Carlos Pires Brandão
Carlos Augusto Pires Brandão é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Brandão graduou-se em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1986, e em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 1993. Concluiu especialização em direito constitucional também pela UFPI em 1999, mestrado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001 e doutorado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2018.
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É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, onde ingressou como professor substituto em 1997 e como professor assistente em 1999. Exerceu os cargos de assessor jurídico da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e procurador da República. Também chegou a ser nomeado para o cargo de advogado da União, porém não entrou em exercício. Ingressou na magistratura como juiz federal em 1997, tendo sido Juiz Titular da 5ª Vara Federal e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí. Em 2015, foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). Em 4 de setembro de 2025, foi empossado no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Em uma colaboração entre o TRF-1 e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Carlos Augusto Pires Brandão participou da assinatura de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições. O objetivo dessa parceria foi o compartilhamento de recursos e práticas para o fortalecimento das soluções consensuais de conflitos, incluindo a Conciliação Itinerante, que utiliza um ônibus adaptado para levar serviços de mediação a áreas distantes, como uma forma de promover acesso à justiça para comunidades de difícil acesso no Maranhão.
Superior Tribunal de Justiça
Em 27 de maio de 2025, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do tribunal, para vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal, decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Tomou posse no dia 4 de setembro de 2025. Um dos momentos mais significativos de sua carreira foi sua participação no Projeto Viva Alcântara, que visou à regularização fundiária das comunidades quilombolas da região. Em parceria com o Governo do Maranhão, o TJMA, o TRF-1 e outros órgãos, Pires Brandão esteve envolvido na titulação de terras de comunidades que há décadas lutavam pelo reconhecimento de seus direitos territoriais. O acordo resultante do projeto foi um marco, resolvendo disputas que se arrastavam por mais de 40 anos e culminando na entrega de títulos de propriedade para as comunidades quilombolas de Alcântara.
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Filho de Álvaro Brandão Filho e Simplícia Pires Brandão, é casado com Aura Denise Rameiro Brandão e pai de dois filhos.
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Entre as condecorações recebidas, destacam-se:
