Abdullah Öcalan
Abdullah Öcalan, também conhecido por Apo, é um teórico político de esquerda curdo de nacionalidade turca, preso político, um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores do Curdistão e o criador do confederalismo democrático. Com base em um programa político que reivindica um Curdistão unificado, independente e socialista.
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Origens e família
Öcalan nasceu em Ömerli, uma vila em Halfeti, província de Şanlıurfa, no leste da Turquia. Embora algumas fontes relatem seu aniversário como sendo em 4 de abril de 1948, não existem registros oficiais do seu nascimento, e ele próprio afirma não saber exatamente quando nasceu, estimando o ano em 1946 ou 1947. Ele é o mais velho de sete filhos. Segundo algumas fontes, a avó de Öcalan era de etnia turca e (ele certa vez afirmou isso) sua mãe também. A mãe era bastante dominante e chamou o pai para culpá-lo por sua terrível situação econômica. Mais tarde, ele explicou em uma entrevista que foi em sua infância que aprendeu a se defender da injustiça. Segundo Amikam Nachmani, professor da Universidade Bar-Ilan em Israel, Öcalan não sabia curdo quando o conheceu em 1991. Nachmani: "Ele [Öcalan] me disse que fala turco, dá ordens em turco e pensa em turco."
Educação e atividade política e revolucionária
Durante a infância, Öcalan frequentou a escola primária em uma vila vizinha a Ömerli e desenvolveu o objetivo de servir no exército turco. Ele queria entrar no ensino médio militar, mas falhou no exame de admissão. Em 1966, ele começou a estudar na escola profissional de Ancara, onde também conheceu outras pessoas interessadas em melhorar os direitos curdos. Depois de se formar no ensino médio na capital turca, eke começou a trabalhar no escritório de escrituras de Diyarbakir e, um ano depois, foi transferido para Istambul, onde participou das reuniões das Lareiras Orientais Culturais Revolucionárias (DDKO). Mais tarde, ele ingressou na Faculdade de Direito de Istambul, mas após o primeiro ano se transferiu para a Universidade de Ancara para estudar ciência política. Seu retorno a Ancara (normalmente impossível devido à sua situação[nota 1]) foi facilitado pelo estado, a fim de dividir um grupo militante, Dev-Genç (Federação Revolucionária da Juventude da Turquia), da qual Öcalan na época era membro. O presidente Süleyman Demirel mais tarde lamentou essa decisão, já que o PKK se tornaria uma ameaça muito maior ao Estado do que Dev-Genç. Em 1972, Öcalan foi detido devido a uma participação em um protesto contra o assassinato de Mahir Çayan e foi mantido na prisão de Mamak durante sete meses. Em novembro de 1973, foi fundada a Associação Democrática do Ensino Superior de Ancara (Ankara Demokratik Yüksek Öğrenim Demeği, ADYÖD) e, logo após, Öcalan foi eleito para integrar seu conselho. Em dezembro de 1974, a ADYÖD foi encerrada.
Captura e julgamento
Até 1998, Öcalan estava refugiado na Síria. Em pelo menos uma ocasião, em 1993, ele foi detido e mantido pelo serviço de inteligência sírio, mas depois libertado. À medida que a situação se deteriorava na Turquia, o governo turco ameaçava abertamente a Síria por seu apoio ao PKK. Como resultado, o governo sírio forçou Öcalan a deixar o país, mas não o entregou às autoridades turcas. Ele foi primeiro para a Rússia e de lá mudou-se para vários países, incluindo Itália e Grécia. Em 1998, o governo turco solicitou a extradição de Öcalan ao governo italiano. Naquela época, ele foi defendido por Britta Böhler, uma advogada alemã de alto nível que argumentou que os crimes pelos quais ele foi acusado teriam que ser provados em tribunal.
Condições de detenção
Desde sua captura, Öcalan foi mantido em confinamento solitário como o único prisioneiro na ilha de İmralı. Após a comutação da sentença de morte para uma sentença de prisão perpétua em 2002, Öcalan permaneceu nesta condição de isolamento. Embora ex-prisioneiros em İmralı tenham sido transferidos para outras prisões, mais de 1.000 militares turcos estavam estacionados na ilha para protegê-lo. Em novembro de 2009, as autoridades turcas anunciaram que outros prisioneiros seriam transferidos para a ilha de İmralı, o que encerraria o confinamento solitário de Öcalan, e disseram que ele poderia ver esses detentos por dez horas por semana. A nova prisão foi construída depois que o Comitê de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa visitou a ilha e se opôs às condições em que ele estava sendo mantido. De 27 de julho de 2011 a 2 de maio de 2019, os advogados de Öcalan não foram autorizados a encontrá-lo. De julho de 2011 a dezembro de 2017, seus advogados entraram com mais de 700 recursos para visitá-lo, mas todos foram rejeitados.
Processo judicial contra simpatizantes de Öcalan
Em 2008, o ministro da Justiça da Turquia, Mehmet Ali Sahin, disse que entre 2006 e 2007, 949 pessoas foram condenadas e mais de 7.000 foram processadas por chamar Öcalan de "estimado" (Sayın).
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Da luta armada para uma solução política pacífica
Em 1993, a pedido do então presidente turco Turgut Özal, Öcalan se reuniu com Jalal Talabani para negociações, após as quais Öcalan declarou um cessar-fogo unilateral com duração entre 20 de março a 15 de abril. Mais tarde, ele a prolongou, a fim de possibilitar negociações com o governo turco. Logo após a morte de Özal em 17 de abril de 1993, a iniciativa foi interrompida pelo novo governo turco, alegando que a Turquia não negociava com terroristas. Após sua captura e prisão, Öcalan pediu a suspensão dos ataques do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, defendeu uma solução pacífica para o conflito curdo dentro das fronteiras da Turquia e pediu a instauração de uma "Comissão da Verdade e Justiça" por instituições curdas para investigar crimes de guerra cometidos tanto pelas forças de segurança do PKK quanto pela forças armadas turcas. Uma estrutura semelhante começou a funcionar em maio de 2006. Em março de 2005, Öcalan emitiu a "Declaração do Confederalismo Democrático no Curdistão", na qual defendeu uma confederação sem fronteiras entre as regiões curdas do sudeste da Turquia (chamado "Curdistão do Norte" pelos curdos), nordeste da Síria ("Curdistão Ocidental"), norte do Iraque ("Curdistão do Sul") e noroeste do Irã ("Curdistão Oriental"). Nesta zona, três legislações seriam implementadas: o Direito da União Europeia, a lei do país soberano correspondente em cada região (turca / síria / iraquiana / iraniana) e uma lei curda. Esta proposta foi aprovada e adotada pelo programa do PKK após o "Congresso de Refundação" em abril de 2005.
Mudança ideológica
Desde seu encarceramento, Öcalan mudou significativamente sua ideologia através da exposição a teóricos sociais ocidentais como Murray Bookchin, Immanuel Wallerstein, Fernand Braudel e Friedrich Nietzsche (a quem Öcalan chama de "profeta"). Abandonando suas antigas crenças marxista-leninistas e stalinistas, Öcalan forjou sua concepção de sociedade ideal com o chamado confederalismo democrático, inspirada fortemente nas ideias socialistas libertárias de Bookchin de comunalismo. O confederalismo democrático é um "sistema de conselhos administrativos eleitos popularmente, permitindo que as comunidades locais exerçam controle autônomo sobre seus ativos, enquanto se vincula a outras comunidades por meio de uma rede de conselhos confederados". As decisões são tomadas pelas comunas de cada bairro, vila ou cidade. Todos são bem-vindos a participar nos conselhos comunitários, embora a participação política não seja obrigatória. Não existe propriedade privada, mas “propriedade por uso, que concede direitos de uso individual a edifícios, terrenos e infraestrutura, mas não o direito de vender e comprar no mercado ou convertê-los em empresas privadas”. A economia está nas mãos dos conselhos comunais e, portanto, (nas palavras de Bookchin) não é coletivizada nem privatizada - é comum. O feminismo, a ecologia e a democracia direta são essenciais no confederalismo democrático.
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Algumas localidades que concederam cidadania honorária a Öcalan:
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Öcalan é autor de mais de 40 livros, quatro dos quais foram escritos na prisão. Muitas das anotações tiradas de suas reuniões semanais com seus advogados foram editadas e publicadas.
