Acumulação primitiva
A Acumulação Primitiva é um conceito fundamental cunhado por Karl Marx no Livro I de 'O Capital' (1967). Ele descreve os eventos históricos que permitiram o surgimento do capitalismo a partir da dissolução do sistema feudal. Para Marx, esse processo, também chamado de 'acumulação original' por Adam Smith, foi o 'pecado original' que estabeleceu as bases econômicas e sociais do capitalismo, resultando na miséria das massas e no desenvolvimento do sistema em estágios de maturidade distintos.
Pontos-chave
- A Acumulação Primitiva é um conceito de Karl Marx para explicar o surgimento do capitalismo.
- Ela envolveu a expropriação violenta de meios de produção, criando uma massa de trabalhadores livres.
- A dissolução do sistema feudal e a exploração colonial foram cruciais para a formação do capital.
- A separação entre produtores e meios de produção é a base da acumulação primitiva.
- A Revolução Industrial marcou a transição da acumulação primitiva para a acumulação capitalista definitiva.
Karl Marx, no capítulo 24 do Livro 1 de 'O Capital', 'A assim chamada acumulação primitiva', argumenta que a origem do modo de produção capitalista não se deu por uma simples racionalização do trabalho. Em vez disso, foi um processo violento de expropriação da produção familiar, artesanal e camponesa. Essa expropriação separou os produtores diretos de seus meios de produção e subsistência, criando uma vasta massa de pessoas indigentes e desempregadas. Essa massa rapidamente se transformou em uma reserva de força de trabalho livre, o proletariado, disponível para ser comprada. Para que o capital exista, ou seja, para que dinheiro, mercadorias, meios de produção e subsistência se tornem capital, é essencial a existência de duas categorias de indivíduos: aqueles que possuem os meios e aqueles produtores que, desvinculados deles, formam a massa de trabalhadores livres. Essa separação entre produtores e a propriedade dos meios de produção, intensificada a partir do século XVII, foi responsável pela acumulação primitiva de capital nas mãos dos possuidores e pela materialização das condições fundamentais para o surgimento do sistema capitalista. Além disso, a exploração das colônias ultramarinas, por meio de saques, especulação comercial, tráfico de escravos e monopólios mercantis, proporcionou enormes oportunidades de enriquecimento para uma parcela da burguesia.
No século XV, a maioria da população inglesa era composta por camponeses economicamente autônomos, que recebiam salários e terras para cultivo. Aqueles com tempo livre podiam também trabalhar para grandes proprietários. A sociedade medieval era caracterizada pela posse direta dos produtores sobre seus meios de produção e subsistência, especialmente sua ligação com a terra. Essa massa camponesa livre desfrutava de terras comunais, que garantiam pasto para rebanhos, matérias-primas e combustíveis. A terra de um senhor era partilhada entre seus vassalos, cujo excedente de trabalho era apropriado pelo senhor através do que Marx chamou de meios 'extra econômicos', como a coerção direta. O número de súditos de um senhor representava seu poder. Com a virada para o século XVI, essa estrutura deixou de ser a regra: os séquitos feudais se dissolveram, e uma massa de trabalhadores livres foi lançada ao mercado. Foi a dissolução da estrutura econômica da sociedade feudal que permitiu o surgimento da estrutura econômica capitalista.
Expropriação das Terras Comunais
Enquanto nos séculos XV e XVI a legislação inglesa ainda tentava, sem sucesso, resistir à expropriação das terras comunais, no século XVIII, apesar das queixas populares, ela própria decretava as leis para os cercamentos (Bills for Inclosures of Commons). As terras expropriadas passaram para as mãos dos proprietários fundiários. Com a Reforma Protestante, as vastas posses da Igreja, uma grande detentora de terras, também foram expropriadas. Suas terras foram vendidas ou presenteadas, moradores de monastérios foram expulsos, e a parcela do dízimo dedicada às populações mais pobres foi confiscada. Os grandes senhores feudais, em oposição à Coroa e ao Parlamento, incentivaram a expansão da massa de trabalhadores livres ao usurpar as terras comunais e expulsar brutalmente os camponeses das terras onde viviam, que eram seus meios de produção e subsistência, e sobre as quais possuíam os mesmos títulos jurídicos feudais. A nova aristocracia fundiária aliou-se à nova bancocracia e aos grandes manufatureiros. O roubo das propriedades comunais, dos domínios estatais e da Igreja aumentou ainda mais os arrendamentos (fazendas de capital) e liberou a população para a indústria.
Com o fim do regime feudal, o antigo modo de produção não foi necessariamente eliminado, mas progressivamente reduzido em escala até não apresentar mais competição para o regime capitalista. Este último expandiu-se além dos limites de seu predecessor, contando com o suporte de novas forças produtivas e potencialidades econômicas. No momento em que essas se estabeleceram substancialmente, a nova classe dominante – o capitalista – afirmou seu poder. No entanto, é com a Revolução Industrial e as inovações técnicas dela advindas que a acumulação primitiva dá lugar definitivamente à acumulação capitalista. Em contraste com a sociedade feudal, a sociedade moderna caracteriza-se por uma relação contratual entre trabalhador e capitalista, que à primeira vista é indistinguível de qualquer outra transação de livre mercado.
