Corrupção

A palavra "corrupção" deriva do termo latino corruptiōnem, que é o caso acusativo singular de corruptiō. Este termo, por sua vez, origina-se da junção, com assimilação da consoante nasal, do prefixo com- (que provavelmente atua como um intensificador) ao radical ruptiō (que significa rompimento). Santo Agostinho, em sua obra, propôs uma explicação alternativa para a origem do termo, associando-o à combinação de cor (que significa coração) e ruptus (rompido). No entanto, fontes contemporâneas não confirmam essa interpretação.

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Stephen D. Morris, um professor de política, escreve que a corrupção política é o uso ilegítimo do poder público para beneficiar um interesse privado. O economista Ian Senior define a corrupção como uma ação para (a) fornecer secretamente (b) um bem ou um serviço a um terceiro (c) para que ele ou ela possa influenciar determinadas ações que (d) beneficiem o corrupto, um terceiro ou ambos (e) em que o agente corrupto tem autoridade. Daniel Kaufmann, economista do Banco Mundial, estende o conceito para incluir a "corrupção legal", em que o poder é abusado dentro dos limites da lei - aqueles com poder geralmente têm a capacidade de fazer leis para sua proteção. O efeito da corrupção na infraestrutura é aumentar os custos e o tempo de construção, diminuir a qualidade e diminuir o benefício. A corrupção pode ocorrer em diferentes escalas. A corrupção varia de pequenos favores entre um pequeno número de pessoas (pequena corrupção), à corrupção que afeta o governo em grande escala (grande corrupção) e à corrupção que é tão prevalente que faz parte da estrutura cotidiana da sociedade, incluindo a corrupção como um dos sintomas do crime organizado.

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Uma das formas mais comuns em que se pode classificar as corrupções é a divisão entre corrupção ativa e passiva. A corrupção ativa ocorre quando se oferece vantagem indevida a um funcionário público em troca de algum benefício. Por outro lado, a corrupção passiva só pode ser praticado por funcionário público. O simples ato de oferecer proposta ilícita é o suficiente para caracterizar o crime, não sendo necessário que o outro aceite. A expressão "corrupção sistêmica" é utilizada quando a prática de corrupção se torna generalizada e abrange diversos setores da sociedade, principalmente o governo e grandes empresas, de forma que a prática se torne rotineira ou normal. Em outras palavras, é quando a corrupção se torna parte do sistema. No Brasil, a Operação Lava Jato é considerada como um dos grandes esforços contra a corrupção sistêmica, porém controvérsias da atuação de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros colocaram a reputação da própria operação em cheque, especialmente após o escândalo da Vaza Jato. Com o passar do tempo e evidências de conluio, processos foram anulados pelo ministro Dias Toffoli e, mesmo em 2025, pedidos nesse sentido seguiram sendo feitos.

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A corrupção pode impactar negativamente a economia tanto diretamente, por exemplo, por meio de evasão fiscal e lavagem de dinheiro, quanto indiretamente, ao distorcer a concorrência leal e os mercados justos e ao aumentar o custo dos negócios. Está fortemente associada negativamente com a participação do investimento privado e, portanto, reduz a taxa de crescimento econômico. A corrupção reduz os retornos das atividades produtivas. Se os retornos da produção caírem mais rapidamente do que os retornos das atividades de corrupção e rent-seeking, os recursos fluirão das atividades produtivas para as atividades de corrupção ao longo do tempo. Isso resultará em um estoque menor de insumos produzíveis, como capital humano, em países corrompidos. A corrupção cria a oportunidade para o aumento da desigualdade, reduz o retorno das atividades produtivas e, portanto, torna mais atraentes as atividades de rentismo e corrupção. Essa oportunidade de aumentar a desigualdade não apenas gera frustração psicológica para os desprivilegiados, mas também reduz o crescimento da produtividade, o investimento e as oportunidades de emprego.

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De acordo com o estudo Causes and Effects of Corruption: What Has Past Decade's Empirical Research Taught Us? a Survey, de 2017, os seguintes fatores foram atribuídos como causas de corrupção:

Na corrupção sistêmica e na grande corrupção, vários métodos de corrupção são usados simultaneamente com objetivos semelhantes.

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R. Klitgaard postula que a corrupção ocorrerá se o ganho corrompido for maior que a penalidade multiplicada pela probabilidade de ser pego e processado: Ganho pela corrupção > Penalidade × Probabilidade de ser pego e processado O grau de corrupção será, então, uma função do grau de monopólio e discrição (poder sem limites) para decidir quem deve obter o quanto, por um lado, e o grau em que esta atividade é responsabilizável e transparente, por outro lado. Ainda assim, essas equações (que devem ser entendidas de forma qualitativa e não quantitativa) parecem não ter um aspecto: um alto grau de monopólio e discrição acompanhado de um baixo grau de transparência não leva automaticamente a corrupção sem qualquer fraqueza moral ou integridade insuficiente. Além disso, as baixas penalidades em combinação com uma baixa probabilidade de ser capturado apenas levam à corrupção se as pessoas tendem a negligenciar a ética e o compromisso moral. A equação original de Klitgaard foi, portanto, alterada por C. Stephan para: