História do Brasil
A História do Brasil começa com a chegada dos primeiros humanos na América do Sul há pelo menos 22 000 anos AP. Em fins do século XV, quando do Tratado de Tordesilhas, toda a área hoje conhecida como Brasil era habitada por comunidades seminômades que subsistiam da caça, pesca, coleta e agricultura. Em 22 de abril de 1500, Pedro Álvares Cabral, capitão-mor de expedição portuguesa a caminho das Índias, chegou, na hoje conhecida, Porto Seguro na Bahia, tornando a região colônia do Reino de Portugal.
A história do Brasil é tradicionalmente organizada por meio de uma periodização que divide o passado nacional em grandes blocos cronológicos. Essa divisão consolidou-se ao longo do século XIX, especialmente no contexto da formação do Estado nacional brasileiro e da institucionalização da historiografia no país, tendo como objetivo conferir inteligibilidade e coerência à narrativa histórica. De modo geral, a periodização clássica distingue quatro grandes períodos: o Brasil pré-cabralino, o Brasil Colônia (1500–1822), o Império do Brasil (1822–1889) e a República (a partir de 1889). Esses recortes baseiam-se sobretudo em marcos político-institucionais, como a chegada dos portugueses à América, a independência política e a proclamação da República, funcionando como critérios organizadores amplamente difundidos no ensino escolar e em obras de divulgação histórica. A historiografia contemporânea, contudo, ressalta que essa periodização não constitui uma divisão neutra ou consensual do tempo histórico, mas uma construção intelectual situada, marcada pela centralidade do Estado e pela adoção de categorias políticas próprias do século XIX. Diversos historiadores apontam seus limites explicativos, especialmente no que se refere à compreensão de processos sociais de longa duração e à incorporação de experiências indígenas, africanas e populares, cujas temporalidades frequentemente atravessam diferentes períodos formais.
Em 1500, quando o Brasil foi descoberto pelos europeus, estima-se que a costa oriental da América do Sul era habitada por cerca de dois milhões de indígenas, do norte ao sul. A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmeros outros. Os tupis se espalhavam do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje. Segundo Luís da Câmara Cascudo, os tupis foram "a primeira raça indígena que teve contacto com o colonizador e (…) decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava". A influência tupi se deu na alimentação, no idioma, nos processos agrícolas, de caça e pesca, nas superstições, costumes, folclore, como explica Câmara Cascudo:
O início da colonização portuguesa no território brasileiro foi a primeira invasão estrangeira da história do país, então denominado pelos nativos tupis como Pindorama, que significa "Terra das Palmeiras". A resposta imediata foi de longos embates, entre eles a Guerra dos Bárbaros. Houve ainda disputas com os franceses, que tentavam se implantar na América pela pirataria e pelo comércio do Pau-Brasil, chegando a criar uma guerra luso-francesa. Tudo isso culminou com a expulsão dos franceses trazidos por Nicolas Durand de Villegagnon, que haviam construído Forte Coligny no Rio de Janeiro, estabelecendo-se em definitivo a hegemonia portuguesa.[carece de fontes?] A época colonial foi marcada por vários conflitos, tanto entre portugueses e outros europeus, e europeus contra nativos, como entre os próprios colonos. O maior deles, sem dúvida, foi a Insurreição Pernambucana, que marca a expulsão dos holandeses do Nordeste do Brasil.[carece de fontes?]
A chegada dos europeus
O período compreendido entre o Descobrimento do Brasil em 1500, (chamado pelos portugueses de Achamento do Brasil), até a Independência do Brasil, é chamado, no Brasil, de Período Colonial. Os portugueses, porém, chamam este período de A Construção do Brasil, e o estendem até 1825 quando Portugal reconheceu a independência do Brasil. O Brasil foi descoberto em 22 de abril de 1500 pelo capitão-mor duma expedição portuguesa em busca das Índias, Pedro Álvares Cabral, que chegou ao litoral sul da Bahia, na região da atual cidade de Porto Seguro, mais precisamente no distrito de Coroa Vermelha. Embora o Brasil tenha sido oficialmente descoberto por Cabral, argumenta-se que o primeiro europeu a pisar no Brasil, tenha sido o Duarte Pacheco Pereira, que desembarcou no Norte do Brasil, entre o Maranhão e o Pará, no ano de 1498. Há outro caso de outro europeu que tenha pisado no Brasil antes do Cabral, o navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón, que no dia 26 de janeiro de 1500 desembarcou no cabo de Santo Agostinho, litoral sul de Pernambuco. Entretanto, a navegação de navios castelhanos ao longo da costa americana não produziu consequências. A chegada de Pinzón pode ser vista como um simples incidente da expansão marítima espanhola.
Expedições exploratórias
Em 1501, uma grande expedição exploratória, a primeira frota de reconhecimento, com três naus, encontrou como recurso explorável apenas o pau-brasil, de madeira avermelhada e valiosa usada na tinturaria europeia, mas fez um levantamento da costa. Comandada por Gaspar de Lemos, a viagem teve início em 10 de maio de 1501 e findaria com o retorno a Lisboa em 7 de setembro de 1502, depois de percorrer a costa e dar nome aos principais acidentes geográficos. Sobre o comandante, podem ter sido D. Nuno Manuel, André Gonçalves, Fernão de Noronha, Gonçalo Coelho ou Gaspar de Lemos, sendo este último o nome mais aceito. Alguns historiadores negam a hipótese de Gonçalo Coelho, que só teria partido de Lisboa em 1502. O Barão do Rio Branco, em suas Efemérides, fixa-se em André Gonçalves, que é a versão mais comumente aceita. Mas André Gonçalves fazia parte da armada de Cabral, que retornou a Lisboa quando a expedição de 1501 já partira para o Brasil e com ela cruzou na altura do arquipélago de Cabo Verde. Assim, diversos historiadores optam por Gaspar de Lemos, que entre junho e julho de 1500 havia chegado a Portugal com a notícia do descobrimento. O florentino Américo Vespúcio vinha como piloto na frota (e por seu nome seria batizado todo o continente, mais tarde). Depois de 67 dias de viagem, em 16 de agosto, a frota alcançou o que hoje é o cabo de São Roque (Rio Grande do Norte) e, segundo Câmara Cascudo, ali plantou o marco de posse mais antigo do Brasil. Houve, na ocasião, contatos entre portugueses e os índios potiguaras.[carece de fontes?]
Extração de pau-brasil
O pau-brasil era a principal riqueza de crescente demanda na Europa. Estima-se que havia, na época do descobrimento, mais de 70 milhões de árvores do tipo, abundando numa faixa de 18 km do litoral do Rio Grande do Norte até a Guanabara. Quase todas foram derrubadas e levadas para aquele continente. A extração foi tanta que atualmente a espécie é protegida para não sofrer extinção.[carece de fontes?] Para explorar a madeira, a Coroa adotou a política de oferecer a particulares, em geral cristãos-novos, concessões de exploração do pau-brasil mediante certas condições: os concessionários deveriam mandar seus navios descobrirem 300 léguas de terra, instalar fortalezas nas terras que descobrissem, mantendo-as por três anos; do que levassem para o Reino, nada pagariam no primeiro ano, no segundo pagariam um sexto e no terceiro um quinto. Os navios ancoravam na costa, algumas dezenas de marinheiros desembarcavam e recrutavam índios para trabalhar no corte e carregamento das toras, em troca de pequenas mercadorias como roupas, colares e espelhos (prática chamada de "escambo"). Cada nau carregava em média cinco mil toras de 1,5 metro de comprimento e 30 quilogramas de peso.[carece de fontes?]
Administração colonial
A administração das terras ultramarinas, que a princípio foi arrendada a Fernão de Noronha, agente da Casa Fugger (1503–1511), ficou a cargo direto da Coroa, que não conseguia conter as frequentes incursões de franceses na nova terra. Por isso, em 1516, D. Manuel I e seu Conselho criam nos Açores e na Madeira as chamadas "capitanias do mar", por analogia com as estabelecidas no Oceano Índico. O objetivo fundamental era garantir o monopólio da navegação e a política do mare clausum (mar fechado). De dois em dois anos, o capitão do mar partia com navios para realizar um cruzeiro de inspeção no litoral, defendendo-o das incursões francesas ou castelhanas. No Brasil, teriam visitado quatro armadas.[carece de fontes?]
Invasão holandesa (1630–1654)
A invasão holandesa no Nordeste brasileiro foi um importante capítulo da Guerra Luso-Holandesa. Em 1630, a Capitania de Pernambuco foi invadida pela Companhia das Índias Ocidentais. Por ocasião da União Ibérica (1580–1640), a Holanda, antes dominada pela Espanha tendo depois conseguido sua independência através da força, vê em Pernambuco a oportunidade para impor um duro golpe no reino de Filipe IV, ao mesmo tempo em que tiraria o prejuízo do fracasso na Bahia, uma vez que Pernambuco era o maior produtor de açúcar do Brasil Colônia. Em 26 de dezembro de 1629 partia de Cabo Verde em direção a Pernambuco uma poderosa esquadra com 67 navios e cerca de 7 mil homens, a maior já vista na colônia, sob o comando do almirante Hendrick Lonck. Os holandeses, desembarcando na praia de Pau Amarelo, conquistaram a capitania em fevereiro de 1630 e estabeleceram a colônia Nova Holanda. A frágil resistência portuguesa na passagem do Rio Doce foi derrotada, e os holandeses invadiram sem grandes contratempos Olinda. Os moradores, em pânico, fugiram levando o que puderam. Alguns bolsões de contenção foram eliminados, destacando-se a brava luta do capitão André Temudo em defesa da Igreja da Misericórdia. Em poucos dias, Olinda e o seu porto, Recife, foram tomados.
Economia colonial
A economia da colônia, iniciada com o puro extrativismo de pau-brasil e o escambo entre os colonos e os índios, gradualmente passou à produção local, com o cultivo da cana-de-açúcar. Pernambuco foi o primeiro núcleo econômico do Brasil Colonial, uma vez que se destacou na extração do pau-brasil (a madeira pernambucana regulava o preço no comércio europeu) e foi a primeira capitania onde a cultura da cana-de-açúcar desenvolveu-se efetivamente. O engenho de açúcar constituiu a peça principal do mercantilismo português, organizado em grandes propriedades. Estas, como se chamou mais tarde, eram latifúndios, caracterizados por terras extensas, abundante mão de obra escrava, técnicas complexas e baixa produtividade.
Elevação a Reino Unido
No contexto das negociações do Congresso de Viena, o Brasil foi elevado à condição de Reino dentro do Estado português, que assumiu a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 16 de dezembro de 1815. A carta de lei foi publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 1816, oficializando o ato. O Rio de Janeiro, por conseguinte, subia à categoria de Corte e capital, as antigas capitanias passaram a ser denominadas províncias (hoje, os estados). No mesmo ano, a rainha Maria I morreu e D. João foi coroado rei como João VI. Deu ao Brasil como brasão de armas a esfera manuelina com as quinas, encontradas já no século anterior em moedas da África portuguesa (1770).[carece de fontes?]
Revolução no Porto e Retorno de D. João VI
D. João VI deixaria o Brasil em 1821. Em agosto de 1820 houvera no Porto uma revolução constitucionalista (revolução liberal portuguesa de 1820), movimento com ideias liberais que ganhou adeptos no reino. Em setembro de 1820, uma Junta Provisória de Governo obrigou os portugueses a jurarem uma Constituição provisória, nos moldes da Constituição espanhola de Cádiz, até redação de uma constituição definitiva. Em janeiro de 1821, em Portugal, aconteceu a solene instalação das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, encarregadas de elaborar a constituição, mas sem representantes brasileiros. Em fevereiro, D. João VI ordenou que deputados do Brasil (bem como dos Açores, Madeira e Cabo Verde) participassem da assembleia.[carece de fontes?]
Primeiro Reinado (1822–1831)
Após a declaração da independência, o Brasil foi governado por Dom Pedro I até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Reinado, quando abdicou em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com cinco anos de idade.[carece de fontes?] Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra a resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembleia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em julho de 1822; foi instalada, entretanto, somente em maio de 1823. Logo se tornou claro que a Assembleia iria votar uma constituição restringindo os poderes imperiais (apesar da ideia centralizadora encampada por José Bonifácio e seu irmão Antônio Carlos de Andrada e Silva). Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembleia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I. Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes.[carece de fontes?]
Período Regencial (1831–1840)
Durante o período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por diversos regentes, encarregados de administrar o país enquanto o herdeiro do trono, D. Pedro II, ainda era menor. A princípio a regência era trina, ou seja, três governantes eram responsáveis pela política brasileira, no entanto com o ato adicional de 1834, que, além de dar mais autonomia para as províncias, substituiu o caráter tríplice da regência por um governo mais centralizador. O primeiro regente foi o Padre Diogo Antônio Feijó, que notabilizou-se por ser um governo de inspirações liberais, porém, devido às pressões políticas e sociais, teve que renunciar. O governo de caráter liberal caiu para dar lugar ao do conservador Araújo Lima, que centralizou o poder em suas mãos, sendo atacado veementemente pelos liberais, que só tomaram o poder devido ao Golpe da Maioridade. Destacam-se neste período a instabilidade política e a atuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II.
Segundo Reinado (1840–1889)
O Segundo Reinado teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono, antes dos 18 anos, com quinze anos. A economia, que teve como base principal a agricultura — tornando-se o café o principal produto exportador do Brasil durante o reinado de Pedro II, em substituição à cana-de-açúcar —, apresentou uma expansão de 900%. A falta de mão de obra, na época chamada de "falta de braços para a lavoura", em consequência da libertação dos escravos foi solucionada com a atração de centenas de milhares de imigrantes, em sua maioria italianos, portugueses, espanhóis e alemães. Nesse período, foi construída uma ampla rede ferroviária, sendo o Brasil o segundo país latino-americano a implantar este tipo de transporte, e, durante a Guerra do Paraguai, foi possuidor da quarta maior marinha de guerra do mundo. A mão de obra escrava, por pressão interna de oligarquias paulistas, mineiras e fluminenses, manteve-se vigente até o ano de 1888, quando caiu na ilegalidade pela Lei Áurea. Entretanto, havia-se encetado um gradual processo de decadência em 1850, ano do fim do tráfico negreiro, por pressão da Inglaterra, além de que o Imperador era contra a escravidão, pela opção dos produtores de café paulistas que preferiam a mão de obra assalariada dos imigrantes europeus, pela malária que dizimou a população escrava naquela época e pela guerra do Paraguai quando os negros que dela participaram foram alforriados.
Primeira República (1889–1930)
Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca decretou o fim do período imperial em um golpe militar de Estado sob a forma de uma quartelada quase sem força política e nenhum apoio popular, e o início de um período republicano ditatorial, destituindo o último imperador brasileiro, D. Pedro II, que teve de partir em exílio para a Europa. O nome do país mudou de Império do Brasil para Estados Unidos do Brasil. A primeira constituição da República do Brasil foi feita dia 15 de novembro de 1890. Após quatro anos de ditadura com um caos e várias mortes de federalistas, negros lutando por seus direitos, entre outros, iniciou-se a era civil da República Velha, com a chamada República Oligárquica.[carece de fontes?]
Era Vargas (1930–1945)
O período que vai de 1930 a 1945, a partir da derrubada do presidente Washington Luís em 1930, até a volta do país à democracia em 1945, é chamado de Era Vargas, em razão do forte controle na pessoa do caudilho Getúlio Dorneles Vargas, que assumiu o controle do país, no período. Neste período está compreendido o chamado Estado Novo (1937–1945). Em 1 de março de 1930 ocorre a última eleição presidencial da República Velha. Disputaram essa eleição o presidente de São Paulo (hoje se diz governador) Júlio Prestes de Albuquerque apoiado pelo presidente Washington Luís e por 17 estados contra o candidato Getúlio Vargas apoiado apenas por três estados: Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul. Júlio Prestes é eleito e aclamado presidente, porém os perdedores não reconheceram sua vitória.[carece de fontes?]
República Nova (1945–1964)
O período conhecido como República Nova ou República de 46 inicia com a renúncia forçada de Vargas, em outubro de 1945. O General Eurico Gaspar Dutra foi o presidente eleito e empossado no ano seguinte. Em 1946 foi promulgada nova Constituição, mais democrática que a anterior, restaurando direitos individuais. Em 1950, o Brasil recebe a Copa do Mundo de Futebol. Apesar de perder a final para o Uruguai, por 2 a 1, coloca o país definitivamente em destaque no cenário internacional, bate todos os recordes e deixa como legado o Estádio do Maracanã, o maior do país. Ainda em 1950, o maior comunicador brasileiro do século XX, Assis Chateaubriand, inaugurou a TV Tupi São Paulo, que no início chamava-se PRF-3. Sua cadeia de rádio, jornais e televisão crescia a olhos vistos.[carece de fontes?]
Ditadura Militar (1964–1985)
O governo de João Goulart foi marcado por alta inflação, estagnação econômica e uma forte oposição da Igreja Católica e das forças armadas que o acusavam de permitir a indisciplina nas Forças Armadas e de fazer um governo de caráter esquerdista. Em 31 de março de 1964, as Forças Armadas realizam um Golpe Militar de 1964, destituindo João Goulart que se exilou no Uruguai. Os líderes civis do golpe, foram os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, de Minas Gerais, Magalhães Pinto e de São Paulo, Adhemar de Barros. A maioria dos militares que participaram do golpe de estado eram ex-tenentes da Revolução de 1930, entre os quais, Juraci Magalhães, Humberto de Alencar Castelo Branco, Juarez Távora, Médici, Geisel e Cordeiro de Farias.[carece de fontes?]
Nova República (1985–presente)
O primeiro presidente civil eleito desde o golpe militar de 1964 foi Tancredo Neves. Ele não chegou a assumir, sendo operado no dia 14 de março de 1985 e contraindo infecção hospitalar. No dia da posse, 15 de março de 1985, assume então José Sarney de modo interino, e após 21 de abril, data do falecimento de Tancredo Neves, como presidente em caráter pleno. A democracia foi restabelecida em 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada. Fernando Collor foi eleito em 1989, na primeira eleição direta para Presidente da República desde 1964. Seu governo perdurou até 1992, quando renunciou devido a processo de "impugnação" movido contra ele. O processo de afastamento ocorreu em decorrência de uma série de denúncias envolvendo o Presidente Collor em esquemas de corrupção, que seriam comandados pelo seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias. O vice-presidente, Itamar Franco, assume em seu lugar.
