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Brocardo

Um brocardo é um princípio ou axioma jurídico, em maior parte escrito em latim, e que expressa concisamente um conceito ou regra maior. A origem da palavra vem da latinização do nome de Burcardo, um bispo de Worms, no Sacro Império Romano-Germânico entre os anos 1000 e 1025 e autor de uma compilação de vinte volumes de direito canônico chamada Regulae Ecclesiasticae, que incluíam diversas máximas e axiomas.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 14/07/2026
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Exemplos

Imagem: federico novaro · BY-NC-SA · Openverse

Por exemplo, a sentença Inadimplenti non est adimplendum ("A parte não precisa respeitar sua obrigação se a contraparte não respeitar a que lhe cabe."), é usada no Direito Civil para resumidamente indicar um princípio (adotado em alguns sistemas jurídicos) concernente aos contratos sinalagmáticos (bilaterais). Há iniciativas que procuram registros de sua pronúncia autêntica em certos períodos e locais históricos, com a exposição desses brocardos com notações do Alfabeto Fonético Internacional, como o dicionário de brocardos jurídicos latinos Ope Juris que, além de catalogar e explicar brocardos jurídicos latinos, também oferece a pronúncia dessas expressões.==Referências==

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