Burguesia

O termo burguês deriva do latim burgus através de adaptações germânicas burga, baúrgs ou bürg, que na Alta Idade Média designavam uma pequena fortificação, um castelo ou uma vila murada. Seus habitantes, por extensão, se denominaram primitivamente burgensis, burgari — burgueses —, termo atestado pela primeira vez no século VIII. Com a conquista normanda da Inglaterra o termo bürg foi importado e aparece no século XII como bury, borough, burgh, denominando uma cidade. Aparece na mesma época também no norte do Reino da França. O conceito original está intimamente associado ao de cidadania, cujas origens estão na Antiguidade. Tanto a Grécia como Roma organizaram suas sociedades urbanas de maneira a integrar um corpo de "cidadãos", que viviam em um espaço físico definido, eram regidos por leis específicas e detinham relevantes direitos políticos, não atribuídos a outras classes. No entanto, após a queda do Império Romano as cidades entraram em declínio e a população se ruralizou em larga proporção. A nobreza passou a dominar praticamente todos os espaços, rebaixando a população rural à condição servil, formando-se uma sociedade eminentemente agrária. Contudo, obviamente nem todas as cidades desapareceram, em torno dos castelos formaram-se novas vilas ou burgos, que com o passar do tempo ganharam da nobreza feudal um significativo grau de autonomia e diversos privilégios, como os de manter feiras e mercados, associações civis, milícias, tribunais, conselhos e um corpo de oficiais. No processo de crescimento dos burgos o estatuto de cidadão adquiriu uma base jurídica diferenciada e passou a ser exclusivo dos habitantes livres e capazes de exercer direitos especiais, particularmente os de natureza política, econômica e associativa, recuperando parte da concepção clássica de cidadania. A este grupo, apenas, ficou restrito o uso do termo burguês, então um sinônimo de cidadão. Os outros residentes dos burgos passaram a ser chamados de "vilãos" ou simplesmente "habitantes", onde se incluíam servos, mercenários e artistas itinerantes, aventureiros, trabalhadores não especializados e outros componentes da classe mais baixa, que praticamente não possuíam nenhum direito.

Na Idade Média os direitos eram diferentes para cada classe social. A burguesia evoluiu paralelamente ao sistema feudal mas manteve-se muito à parte dele. Enquanto que a nobreza se concentrava no campo, governava e dominava a população rural impondo-lhe pesados impostos e múltiplas obrigações e privando-a de uma série de direitos, não raro tratando-a de forma brutal, a burguesia, protegida pelos privilégios concedidos às cidades, passou a governar a si mesma e a administrar as funções públicas e produtivas, ao mesmo tempo controlando a vida e atividades da população urbana não-burguesa. A proporção da burguesia em relação à população urbana total, as características deste sistema e os atributos do estatuto de burguês variaram muito ao longo do tempo e de acordo com usos locais. Em geral os burgueses formavam uma classe minoritária nas cidades medievais, e o critério mais decisivo para a obtenção e preservação do estatuto era econômico, exigindo-se a posse de um patrimônio substancial. Podia ser comprado mediante o pagamento de uma taxa, que nas cidades maiores era muito elevada, e para a admissão formal em geral exigia-se provas de boa conduta e idoneidade moral para o requerente e sua família, além de um compromisso de dedicação aos interesses públicos. Também podia ser adquirido por casamento, mas usualmente o estatuto era transmitido hereditariamente. Dava direito de acesso à justiça privada, aos cargos públicos e aos conselhos, permitia o voto nas assembleias gerais, a abertura de empresas, a participação nas irmandades e guildas, e trazia consigo uma série de outros benefícios. Com a crescente dependência dos nobres da economia burguesa, baseada na indústria e no comércio, responsável pela produção e circulação de muitos bens de consumo e pelo beneficiamento de boa parte da produção rural, com a dependência também de auxiliares administrativos, que ganhavam prática e competência nas funções cívicas, e com a progressiva ampliação dos seus direitos, os burgueses virtualmente tomaram o poder em grande número de cidades, excluindo todos os nobres das atividades e funções públicas urbanas, formando uma nova classe governante que tinha todas as características de um patriciado.

Neste período florescente as principais famílias burguesas tornaram-se ricas e poderosas, e surgiu uma divisão ainda mais elitista na burguesia, formando uma classe genericamente conhecida como alta ou grande burguesia. Na maior parte das grandes cidades a alta burguesia procurou imitar os costumes da nobreza, e através de um processo de autoafirmação seus membros passaram a se proclamar nobres hereditários. Na Itália adotaram o título nobiliárquico de patrícios, e na Germânia, Países Baixos e França foram conhecidos como patrícios ou grandes burgueses, denominação também transformada em um título. O processo de auto-legitimação incluía a articulação de um discurso ideológico e um arcabouço jurídico autonomistas. Os grandes burgueses haviam enriquecido principalmente no comércio, nas manufaturas, na indústria e na atividade bancária, jurídica e administrativa, atividades consideradas quase todas desonrosas pela nobreza feudal. Para consolidar sua posição de nobres, seu discurso dignificava a origem da sua riqueza, equiparava a posse de cultura e boa educação à atividade militar como fonte de honra, e se sustentava juridicamente pelo controle dos Conselhos cívicos e pela introdução do princípio da consuetudo loci, a transformação em lei dos costumes típicos de cada lugar, e devido à diversidade dos costumes entre as cidades, cada qual com uma história característica, surgiram variadas interpretações do conceito de nobreza. O corolário desse pensamento foi a conclusão de que mereciam ser considerados nobres todos os que vieram a deter poder de principado, um conceito legal interpretado como a capacidade de legislar e governar, derivando daí que as únicas famílias enobrecidas foram as que tinham acesso aos Conselhos e outras altas magistraturas, condição que com o tempo viria a ser cada vez mais restrita aos estratos superiores da burguesia.

A atividade burguesa exercera um impacto na sociedade medieval como um todo que repercutiu muito além do confinamento dos seus agentes nas cidades. Até o século XVI cerca de 90% da população europeia ainda vivia no campo, e até o início do século XVIII essa proporção não mudaria muito. Contudo, as cidades se tornaram os centros de troca e de comércio por excelência, mantinham as principais manufaturas e indústrias, e essas atividades, todas comandadas pela burguesia, ganhavam cada vez maior especialização, refinamento e diversidade, além de assumirem um claro protagonismo na macroeconomia. Seu governo permanecia tipicamente de caráter autônomo e coletivo, centrado nos Conselhos, e monopolizado pelos estratos superiores da burguesia. As mulheres burguesas tinham alguma participação na economia e em outros aspectos da vida urbana, mas, numa sociedade ainda fortemente patriarcal, permaneciam excluídas da atividade política. Esse perfil urbano e sua importância no conjunto social se manteriam em essência intactos na passagem para a Idade Moderna, mesmo que algumas urbes desenvolvessem rapidamente um caráter diferenciado, metropolitano, como capitais de províncias e de Estados, o que acentuava significativamente sua importância. Nas palavras de Christopher Friedrichs, "de fato, a maioria dos grandes temas da história da Europa no início da Idade Moderna está intimamente relacionada às experiências urbanas".

A insatisfação das classes baixas, acentuada por graves crises econômicas que produziram desemprego e fome em larga escala, acabou por explodir na Revolução Francesa, um exemplo clássico da luta de classes e um divisor de águas na história da Europa, fazendo cair as leis e os privilégios da ordem feudal e absolutista, limpando o caminho para a rápida expansão do comércio, da tecnologia, da ciência e da indústria, e para o surgimento da Revolução Industrial. Uma onda de revoluções liberais sacudiu a Europa e América nas décadas seguintes, com um sucesso, no entanto, muito irregular nas diferentes regiões. A burguesia assumia o comando definitivo da sociedade, mas mesmo que os iluministas pregassem uma sociedade igualitária, "igualdade" ainda era um conceito seletivo, aplicado apenas para certos segmentos da população, havendo a forte preocupação de que as revoluções não caíssem no extremo de entregar o comando ao proletariado. Parece claro que seu sucesso nas várias regiões dependeu na maior parte dos casos da capacidade burguesa de interagir com a antiga classe dominante sem uma confrontação radical e de integrar-se a um quadro social já existente, embora seja inegável seu papel de agente transformador desse quadro.