Alexandre Martins

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Alexandre Martins de Castro Filho nasceu no dia 12 de agosto de 1970 no Rio de Janeiro. Desde pequeno, esteve envolto no âmbito do Direito e da justiça por influência de seu pai, Alexandre Martins de Castro. Formou-se em 1991, na faculdade carioca Gama Filho, com apenas 21 anos, e, por seis anos e meio, exerceu advocacia criminal. Foi delegado da polícia civil do Rio de Janeiro por alguns meses, mas seu foco era o concurso da magistratura, por sonhar em ser juiz, o que foi concretizado em 1998, após ser aprovado em um concurso público, e veio para o Espírito Santo, atuando na 5ª e na 1ª vara criminal de Vila Velha. Passou, também, pelas comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Domingos Martins, Marechal Floriano, Colatina e Itapemirim, todas no ES. Respondeu também pela 5ª vara criminal de Vitória, designada pelo então presidente do Tribunal de Justiça. Atendia, ainda, na Central de Penas Alternativas e na Central de Inquéritos do Juízo de Vitória. No ano 2000, foi convidado a dar aulas na FDV, Faculdade de Direito de Vitória. Academicamente bem preparado, era especialista em direito penal e processual penal.

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Em meio à sua atuação na Vara de Execuções Penais (VEP) de Vitória, capital do Espírito Santo, os juízes Alexandre Martins de Castro Filho e Carlos Eduardo Ribeiro Lemos perceberam que aparentes equívocos de seu juiz titular eram, na verdade, irregularidades propositais. Dentre elas, havia autorizações de liberdade condicional e progressão de regime para prisão aberta ou semiaberta a criminosos condenados de diversos presídios do estado, mesmo não tendo nenhum deles cumprido a parte da pena necessária para que esses benefícios fossem obtidos. Além disso, foi descoberto que tal juiz integrava uma quadrilha especializada em mortes por encomenda, sendo que, de seu grupo criminoso, ainda faziam parte vários nomes influentes da segurança pública estadual. Após terem seus questionamentos ignorados pelo juiz titular em questão, Alexandre e Carlos Eduardo resolveram, em 19 de dezembro de 2001, entregar um relatório oficial sobre o acontecido a um juiz corregedor, responsável por avaliar e punir supostos erros de outros juízes. Entretanto, o que antes era confidencial, logo chegou à mídia, gerando um grande escândalo, já que até nomes do poder estadual estavam envolvidos nos recém-descobertos esquemas de crime organizado. O resultado disso foi o pedido de uma intervenção federal que, ao ser negado, gerou a queda do então ministro da justiça, Miguel Reale Júnior, além do posterior envio de uma missão especial por Fernando Henrique Cardoso, então presidente da república, para que o caso fosse investigado.

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Os que aguardam julgamento em liberdade e negam participação no caso:

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Em diferentes momentos, durante o processo, as defesas do juiz Leopoldo, do coronel Ferreira e do ex-policial Calu, tentaram trazer à tona a tese de latrocínio (roubo seguido de morte) - rebatida em todas as ocasiões pelo MPES. O advogado Alexandre Martins de Castro afirma que este argumento é insustentável e utiliza um detalhe para exemplificar o argumento dele. Ele lembra que o juiz Alexandre chegou em um veículo, na frente de uma academia e logo em seguida foi abordado por Giliarde e Lumbrigão. “O Alexandre foi assassinado por duas pessoas que estavam em uma moto. Um estava pilotando, enquanto o outro estava na garupa. O piloto era o Lumbrigão e o garupa era o Giliarde. Lumbrigão sabia conduzir moto e parece que sabia dirigir carro. Já Giliarde, que abordou e atirou no meu filho não sabia pilotar moto e nem dirigir carro. Como é que Lumbrigão iria dirigir carro e moto ao mesmo tempo? Não podia deixar a moto para trás porque a placa era quente (verdadeira) e não tinha como colocar a moto dentro do carro. A tese de abordagem deles para levar o carro do meu filho é uma grande mentira, porque quem abordou nem sabia dirigir nada”, afirmou Alexandre Martins.

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As condenações relacionadas ao assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho ocorreram ao longo de mais de duas décadas após o crime, que aconteceu em março de 2003, em Vila Velha. Ao todo, dez pessoas foram julgadas por participação no caso, entre executores, intermediários e supostos mandantes. Nove delas foram condenadas, com penas que variaram entre 8 e 25 anos de prisão. O último acusado a ser julgado foi o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, condenado em 12 de março de 2026 pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a 24 anos de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada de forma unânime pelos 17 desembargadores presentes no julgamento, que acompanharam o voto do relator Fábio Brasil Nery. O tribunal considerou Leopoldo um dos mandantes do homicídio, enquadrando-o no crime de homicídio qualificado por pagamento ou promessa de recompensa, conforme o artigo 121, §2º, incisos I e V do Código Penal brasileiro.

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O assassinato do juiz Alexandre Martins virou tema do livro “Espírito Santo”, lançado em setembro de 2009, tendo como autores o sociólogo Luiz Eduardo Soares, o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e do ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Rodney Rocha Miranda. Luiz Eduardo Soares, que em janeiro de 2003 assumira a secretaria nacional de segurança pública, decidiu investir, ante a tragédia de Alexandre, a energia de sua gestão no apoio à restauração da segurança pública do Espírito Santo, colaborando com os esforços de investigação e de articulação de uma ampla ação concertada contra o crime organizado. Luiz Eduardo, coautor de Cabeça de Porco e Elite da Tropa, ambos publicados pela editora Objetiva, e ex-Coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro, acompanhou os bastidores dessa epopeia e considerou seu dever relatá-la em um livro: “O Espírito Santo era o retrato dramático e extremo da degradação das instituições públicas, da corrupção epidêmica e do crime organizado. Era um verdadeiro santuário da impunidade. É gratificante escrever sobre o processo em que o estado passou a limpo sua história e transformou aquela realidade bárbara em uma situação inteiramente diferente, na qual os direitos humanos se afirmam e a legalidade constitucional se impõe, apesar de naturais dificuldades e limitações. O relato dos fatos que promoveram essa mudança pode servir de alerta e exemplo para outros estados brasileiros”, destacou Luiz Eduardo. Os autores de Espírito Santo narram, no livro, a luta travada contra o crime organizado capixaba, desde a descoberta de seu modus operandi à prisão dos carrascos de Alexandre. Com trama e personagens cinematográficos, o livro mostra como a criminalidade colocou um estado de joelhos, revelando sua fragilidade diante de uma rede criminosa que chega a se confundir com as instituições públicas, tamanha a proximidade entre bandidos e autoridades.

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Luiz Eduardo Soares foi secretário nacional de Segurança Pública e Coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro. É mestre em antropologia social, doutor em ciência política, com pós-doutorado em filosofia política. Foi professor do IUPERJ e da UNICAMP, pesquisador visitante do Vera Institute of Justice, de New York, e professor visitante da Harvard University, Columbia University, University of Virginia e University of Pittsburgh. Atualmente, é secretário municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, e leciona na UERJ e na Universidade Estácio de Sá. Escreveu, entre outros livros, Cabeça de Porco, com MV Bill e Celso Athayde, e Elite da Tropa, com André Batista e Rodrigo Pimentel, ambos da Objetiva. Carlos Eduardo Ribeiro Lemos é juiz de direito estadual, atualmente titular da 5ª Vara Criminal da Capital (Vitória-ES). Mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Penal e Processual Penal, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Vitória e membro da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa).