Acumulação primitiva
A acumulação primitiva é um conceito fundamental cunhado por Karl Marx no Livro I de 'O Capital' (1967). Ele busca explicar os eventos históricos que permitiram o surgimento do capitalismo a partir da dissolução do sistema feudal. Para Marx, esse processo, que Adam Smith chamou de 'acumulação original', foi o 'pecado original' que estabeleceu as bases econômicas e sociais do capitalismo, resultando na miséria das massas e no ponto de partida para o desenvolvimento do sistema.
Pontos-chave
- Conceito de Karl Marx para entender a origem do capitalismo a partir do feudalismo.
- Processo violento de expropriação que separou produtores de seus meios de produção.
- Criou uma massa de trabalhadores livres (proletariado) e concentrou capital nas mãos de poucos.
- Envolveu a dissolução das estruturas feudais e a exploração de colônias ultramarinas.
- Marcou o 'pecado original' do capitalismo, gerando miséria para as massas.
Karl Marx aborda a acumulação primitiva no capítulo 24 do Livro 1 de 'O Capital'. Ele argumenta que a origem do modo de produção capitalista não se deu por uma simples racionalização do trabalho, mas por um processo violento de expropriação da produção familiar, artesanal e camponesa. Essa expropriação desvinculou os produtores diretos de seus meios de produção e subsistência, criando uma vasta massa de pessoas indigentes e desempregadas. Essa massa rapidamente se transformou em uma reserva de força de trabalho 'livre' e disponível para ser comprada: o proletariado. Para Marx, a existência do capital requer duas categorias de indivíduos: aqueles que possuem os meios de produção e aqueles produtores que, sem esses meios, integram a massa de trabalhadores livres. Essa separação, intensificada a partir do século XVII, foi crucial para a acumulação primitiva de capital nas mãos dos possuidores e para a materialização das condições fundamentais do capitalismo. Além disso, a exploração das colônias ultramarinas, através de saques, especulação, tráfico de escravos e monopólios mercantis, gerou enormes oportunidades de enriquecimento para a burguesia.
No século XV, a maioria da população inglesa era composta por camponeses economicamente autônomos, que recebiam salários e terras para cultivo. Aqueles com tempo livre podiam também trabalhar para grandes proprietários. A sociedade medieval era caracterizada pela posse direta dos produtores sobre seus meios de produção e subsistência, especialmente sua ligação com a terra. Essa massa camponesa desfrutava de terras comunais, que garantiam pasto para rebanhos, matérias-primas e combustíveis. A terra de um senhor era partilhada entre seus vassalos, e o excedente do trabalho era apropriado pelo senhor através de meios 'extra econômicos', como a coerção direta. O poder de um senhor era medido pelo número de seus súditos. Contudo, com a virada para o século XVI, essa estrutura começou a se dissolver: os séquitos feudais desapareceram, e uma massa de trabalhadores livres foi lançada ao mercado. A dissolução da estrutura econômica feudal foi o que permitiu o surgimento da estrutura econômica capitalista.
Expropriação das Terras Comunais
Enquanto nos séculos XV e XVI a legislação inglesa tentava, sem sucesso, resistir à expropriação das terras comunais, no século XVIII a própria legislação, apesar das queixas populares, decretava as leis para os cercamentos (Bills for Inclosures of Commons). As terras expropriadas passaram para as mãos dos proprietários fundiários. Com a Reforma Protestante, as vastas posses da Igreja, uma grande detentora de terras, também foram expropriadas. Suas terras foram vendidas ou doadas, moradores de monastérios foram expulsos, e a parcela do dízimo destinada aos mais pobres foi confiscada. Os grandes senhores feudais, em oposição à Coroa e ao Parlamento, incentivaram a expansão da massa de trabalhadores livres ao usurpar as terras comunais e expulsar brutalmente os camponeses das terras onde viviam, seus meios de produção e subsistência, e sobre as quais possuíam os mesmos títulos jurídicos feudais. A nova aristocracia fundiária aliou-se à nova bancocracia e aos grandes manufatureiros. O roubo das propriedades comunais, dos domínios estatais e da Igreja aumentou ainda mais os arrendamentos (fazendas de capital) e liberou a população para a indústria.
Com o fim do regime feudal, o antigo modo de produção não foi eliminado imediatamente, mas progressivamente reduzido em escala até não mais competir com o regime capitalista. Este último expandiu-se além dos limites de seu predecessor, impulsionado por novas forças produtivas e potencialidades econômicas. Quando essas novas estruturas se estabeleceram substancialmente, a nova classe dominante – os capitalistas – afirmou seu poder. No entanto, foi com a Revolução Industrial e suas inovações técnicas que a acumulação primitiva deu lugar definitivamente à acumulação capitalista. Em contraste com a sociedade feudal, a sociedade moderna é caracterizada por uma relação contratual entre trabalhador e capitalista, que à primeira vista parece indistinguível de qualquer outra transação de livre mercado.
