Usina Hidrelétrica de Belo Monte
A Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte é um empreendimento energético brasileiro de grande porte, localizada na bacia do Rio Xingu, próximo a Altamira, no Pará. Com uma capacidade instalada de 11.233 MW, a usina gera uma média de 4.571 MW de energia por mês, sendo capaz de atender a demanda de 60 milhões de consumidores em 17 estados. Sua construção, que exigiu investimentos de cerca de R$ 40 bilhões, enfrentou forte oposição e gerou debates sobre seus impactos ambientais e sociais.
Pontos-chave
- Belo Monte é uma UHE na bacia do Rio Xingu, Pará, com 11.233 MW de capacidade instalada.
- A usina gera em média 4.571 MW/mês, podendo abastecer 60 milhões de consumidores.
- O projeto envolveu R$ 40 bilhões em investimentos e gerou mais de R$ 6,3 bilhões em compensações ambientais.
- A construção enfrentou forte oposição de ambientalistas e comunidades indígenas, levando a reduções no escopo original.
- Impactos sociais como aumento da prostituição e tráfico de drogas foram observados na região de Altamira.
Para mitigar os impactos ambientais, o consórcio Norte Energia investiu R$ 6,3 bilhões em mais de cinco mil ações em cinco municípios da região nos últimos nove anos. Desde o início, o projeto de Belo Monte enfrentou forte resistência de ambientalistas, comunidades indígenas e da Igreja Católica, resultando em sucessivas reduções do escopo original. Em 2008, o CNPE decidiu que seria a única UHE no Rio Xingu. Em 27 de novembro de 2019, a última turbina foi acionada, marcando a plena operação da usina com sua capacidade total de 11.233 MW e 4.571 MW de energia assegurada, após um investimento público e privado de aproximadamente R$ 40 bilhões.
O projeto de Belo Monte inclui uma barragem principal no Rio Xingu, no Sítio Pimental, a 40 km de Altamira, formando o Reservatório do Xingu. Parte da água é desviada por um canal de 20 km de comprimento e 200 m de largura para um reservatório intermediário, a 50 km de Altamira, na Volta Grande do Xingu. Este reservatório é formado por 27 diques menores. A área total dos reservatórios é de 516 km², abrangendo os municípios de Vitória do Xingu (248 km²), Brasil Novo (0,5 km²) e Altamira (267 km²), incluindo a calha atual do rio. O vertedouro principal, no Sítio Pimental, possui vinte comportas de 20 m × 22,3 m, com vazão máxima de 62.000 m³/s, e conta com uma escada para peixes para a piracema. O projeto original previa dois canais de derivação e um vertedouro complementar no Sítio Bela Vista, mas ambos foram alterados ou eliminados em 2009.
O leilão para a construção da Usina de Belo Monte, inicialmente previsto para 21 de dezembro de 2009, foi remarcado para 20 de abril de 2010. No entanto, foi suspenso por uma liminar da Justiça Federal do Pará, baseada em recomendação do Ministério Público Federal que apontava irregularidades. O MPF também moveu outra ação para derrubar a licença ambiental. O diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, defendeu que a usina não afetava diretamente terras indígenas, contrariando a decisão judicial. Em 16 de abril de 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso da Advocacia-Geral da União, anulando a liminar e mantendo a data do leilão, que, contudo, ainda enfrentava riscos.
Consórcios Concorrentes
Dois consórcios disputaram o leilão de Belo Monte: o Norte Energia, composto por Chesf, Queiroz Galvão, Gaia Energia e Participações, Galvão Engenharia, Mendes Energia, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia; e o Belo Monte Energia, formado por Furnas, Eletrosul, Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio. A forte presença estatal nas subsidiárias da Eletrobras nos consórcios, com quase 50% de participação, contrastava com a fatia das empresas privadas, que não superava 12,75%. Empresas como CSN, Gerdau e Alcoa manifestaram interesse em parcerias estratégicas para usufruir da energia em suas unidades no Pará.
A construção da usina gerou opiniões conflitantes. Organizações sociais e movimentos contrários, incluindo ambientalistas e acadêmicos, argumentaram que o projeto apresentava graves problemas e lacunas. Eles defendiam que a hidrelétrica alteraria o regime de escoamento do rio, reduzindo o fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e gerando impactos socioeconômicos. Um estudo de quarenta especialistas, com 230 páginas, concluiu que a usina não era viável social e ambientalmente. Outros pontos de preocupação incluíam a inundação permanente dos igarapés Altamira e Ambé e parte da área rural de Vitória do Xingu, além da redução da vazão de água na Volta Grande do Xingu e a interrupção do transporte fluvial até o Rio Bacajá, essencial para comunidades ribeirinhas e indígenas acessarem serviços em Altamira.
Relatório de Impacto Ambiental do IBAMA
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), encomendado pela Eletrobras e elaborado por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa (atual Mover Participações), Odebrecht (atual Novonor) e Leme Engenharia, detalhou os impactos da hidrelétrica. Em 26 de janeiro de 2011, o IBAMA concedeu a 'autorização de supressão de vegetação' ao Consórcio Norte Energia, permitindo o desmatamento de 238,1 hectares, incluindo 64,5 hectares em Área de Preservação Permanente (APP). O órgão condicionou a recomposição da APP, proibiu o uso de fogo no desmate e o descarte em aterros e mananciais hídricos. A licença foi emitida após reuniões com órgãos públicos, indígenas, associações de moradores e pescadores, e uma vistoria técnica em novembro de 2010.
Receptividade e Oposição ao Projeto
A história do projeto foi marcada por tensões públicas. Em agosto de 2001, Ademir Federicci, coordenador do Movimento pela Transamazônica e do Xingu, foi assassinado após participar de um debate contra a usina. Antônia Melo, coordenadora do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará e do Movimento Xingu Vivo para Sempre, ameaçada de morte desde 2004, é uma forte opositora da usina (inicialmente chamada Kararaô). Ela a descreve como um 'projeto mentiroso' e 'um crime contra a humanidade', prevendo a expulsão de nove povos indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares. Antônia defende um desenvolvimento sustentável como alternativa.
Impactos Sociais na Região
Em fevereiro de 2013, um esquema de tráfico de mulheres, incluindo menores, foi descoberto em Altamira, com vítimas mantidas em cárcere privado em uma boate próxima a um canteiro de obras de Belo Monte. Quatro mulheres e uma travesti foram libertadas. Em outra operação, doze mulheres foram resgatadas de situação de escravidão sexual em outros cinco prostíbulos da cidade. Todas foram aliciadas no Sul do Brasil com promessas de altos ganhos. O tráfico de drogas também aumentou significativamente: entre 2011 e 2012, a apreensão de cocaína cresceu doze vezes e a de crack, nove vezes em Altamira. A polícia local associa o aumento da população da cidade, que cresceu em 46 mil habitantes (16 mil contratados e 4 mil subcontratados do Consórcio Construtor Belo Monte) entre 2011 e 2012, ao crescimento do tráfico de drogas e da prostituição.
