de Agosto de 1916. Do primeiro curso desta escola, saíram homens como Sarmento de Beires e Pinheiro Correia, que durante a sua carreira deixariam a sua marca na história da aviação em Portugal. Este período é considerado o começo daquilo que se pode chamar de Força Aérea Portuguesa, sendo ainda em 1914 criado o Serviço Aeronáutico Militar, por parte do Exército Português. Durante a Primeira Guerra Mundial, Portugal enviou vários pilotos para combaterem em França e nas colónias, entre os quais ficou marcado na história o piloto Óscar Monteiro Torres, o primeiro piloto português a morrer em combate aéreo. Em Setembro de 1917, Jorge Sousa Gorgulho torna-se no primeiro português a voar em África, tendo se tornado, no dia seguinte, também o primeiro a morrer num acidente aéreo. Ainda durante o conflito, a Marinha Portuguesa cria o seu braço aéreo, denominado Serviço de Aviação da Armada, que no ano seguinte muda de nome para Serviço da Aeronáutica Naval, e assim se mantém até 1931, quando muda para Aviação Naval. O Exército muda também a designação da sua componente aérea, passando a designa-la por Serviço da Aeronáutica Militar e, mais tarde, Aeronáutica Militar.
Primeiros anos da FAP
A primeira organização da Força Aérea consistiu em um Comando Geral das Forças Aéreas, um Comando das Forças Aéreas Operacionais, um Comando de Instrução e Treino, seis bases aéreas[nota 1], quatro aeródromos-base, um grupo de esquadras de caça, esquadras de aviação de cooperação com as forças de terra e navais, unidades de busca e salvamento, formações de transporte aéreo, esquadras de treino, escolas, unidades de alerta e tropas de defesa terrestre contra aeronaves. Sob esta nova organização, onde os aviões passaram a estar agrupados em esquadras e não em esquadrilhas, houve lugar para um alargamento e modernização das forças. Ao abrigo da NATO, os primeiros aviões cedidos a Portugal foram 50 caças Republic F-47 Thunderbolt, formando duas esquadras na Base Aérea Nº 2, na Ota. Ainda em 1952, chegaram à Ota os primeiros aviões a jacto, dois De Havilland Vampire, sendo também os dois primeiros aviões a jacto a voar nos céus de Portugal. Em 1953 foram adquiridos também 50 aviões de combate a jacto Republic F-84 e 15 Lockheed T-33. Portugal estava assim, já em 1952, entre os poucos países com uma força aérea considerável de poderio a jacto. Entre 1953 e 1954, na recém modernizada BA6, orientou-se o esforço aéreo para a luta anti-submarina e criou-se a Primeira Esquadra de Transportes Aéreos, com base no Aeroporto da Portela, composta por 7 aviões C-54 Skymaster (cinco dos quais adquiridos ao abrigo da NATO).
Guerra do Ultramar
Antes no início da Guerra do Ultramar, Portugal já havia passado por uma situação semelhante nos territórios ultramarinos na Índia, tendo as mais altas esferas de comando começado, de imediato, um estudo aos territórios ultramarinos em África para uma eventual necessidade de apoio aéreo a operações militares terrestres. Contudo, por diversos motivos políticos, militares e de natureza económica, foi negligenciada a necessidade de construção de infraestruturas necessárias para uma eficaz actuação da Força Aérea em África. Depois da Independência do Congo Belga, em 1960, foram iniciados os primeiros esforços com vista à instalação da Força Aérea em Angola, com uma estratégia para a protecção do norte e leste desta província ultramarina; isto fez de Luanda um ponto de partida para o poder aéreo naquela região. Por toda a província angolana, uma série de aeródromos foram idealizados, sendo as principais plataformas aéreas a Base Aérea Nº 9, em Luanda, o Aeródromo-base Nº 3 no Negage e o N.º 4 em Henrique de Carvalho. O desenvolvimento destas unidades deu à Força Aérea Portuguesa uma série de conhecimentos que seriam aplicados em outras unidades e regiões semelhantes.
Pós 25 de Abril
Em Abril de 1974 a Força Aérea, que havia começado a sua existência 23 anos antes como uma força moderna, havia perdido o contacto com as evoluções técnicas que apareciam no mundo. Nos anos seguintes, foi feito um esforço de modernização à custa da alienação de muitas aeronaves já, então, desnecessárias. Com a mudança do panorama político, veio a mudança do panorama territorial que a Força Aérea cobria pelo mundo, tendo-se começado então a pensar numa reorganização de acordo com a nova realidade territorial e regras da NATO. Os oficiais que necessitavam passar por determinados cursos frequentavam, até então, a Academia Militar, que dispunha de cursos para o efeito. A partir de 1 de Fevereiro de 1978, a Academia da Força Aérea começa a sua actividade, na altura, com apenas um curso activo, o de piloto-aviador. A partir deste momento, a Força Aérea Portuguesa passaria a formar de raiz os seus quadros superiores de uma forma totalmente independente do exército.
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA) é a designação do comandante supremo da Força Aérea Portuguesa. É o principal colaborador do Ministro da Defesa Nacional e do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) em todos os assuntos respeitantes à Força Aérea. O actual CEMFA é o General Piloto-Aviador João Cartaxo Alves. A 4 de Novembro de 2018, o Estado-Maior da Força Aérea foi agraciado com o grau de Membro-Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. O CEMFA tem uma série de órgãos de apoio que o ajudam no exercício das suas funções:
Comando de Pessoal da Força Aérea
O Comando de Pessoal da Força Aérea tem como missão administrar os recursos humanos para a execução dos planos e directivas aprovadas pelo CEMFA. É da responsabilidade deste comando distribuir os militares pelas unidades de acordo com as necessidades de serviço, prestar assistência médico-sanitária, preparar planos de mobilização de pessoal, administrar a justiça e a disciplina, desenvolver acções culturais, assegurar a assistência religiosa do pessoal, prestar assistência social e promover o bem-estar das forças. Dentro deste comando encontra-se a Direcção de Instrução, que é responsável pela instrução e actividades físicas, a Direcção de Pessoal, que gere os recursos humanos, a Direcção de Saúde, que trata dos assuntos médico-sanitários e tem na sua dependência hierárquica o Centro de Medicina Aeronáutica e o Centro de Psicologia da Força Aérea, o Centro de Assistência Religiosa, o Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, responsável por ministrar o pessoal da Força Aérea em diversos cursos, na instrução básica e complementar dos Praças e no curso de formação de Sargentos, o Centro de Recrutamento da Força Aérea, que trata dos assuntos inerentes ao recrutamento e apoia os militares que se encontram fora da efectividade de serviço, o Serviço de Acção Social, que assegura o apoio social ao pessoal da FAP e o Serviço de Justiça e Disciplina, que trata dos assuntos de justiça e disciplina.
Comando da Logística da Força Aérea
O Comando da Logística da Força Aérea tem como missão administrar os recursos materiais, de comunicações, sistemas de informação e infraestruturas da Força Aérea, garantindo também o cumprimento dos requisitos para a certificação da navegabilidade das aeronaves da FAP. Dentro deste comando encontra-se a Direcção de Abastecimento e Transportes, que dirige tecnicamente o abastecimento, aquisição e gestão de recursos materiais da Força Aérea, a Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação, que administra os sistemas de comunicação e informação, a Direcção de Engenharia e Programas, que trata dos projectos de modernização e gestão do sistema de armas e de aeronaves, a Direcção de Infraestruturas, que dirige o planeamento, construção, recuperação e conservação de infraestruturas, a Direcção de Manutenção de Sistemas de Armas, que gere o sustentação dos sistemas de armas, armamento e equipamento de voo e dos equipamentos de apoio e viaturas, e o Depósito Geral de Material da Força Aérea, que recebe, armazena e distribui o material da FAP sujeito a gestão centralizada.
Comando Aéreo
O Comando Aéreo tem como missão apoiar o exercício de comando do CEMFA, tratando da preparação, aprontamento e sustentação das forças e meios da componente operacional da Força Aérea, o cumprimento de missões, o comando e controlo da actividade aérea, e a administração directa das unidades e órgãos e componente fixa, assim como da segurança militar das unidades e órgãos da Força Aérea. A Força Aérea tem duas zonas aéreas, a Zona Aérea da Madeira, que ainda não se encontra operacional, e a Zona Aérea dos Açores (ZAA), que tem como missão assegurar a prontidão dos sistemas de armas (quando atribuídos) e da actividade aérea na sua área de responsabilidade. A FAP tem actualmente cinco bases aéreas e três aeródromos:
Segue-se uma lista das aeronaves ativas da Força Aérea Portuguesa, na qual estão incluídos planadores da Academia da Força Aérea. Dados: World Directory of Modern Military Aircraft
A Força Aérea Portuguesa tem um efetivo de aproximadamente 6799 militares ativos, que se dividem em três categorias: Oficiais, Sargentos e Praças. Dentro das três categorias existem militares em regime de contrato, sendo que apenas na categoria de Oficiais e Sargentos se pode ingressar nos Quadros Permanentes, uma forma de prestação de serviço na qual se pode fazer uma carreira de vários anos dentro das fileiras; para o acesso aos quadros na categoria de Sargento, é necessário a conclusão com sucesso do Curso de Formação de Sargentos, e para o acesso aos quadros na categoria de Oficiais é necessário concluir um de dois cursos: o Estágio Técnico-Militar ou o Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar.
Especialidades
Uma série de especialidades foram surgindo ao longo da história da Força Aérea para que os seus militares estivessem qualificados para uma série de serviços e operações onde pudesse ser garantido o cumprimento da missão geral da força. Abaixo, segue uma lista de especialidades da categoria de Oficiais e de Praças; relativamente à categoria de Sargentos, todas as especialidades dos Praças seguem com a mesma denominação para a categoria de Sargentos, com excepção das especialidades CAUT, SHS, Clarim e SS.
Postos
A categoria de Oficias é dividida em três sub-categorias: Oficiais Generais, Oficiais Superiores e Oficiais Subalternos. Segue-se uma tabela com os postos: A categoria de Sargentos é composta pelos seguintes postos: A categoria de Praças é composta pelos seguintes postos:
O impacto da Força Aérea Portuguesa na cultura e no quotidiano português tem vindo a aumentar ao longo da sua existência. Depois de se estabelecer como ramo independente, a Força Aérea iniciou o lançamento de uma revista de assuntos intrinsecamente aeronáuticos, a Mais Alto, com a primeira edição a ser lançada em Abril de 1959. Ao longo dos anos, veio a apresentar-se cada vez mais como um ramo independente do Exército e da Marinha, sendo conhecida em todo o todo o país como a "Força Aérea". Na rádio, a FAP marca presença com a Rádio Lajes, uma emissora que remonta a 20 de Junho de 1947 e que, desde então, se encontra na Base Aérea N.º 4. No cinema, é recordada por ter sido retratada no filme Capitães de Abril, que foi lançado no dia 21 de Abril de 2000. Na música, a FAP é representada pela Banda de Música da Força Aérea, um órgão musical que realiza missões de guarda de honra, paradas militares, entre outras cerimónias, viajando com frequência para o estrangeiro para a realização de concertos do mais alto nível, em países como a Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Inglaterra, sendo um meio de prestígio da música portuguesa, da força aérea, e de Portugal.
