Abuso sexual de menor
Abuso sexual de menor, abuso sexual infantil ou abuso sexual de crianças é uma forma de abuso infantil em que um adulto ou criança ou adolescente mais velho usa uma criança ou adolescente para estimulação sexual. Formas de abuso sexual infantil incluem pedir ou pressionar a criança ou adolescente a se envolver em atividades sexuais, exposição indecente para uma criança com a intenção de satisfazer os seus próprios desejos sexuais, ou para intimidar ou aliciar a criança, ter contato físico sexual com uma criança, ou usar uma criança para produzir pornografia infantil.
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Efeitos psicológicos
O abuso sexual infantil pode causar danos tanto a curto prazo quanto a longo prazo, incluindo psicopatologias mais tarde na vida. Indicadores e efeitos incluem depressão, ansiedade, transtornos alimentares, baixa auto-estima, somatização, transtornos de sono, e transtornos dissociativo e de ansiedade incluindo estresse pós-traumático. Enquanto crianças podem apresentar comportamento regressivo, como sucção do polegar ou xixi na cama, o mais forte indicador de abuso sexual é a atitude sexual e inapropriado conhecimento e interesse sexual. As vítimas podem retirar-se das atividades escolares e sociais e apresentar vários problemas de aprendizagem e comportamentais, incluindo crueldade contra animais, déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), Desvio de conduta e Transtorno desafiador opositivo (TDO). Gravidez na adolescência e comportamentos sexuais de risco podem aparecer na adolescência. Crianças vítimas de abuso sexual demonstram quase quatro vezes mais incidência de automutilação.
Efeitos físicos
Dependendo da idade e tamanho da criança, bem como o grau de força utilizada, o abuso sexual infantil pode causar lacerações internas e sangramentos. Em casos severos, podem ocorrer danos em órgãos internos o que em alguns casos, pode causar a morte. Herman-Giddens et al. encontraram seis casos certos e seis casos prováveis de morte devido a abuso sexual infantil na Carolina do Norte entre 1985 e 1994. As vítimas tinham idades entre 2 meses e 10 anos. As causas de morte incluíram trauma na genitália ou no reto e mutilação sexual. O abuso sexual infantil pode causar infecções e doenças sexualmente transmissíveis. Dependendo da idade da criança, devido à falta de suficiente lubrificação vaginal, as possibilidades de infecção são mais elevadas, sendo casos de vaginites.
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O incesto entre a criança ou adolescente e um adulto aparentado tem sido identificado como a forma mais comum de abuso sexual de crianças, com enorme capacidade de dano à criança. Um pesquisador afirmou que mais de 70% dos abusadores são membros da família imediata ou alguém muito próximo à família. Outro pesquisador afirmou que cerca de 30% de todos os autores de abuso sexual têm algum parentesco com sua vítima, 60% dos agressores são amigos da família, como vizinhos, babá ou amigo da família e somente 10% dos agressores são estranhos. O crime de abuso sexual infantil onde o autor têm algum grau e parentesco com a criança, seja por sangue ou casamento, é uma forma de incesto descrito como abuso sexual infantil intrafamiliar. A forma mais frequentemente relatada de incesto é entre pai-filha e padrasto-enteada, com a maioria dos relatórios restantes consistindo de mãe ou madrasta e filha/filho. O incesto pai-filho é relatado com pouca frequência, no entanto, não se sabe se a real prevalência é menor ou se é sub-relatada por uma margem maior. Da mesma forma, alguns argumentam que o incesto entre irmãos pode ser tão comum, ou mais comum, que outros tipos de incesto: Juliette Goldman e Usha Padayachi, num estudo sobre Queensland, [não consta na fonte citada] relataram 57% de incesto entre irmãos; David Finkelhor relatou cerca de 90%; enquanto Pat Cawson e outros mostram, no caso do Reino Unido, que o incesto entre irmãos foi relatado duas vezes mais que o incesto perpetrado por pais/padrastos.
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O abuso sexual infantil inclui uma variedade de crimes sexuais, incluindo:
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As crianças que recebem respostas de apoio após a descoberta apresentaram menos sintomas traumáticos e foram abusadas por um período de tempo mais curto do que as crianças que não receberam apoio. Em geral, os estudos mostraram que as crianças precisam de apoio e recursos de redução do estresse após a descoberta de abuso sexual. As reações sociais negativas quanto a descoberta mostraram ser prejudiciais ao bem-estar da vítima. Um estudo relatou que as crianças que receberam uma reação negativa da primeira pessoa a quem relataram o abuso - especialmente um membro próximo da família - tiveram piores registros como adultos em relação os sintomas gerais de trauma, sintomas de transtorno de estresse pós-traumático e de dissociação. Outro estudo descobriu que na maioria dos casos, quando as crianças relatam um abuso, a pessoa a quem relataram não respondeu de forma eficaz, culpou ou rejeitou a criança e mostrou pouca ou nenhuma ação para parar o abuso. A não-validação e as respostas não-favoráveis ao relato por parte da figura de apego primário da criança podem indicar um distúrbio relacional anterior ao abuso sexual, um fator de risco para o abuso que pode continuar e ser também um fator de risco por suas conseqüências psicológicas.
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Criança e adolescente
As crianças muitas vezes são apresentadas para tratamento em uma de várias circunstâncias, incluindo investigações criminais, batalhas de custódia, comportamentos problemáticos e referências de agências de bem-estar da criança. As três principais modalidades de terapia com crianças e adolescentes são a terapia familiar, a terapia em grupo e a terapia individual. Qual curso será usado depende de uma série de fatores que devem ser avaliados caso a caso. Por exemplo, o tratamento de crianças pequenas geralmente requer um forte envolvimento dos pais então a terapia familiar pode ter mais benefícios. Os adolescentes tendem a ser mais independentes e podem se beneficiar de terapia individual ou em grupo. A modalidade também se desloca durante o curso do tratamento, por exemplo, a terapia de grupo é raramente usada nas fases iniciais, já que o assunto é muito pessoal e/ou embaraçoso.
Vida adulta
Adultos com histórico de abuso sexual, muitas vezes se apresentam para tratamento com um problema de saúde mental secundário, que pode incluir o abuso de substâncias, transtornos alimentares, distúrbios de personalidade, depressão e conflitos em relacionamentos amorosos ou interpessoais. Geralmente a abordagem é se concentrar no problema atual, ao invés do próprio abuso. O tratamento é variado e depende de questões específicas da pessoa. Por exemplo, uma pessoa com histórico de abuso sexual que sofre de depressão grave seria tratada de depressão. No entanto, muitas vezes há uma ênfase na reestruturação cognitiva, devido à natureza profunda do trauma. Algumas técnicas mais recentes, tais como a EMDR (Dessensibilização e Reprocessamento por Movimentos Oculares) têm-se mostrado eficaz.
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A prevalência global de abuso sexual infantil foi estimada em 19,7% para as mulheres e 7,9% para os homens, de acordo com um estudo de 2009 publicado no Clinical Psychology Review que examinou 65 estudos de 22 países. Usando os dados disponíveis, a maior taxa de prevalência de abuso sexual infantil geograficamente foi encontrado em África (34,4%), principalmente por causa das altas taxas na África do Sul, a Europa apresentou a menor taxa de prevalência (9,2%), América e Ásia tiveram as taxas de prevalência entre 10,1% e 23,9%. No passado, outros estudos concluíram similarmente que na América do Norte, por exemplo, cerca de 15% a 25% das mulheres e 5% a 15% dos homens foram sexualmente abusados quando eram crianças.
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Vários profissionais que trabalharam com crianças vítimas de abusos concordam que o abuso não é o resultado de uma súbita perda de controlo, mas sim o resultado de um planeamento cuidadoso. O abusador é um homem comum, que pode ser o nosso vizinho do lado, não uma raridade. A maioria dos abusadores sexuais de menores são pessoas próximas de suas vítimas; cerca de 30% são parentes da criança, na maioria das vezes irmãos, pais, tios ou primos, cerca de 60% são outros conhecidos como "amigos" da família, babás ou vizinhos, e os estranhos são os infratores em cerca de 10% dos casos de abuso sexual infantil. A maioria dos abusos sexuais a crianças é cometido por homens, os estudos mostram que as mulheres cometem 14% a 40% dos crimes relatados contra meninos e 6% dos crimes relatados contra meninas. Algumas fontes indicam que a maioria dos infratores que abusam sexualmente de crianças pré-púberes são pedófilos, mas alguns infratores não correspondem às normas de diagnóstico clínico de pedofilia.
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Portugal
Em Portugal a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) coletou dados sobre 546 casos de abusos sexuais de 2012, onde 22.7% das vítimas são menores de 0 a 17 anos, a maioria do sexo feminino. São de assinalar, porém, as vítimas situadas nas faixas etárias entre os 11 e os 17 anos de idade em 8,2% (45 vítimas). Segundo dados estatísticos do Ministério da Justiça, entre 2016 e 2018, foram registados 2752 crimes de abuso sexual de menores nas autoridades policiais portuguesas. Mais de 5 mil processos deram entrada na Polícia Judiciária (PJ). Ainda segundo os dados, a maior parte dos abusos ocorre dentro da família. A 13 de Fevereiro de 2023, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa divulgou um relatório com as conclusões do trabalho realizado ao longo de 2022 e que resultou na recolha de centenas de testemunhos de vítimas: foram recebidos 512 testemunhos validados, com base nos quais se identificou "um número mínimo" de 4.815 vítimas. O relatório afirma que os dados apurados nos arquivos eclesiásticos relativamente à incidência dos abusos sexuais devem ser entendidos como "a ponta do iceberg".
Reino Unido
No Reino Unido, um estudo de 2010 estimou a prevalência de cerca de 5% para os meninos e 18% para as meninas (não muito diferente de um estudo de 1985 que estimou cerca de 8% para os meninos e 12% das meninas). Mais de 23 mil incidentes foram registrados pela polícia do Reino Unido entre 2009 e 2010. As meninas eram seis vezes mais prováveis de serem atacadas do que os meninos com 86% dos ocorrendo contra elas.
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Estados Unidos
As estimativas para os Estados Unidos variam amplamente. A revisão de literatura de 23 estudos encontrou taxas de 3% a 37% para os homens e de 8% a 71% para as mulheres, o que produziu uma média de 17% para os meninos e 28% para as meninas, enquanto uma análise estatística com base em 16 estudos transversais estima a taxa em 7,2% para o sexo masculino e 14,5% para o sexo feminino. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA informou 83.600 relatos comprovados de crianças abusadas sexualmente em 2005. Incluir incidentes que não foram relatados faria o número total ainda maior. De acordo com Emily M. Douglas e David Finkelhor, "Vários estudos nacionais descobriram que crianças negras e brancas experimentaram níveis quase iguais de abuso sexual. Outros estudos, no entanto, descobriram que ambos negros e latinos têm um risco aumentado para a vitimização sexual".
Brasil
O Brasil registra em média, 130 casos por dia de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em 2009, foi publicado um artigo no jornal O Tempo, chamando a atenção para o aumento de casos de abuso sexual infantil no Brasil. Segundo dados de 2012, no Brasil a violência sexual em crianças de 0 a 9 anos é o segundo maior tipo de violência nessa faixa etária, ficando pouco atrás de notificações de negligência e abandono, os dados são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde. A maior parte das agressões ocorreram na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o meio mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.
