Pesquisa · Mapa mental

Primogenitura

Primogenitura é a tradição comum de herança de toda a riqueza, estado ou função dos pais pelo primeiro filho; ou, na falta de uma criança, por parentes próximos, de forma a manter o status da linhagem familiar. Entre irmãos, o filho de um irmão mais velho falecido tem prioridade sobre um irmão mais novo. Na falta de filhos, o sucessor é o segundo irmão mais velho. Na falta de descendentes do sexo masculino, há variações de primogenitura que entregam a herança a uma filha, ou um outro parente, seguindo uma ordem específica de preferência.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 29/06/2026
01

Variações nas monarquias atuais

Imagem: Jl FilpoC · BY-SA · Openverse

Primogenitura absoluta

Nesse tipo de primogenitura, o sexo do herdeiro não é considerado. Esse modelo de primogenitura não era praticado por nenhuma monarquia antes de 1980. De acordo com Poumadere (1972), esse sistema foi somente utilizado antes da década de 80 pelos bascos do Reino de Navarra. A monarquia de Navarra, contudo, foi herdada por dinastias estrangeiras, que seguiram diferentes leis sucessórias, geralmente a primogenitura de preferência masculina. Eventualmente, somente a baixa nobreza basca e famílias livres do País Basco e outras regiões mantiveram esta tradição até pelo menos o século XIX. Uma antiga alternativa que permitia a ascensão de mulheres ao poder, sem especificamente destrona a linhagem de descendentes masculinos diretos, é o consórcio ou corregência entre maridos e esposas ou com outros familiares. O caso histórico mais notável é o de Hatexepsute e Tutemés III, monarcas egípcios da Dinastia ptolemaica.

Primogenitura agnática

Na primogenitura agnática, o grau de parentesco é determinado observando descendência comum do ancestral mais próximo pelos ancestrais do sexo masculino. Pessoas com parentesco de sanguinidade masculina são denominados agnáticos, e têm preferência sobre cognáticos, que têm parentesco exclusivamente pelo lado das mulheres, ou por ambos. Houve diferentes tipos de sucessão baseados na primogenitura agnática, todos partilhando do princípio de que herança é relativa a antiguidade do nascimento dentre gêmeos (entenda-se ultimogenitura) e antiguidade da linhagem entre parentes agnáticos, primeiramente, entre os filhos do monarca ou chefe da casa dinástica, sendo os filhos e seus descendentes masculinos herdeiros antes de irmãos e seus descendentes. Mulheres e descendentes do sexo feminino são excluídas da linhagem sucessória.

Primogenitura de preferência masculina

Nesse tipo de primogenitura, um descendente do sexo feminino pode ascender ao trono somente na ausência de irmãos vivos ou seus descendentes legítimos do sexo masculino. Os filhos varões e seus descendentes todos possuem direito ao trono antes das filhas mulheres e seus descendentes. Filhos mais velhos e seus descendentes possuem preferência com relação a filhos mais novos e seus descendentes. De igual maneira, filhas mais velhas possuem preferência em relação a irmãs mais jovens e seus descendentes. Esse foi o modelo de monarquia mais comum na Europa medieval, e foi utilizado na Inglaterra e Escócia (desde a conquista normanda até a unificação sob Jaime VI e I) e depois no Reino Unido até 2015 (quando da aprovação do Ato de Sucessão à Coroa de 2013). A primogenitura absoluta foi adotada também por todos os Reinos da Commonwealth por partilharem o monarca britânico como seu chefe de Estado. No que diz respeito aos títulos hereditários, este modelo serve de regra para a Escócia e baronatos por escrito no Reino Unido, mas baronatos por escrito são suspensos quando o último titular masculino sem herdeiros varões.

02

Lei Sálica

Imagem: Pedro Fanega · BY · Openverse

Na lei sálica, nenhuma mulher deveria subir ao trono, tendo parentesco agnático ou cognático. Caso não houvesse um herdeiro agnático, seria considerado os herdeiros masculinos cognáticos mais próximos.

Vídeos recomendados

Fontes consultadas

Continue pesquisando