Abuso infantil
O abuso infantil, ou maus-tratos infantis, são definidos como toda forma de violência física e/ou emocional/psicológica, maus tratos, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial, sexual ou outro tipo de exploração, resultando em dano real ou potencial à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança, no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder, como os pais — sejam biológicos, padrastos ou adotivos — por outro adulto que possui a guarda da criança, ou mesmo por outros adultos próximos da criança como pessoas da família, professores, cuidadores, responsáveis etc.
Em 2006, a OMS distinguiu quatro tipos de maus-tratos infantis: o abuso físico, o abuso sexual, o abuso psicológico e a negligência.
Abuso físico
Entre os profissionais e o público em geral, há divergências sobre quais comportamentos constituem abuso físico de uma criança O abuso físico geralmente não ocorre isoladamente, mas como parte de uma constelação de comportamentos, incluindo controle autoritário, comportamento que provoca ansiedade e falta de afeto dos pais. A OMS define o abuso físico como: Uso intencional de força física contra a criança que resulte - ou tenha alta probabilidade de resultar - em danos à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança. Isso inclui bater, espancar, chutar, sacudir, morder, estrangular, escaldar, queimar, envenenar e sufocar. A maioria parte da violência física contra crianças em casa é infligida com o objetivo de punição.
Abuso sexual
Abuso sexual infantil é uma forma de abuso infantil em que um adulto ou adolescente mais velho abusa de uma criança para estimulação sexual. O abuso sexual refere-se à participação de uma criança em um ato sexual que visa a gratificação física ou o lucro financeiro da pessoa que comete o ato. As formas de abuso sexual infantil incluem pedir ou pressionar uma criança a se envolver em atividades sexuais (independentemente do resultado), a exposição indecente dos órgãos genitais a uma criança, exibir pornografia para uma criança, ter contato sexual com uma criança, contato físico com os órgãos genitais da criança, ver a genitália da criança sem contato físico ou uso de uma criança para produzir pornografia infantil.
Abuso psicológico
Existem várias definições de abuso psicológico infantil: Um estudo coordenado pelo professor Diogo Lara, da Faculdade de Biociências da PUCRS, mostrou que o abuso psicológico em crianças produz adultos cujas chances de tentativa de suicídio aumentaram 17 vezes, o estudo foi feito com base num questionário on-line respondido anonimamente por 10.800 pessoas de todo o Brasil.
Negligência
A negligência infantil é a falha de um pai ou mãe ou outra pessoa com responsabilidade pela criança, em fornecer alimentação, roupas, abrigo, cuidados médicos ou supervisão necessários a um ponto que a saúde, a segurança ou o bem-estar da criança possam estar ameaçados. A negligência é também a falta de atenção das pessoas que cercam a criança e o não atendimento das necessidades relevantes e adequadas para a sobrevivência da criança, o que seria a falta de atenção, de amor e carinho. Alguns sinais observáveis de negligência infantil incluem: a criança freqüentemente ausenta-se da escola, implora ou rouba comida ou dinheiro, não tem cuidados médicos e dentários, está sempre suja ou não tem roupas adequadas para o clima.
O abuso infantil pode resultar em efeitos físicos adversos imediatos, mas também está fortemente associado a problemas de desenvolvimento humano e com muitos efeitos físicos e psicológicos crônicos, incluindo problemas de saúde subsequentes, incluindo taxas mais altas de condições crônicas, comportamentos de alto risco para a saúde e redução da expectativa de vida. Crianças maltratadas podem crescer e se tornarem adultos que maltratam. Uma fonte de 1991 relatou que estudos indicam que 90 por cento dos adultos que maltratam foram maltratados quando crianças.
Sinais comportamentais
Uma criança que está sofrendo algum tipo de abuso pode se sentir culpada, envergonhada ou confusa, a criança pode ter medo de contar a alguém sobre o abuso, especialmente se o agressor for um dos pais, um parente ou amigo da família. Alguns comportamento que podem ser alertas: Os sinais e sintomas específicos dependem do tipo de abuso e podem variar e que os sinais de alerta são apenas isso, sinais de alerta, a presença de sinais de alerta não significa necessariamente que uma criança está sendo abusada. Crianças que sofreram algum tipo de abuso durante muito tempo podem parecer amedrontadas e irritáveis, com frequência, dormem mal, podem se sentir deprimidas ou ansiosas e ter sintomas de estresse pós-traumático, são muito mais propensas a agir de forma violenta ou suicida.
Sinais emocionais
O abuso infantil pode causar uma série de efeitos emocionais, as crianças que são constantemente ignoradas, envergonhadas, aterrorizadas ou humilhadas sofrem pelo menos tanto, senão mais, do que se fossem agredidas fisicamente. De acordo com a Joyful Heart Foundation, o desenvolvimento do cérebro da criança é muito influenciado e responde às experiências com famílias, cuidadores e a comunidade. Crianças abusadas podem crescer sentindo inseguranças, baixa auto-estima e falta de desenvolvimento. Muitas crianças vítimas de abuso experimentam dificuldades contínuas com confiança, isolamento social, problemas na escola e formação de relacionamentos.
Sinais físicos
Os efeitos físicos imediatos do abuso ou negligência podem ser relativamente pequenos (hematomas ou cortes) ou graves (ossos quebrados, hemorragia ou mesmo morte). Em alguns casos, os efeitos físicos são temporários; no entanto, a dor e o sofrimento que causam a uma criança não devem ser desconsiderados. Fraturas de costelas podem ser vistas com abuso físico e, se presentes, podem aumentar a suspeita de abuso, mas são encontradas em uma pequena minoria de crianças com lesões relacionadas a maus-tratos. Alguns dos sintomas físicos imediatos também podem ser: dores de cabeça, dor abdominal crônica ou dor abdominal aguda (trauma contuso pode não mostrar marcas externas), sensibilidade, ruídos intestinais ausentes, queixas somáticas vagas, muitas vezes crônicas, agravamento de problemas médicos, como asma, dor de garganta frequente e inexplicável, ganho ou perda de peso anormal, relutância em usar uma mão ou pé, dificuldade em andar ou sentar, desconforto genital ou dor ao urinar ou defecar, sintomas inexplicáveis (causados por envenenamento, ingestão forçada de água, sal, etc.), vômito; irritabilidade ou respiração anormal que podem representar traumatismo craniano.
Sinais de abuso sexual
Sinais físicos de abuso sexual em crianças são descritos: Sinais comportamentais de abuso sexual em crianças podem ser:
A Organização Mundial da Saúde distingue dois tipos de violência vividas por crianças (definidos pelas Nações Unidas como qualquer pessoa com idade entre 0-18 anos) - maus-tratos por parte dos pais e cuidadores de crianças de 0-14 anos e a violência que ocorre em ambientes comunitários de adolescentes com idades entre 15-18 anos. Estes tipos de violência podem ser prevenidos com a abordagem das causas e os fatores de risco específicos de cada tipo. Os maus-tratos por parte dos pais e responsáveis pela educação podem ser prevenidos através de: A violência envolvendo crianças em ambientes comunitários pode ser prevenida por meio de:
Mitos e fatos sobre abuso infantil
A seguir estão alguns dos mitos comuns sobre o abuso infantil e os fatos que ajudam a compreender a realidade do abuso infantil:
Tráfico de crianças
O tráfico de crianças é o recrutamento, o transporte, a transferência, o abrigo ou o recebimento de crianças para fins de exploração. Crianças são traficadas para fins como exploração sexual comercial, trabalho forçado, trabalho infantil doméstico, envio de drogas, tornar-se criança-soldado, adoção ilegal e mendicância. É difícil obter estimativas confiáveis sobre o número de crianças traficadas a cada ano, principalmente devido à natureza secreta e criminosa da prática. A Organização Internacional do Trabalho estima que 1,2 milhão de crianças são traficadas a cada ano.
Trabalho infantil
Trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças em qualquer trabalho que prive as crianças de sua infância, interfira em sua capacidade de frequentar a escola regularmente ou seja uma atividade mental, física, social ou moralmente perigosa e prejudicial. A Organização Internacional do Trabalho considera tais tipos de trabalho uma forma de exploração e abuso de crianças. O trabalho infantil refere-se às ocupações que infringem o desenvolvimento das crianças (devido à natureza do trabalho ou à falta de regulamentação apropriada) e não inclui trabalhos apropriados para a idade e devidamente supervisionados em que menores possam participar. De acordo com a OIT, globalmente, cerca de 215 milhões de crianças trabalham, muitas delas em tempo integral. Muitas dessas crianças não vão à escola, não recebem alimentação ou cuidados adequados e têm pouco ou nenhum tempo para brincar. Mais da metade delas está exposta às piores formas de trabalho infantil, como prostituição infantil, tráfico de drogas, conflitos armados e outros ambientes perigosos.
Adoção forçada
Na Suíça, entre a década de 1850 e meados do século 20, centenas de milhares de crianças foram retiradas à força de seus pais pelas autoridades e enviadas para trabalhar em fazendas, vivendo com novas famílias. Essas crianças geralmente vinham de pais pobres ou solteiros e eram usadas como mão de obra gratuita pelos fazendeiros e eram conhecidas como crianças contratadas ou Verdingkinder. Em alguns países ocidentais ao longo do século 20 e até a década de 1970, crianças de certas minorias étnicas eram retiradas à força de suas famílias e comunidades por autoridades do estado e da igreja e forçadas a "assimilação". Essas políticas incluem a Stolen Generations ("Gerações Roubadas"), na Austrália para crianças aborígines australianas e a Torres Strait Islander, o sistema de escolas residenciais indianas canadenses (no Canadá para as Primeiras Nações, Métis e Inuit), com essas crianças frequentemente sofrendo abusos graves.
Violência de gênero contra meninas
Em condições naturais, as taxas de mortalidade de meninas com menos de cinco anos são ligeiramente inferiores às dos meninos, por razões biológicas. No entanto, após o nascimento, a negligência e o desvio de recursos para crianças do sexo masculino podem fazer com que alguns países tenham uma proporção distorcida com mais meninos do que meninas, com tais práticas matando cerca de 230 000 meninas menores de cinco anos na Índia a cada ano. Embora o aborto de seleção de sexo seja mais comum entre a população de renda mais alta, que pode acessar recursos médicos, o abuso após o nascimento, como o infanticídio e o abandono, é mais comum entre a população de renda mais baixa. O Infanticídio feminino no Paquistão por exemplo, é uma prática comum. Os métodos propostos para lidar com o problema são a roda dos expostos para deixar bebês indesejados e leis de abrigo seguro, que descriminalizem o abandono de bebês ilesos.
Angola
Em 2020, Angola registou mais de 2.000 casos de violência contra as crianças, dos quais 575 de abuso sexual, entre junho e o mês em curso, a Linha de Receção de Denúncia de Violência contra a Criança, SOS-Criança, criada face ao aumento de casos, recebeu 42 067 denúncias de casos de violência contra a criança, das quais 575 de abuso sexual. Em Angola, 157 em cada mil crianças morrem antes dos cinco anos, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O país tem a maior taxa de mortalidade infantil do mundo. Em 2016, ocorria cerca de dez abusos de crianças por dia em Angola, só em 2016, o Instituto Nacional da Criança de Angola (INAC) recebeu mais de mil denúncias de violações de crianças.
Brasil
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, entre 2010 e agosto de 2020, cerca de duas mil vítimas fatais de agressão tinham menos de 4 anos de idade, nos últimos dez anos pelo menos 103.149 crianças e adolescentes entre o nascimento e 19 anos foram mortos. Em dados divulgados em 2020, dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018, a violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem a este grupo específico, o que corresponde a 17 mil ocorrências, em comparação a 2018, o número se manteve praticamente estável, apresentando uma queda de apenas 0,3%.
