Definições de genocídio
As definições de genocídio incluem muitas definições legais internacionais e acadêmicas do crime de genocídio, palavra cunhada por Raphael Lemkin em 1944. A palavra é um composto do termo grego antigo γένος e da palavra latina caedō ("matar"). Embora existam várias definições para o termo, quase todos os órgãos internacionais de direito julgam oficialmente o crime de genocídio de acordo com a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (CPPCG).
A Convenção sobre Genocídio de 1948 define genocídio como qualquer um dos cinco "atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso". Os atos em questão incluem matar membros do grupo, causar-lhes graves danos corporais ou mentais, impor condições de vida destinadas a destruir o grupo, impedir nascimentos e transferir à força crianças para fora do grupo. O genocídio é um crime de intenção especial (dolus specialis); é cometido deliberadamente, com vítimas visadas com base em sua real ou percebida pertença a um grupo protegido. Os genocídios reconhecidos sob a definição legal de 1948 que levaram a julgamentos em tribunais criminais internacionais são o genocídio do Camboja, o genocídio de Ruanda e o massacre de Srebrenica.
Temas nas definições de genocídio
A definição original de genocídio de Raphael Lemkin era mais ampla do que a posteriormente adotada pelas Nações Unidas; ele se concentrou no genocídio como a 'destruição dos fundamentos essenciais da vida dos grupos nacionais', incluindo ações que levassem à 'desintegração das instituições políticas e sociais, da cultura, da língua, dos sentimentos nacionais, da religião e da existência econômica dos grupos nacionais'. As definições acadêmicas variam, mas há três temas comuns: 'a violência ou outra ação tomada deve ser deliberada, organizada, sustentada e em larga escala', as atrocidades são seletivas para um grupo distinguível, e 'o perpetrador toma medidas para impedir que o grupo sobreviva ou se reproduza em um determinado território'. A compreensão coloquial do genocídio é fortemente influenciada pelo Holocausto como seu arquétipo e é concebida como vítimas inocentes visadas por sua identidade étnica, e não por qualquer razão política. O genocídio é frequentemente considerado o ápice da criminalidade, pior do que outras atrocidades que levam a uma quantidade igual de morte e destruição de civis.
Mais frequentemente, [o Genocídio] refere-se a um plano coordenado visando a destruição dos fundamentos essenciais da vida dos grupos nacionais, de modo que esses grupos murchem e morram como plantas que sofreram uma praga. O fim pode ser alcançado pela desintegração forçada das instituições políticas e sociais, da cultura do povo, de sua língua, seus sentimentos nacionais e sua religião. Pode ser alcançado eliminando toda base de segurança pessoal, liberdade, saúde e dignidade. Quando esses meios falham, a metralhadora sempre pode ser utilizada como último recurso. O genocídio é dirigido contra um grupo nacional como uma entidade, e o ataque aos indivíduos é apenas secundário para a aniquilação do grupo nacional ao qual eles pertencem. A Assembleia Geral, portanto, afirma que o genocídio é um crime sob o direito internacional [...] seja o crime cometido por motivos religiosos, raciais, políticos ou quaisquer outros [...]
Desde a adoção da CPPCG, houve críticas à definição adotada. Críticas comuns entre as definições incluem o foco na destruição física, a definição de grupos-alvo, e a proporção de um grupo que precisa ser afetada para cruzar o limiar para ser considerado "genocídio". Christian Gerlach [en], professor de História Moderna na Universidade de Berna, opõe-se ao conceito de genocídio. Sua história do Holocausto, The Extermination of the European Jews, não usa o termo, e em uma entrevista de 2023 ao World Socialist Web Site [en] ele chamou o genocídio de "um conceito analiticamente sem valor feito para propósitos políticos" e "um instrumento do imperialismo liberal". Na literatura, alguns estudiosos popularmente enfatizaram o papel que a União Soviética desempenhou na exclusão de grupos políticos da definição internacional de genocídio, que está contida na Convenção sobre o Genocídio de 1948, e em particular escreveram que Joseph Stalin pode ter temido um maior escrutínio internacional dos assassinatos políticos que ocorreram no país, como o Grande Expurgo; no entanto, essa alegação não é apoiada por evidências. A visão soviética foi compartilhada e apoiada por muitos países diversos, e também estava alinhada com a concepção original de Raphael Lemkin, e foi originalmente promovida pelo Congresso Judaico Mundial. Em 1951, Lemkin estava dizendo que a União Soviética era o único estado que poderia ser indiciado por genocídio; seu conceito de genocídio, conforme delineado em Axis Rule in Occupied Europe [Regime do Eixo na Europa ocupada], cobria as deportações stalinistas como genocídio por padrão, e diferia da Convenção sobre Genocídio adotada de muitas maneiras. De uma perspectiva do século XXI, sua cobertura era muito ampla e, como resultado, classificaria qualquer violação grosseira de direitos humanos como um genocídio, e muitos eventos considerados genocidas por Lemkin não constituíam genocídio. Quando a Guerra Fria começou, essa mudança foi o resultado da virada de Lemkin para o anticomunismo em uma tentativa de convencer os Estados Unidos a ratificar a Convenção sobre o Genocídio.
