Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é uma entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para incentivo à pesquisa no Brasil.
O CNPq foi criado pela Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, com a denominação de Conselho Nacional de Pesquisas. Na ocasião, o art. 1º, §1º dessa lei atribuiu ao conselho personalidade jurídica própria e o subordinou diretamente à Presidência da República. Posteriormente, a Lei nº 6.129, de 6 de novembro de 1974 transformou o Conselho Nacional de Pesquisas no atual Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e reformulou sua configuração jurídica, atribuindo-o personalidade jurídica de direito privado, sob a forma de fundação. Desde a edição do Decreto nº 91.146, de 15 de março de 1985, o CNPq é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (atual MCTIC). Seu estatuto mais recente foi aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016.
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O CNPq é considerado uma das instituições mais sólidas na área de investigação científica e tecnológica entre os países em desenvolvimento, seu objetivo principal. O período conturbado do pós-guerra (1949–1954), também marcado por turbulências na política nacional, ampliou o interesse do CNPq em sua iniciativa de capacitar o Brasil para o domínio da energia atômica, tema de importância estratégica naquele momento. Porém, seu papel intensificou-se com o passar do tempo para o financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas nas diversas áreas do conhecimento, com bolsas e auxílios. Com sede em Brasília, o CNPq era o órgão que centralizava a coordenação da política nacional de ciência e tecnologia até a criação do respectivo ministério, em 1985. O CNPq tem muitos órgãos federais e agências de fomento estrangeiras como parceiros.
1995 a 2020
José Galizia Tundisi foi presidente de 1995 a 1998, e foi sucedido pelo engenheiro Evando Mirra de Paula e Silva, que ocupou o cargo de 1999 a 2001. Foi sucedido pelo médico Esper Abrão Cavalheiro, presidente de 2001 a 2003, seguido pelo também médico Erney Felício Plessmann de Camargo, que ocupou o cargo entre 2003 e 2007. Marco Antonio Zago, terceiro médico em sequência, foi presidente de 2007 até janeiro de 2010. Foi substituído por Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, que foi presidente até 2011, quando foi sucedido por Glaucius Oliva, que ficou no cargo até 2015. Entre 2015 e 2016, o CNPq foi presidido pelo bioquímico Hernan Chaimovich Guralnik que, de acordo com nota publicada pelo MCTI, deixou o cargo por motivos de saúde. Entre 2016 e 2019, o CNPq foi presidido pelo engenheiro eletricista Mário Neto Borges.
Apagão
Em 24 de junho de 2021, o CNPq sofreu um apagão de dados que deixou cientistas sem acesso ao Lattes e outros sistemas. Outras plataformas que saíram do ar são a Plataforma Carlos Chagas e o Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. O orçamento do CNPq é o menor em duas décadas (R$ 1.27 bilhão), que levou a uma terceirização de seus serviços. Tanto o Lattes quanto a Plataforma Carlos Chagas operam com softwares ultrapassados. A falha ocorreu durante a migração dos sistemas do CNPq, que demora cerca de 48 horas para finalizar. O apagão também coincidiu com a seleção de estudantes em instituições de ensino, que usam o Lattes para avaliar os candidatos. A submissão, prestação de contas e vigências das bolsas foram prorrogadas.
