Educação em Portugal
O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo Estado através do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O sistema de educação público é o mais usado e mais bem implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação.
No ensino básico e secundário, cada ano letivo está dividido em três períodos: A meio do 2.º período, existem, geralmente, três dias de interrupção das atividades letivas, comummente chamados férias de Carnaval. É de notar que as datas não são fixas. Normalmente, um período tem início numa segunda-feira e final numa sexta-feira. Porém isto varia muito conforme as diferentes escolas e os diferentes anos de escolaridade. Note-se ainda que o fim do terceiro período varia de ano para ano, em função das provas a que os alunos de cada ano possam estar inscritos. Apesar de não ser obrigatório as aulas começarem numa segunda-feira, esta é a situação mais comum. Apresentam-se como exceções as situações em que, não podendo o período começar numa segunda-feira, e sendo a segunda-feira seguinte demasiado tarde para que se cumpram os programas letivos, as aulas começam noutro dia da semana. O ensino superior, que não faz parte da escolaridade obrigatória, divide-se em dois semestres. O ano letivo começa em setembro até junho/julho, sendo que o primeiro semestre é de setembro a janeiro/fevereiro e o segundo semestre de fevereiro a junho/julho. As datas dos calendários escolares, bem como dos exames, ficam a cargo de cada instituição de ensino.
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O ensino básico divide-se em três ciclos, a saber: 1.º ciclo, 2.º ciclo e 3.º ciclo.
1.º Ciclo: 1.º, 2.º 3.º e 4.º Anos
No 1.º Ciclo, a avaliação é efetuada de muito insuficiente a excelente. A matriz curricular implementada neste ciclo contempla o ensino de matemática, português, estudo do meio, expressões artísticas e físico-motoras, inglês, educação moral e religiosa, apoio ao estudo e outras atividades de enriquecimento curricular, estas a cargo da escola.
2.º Ciclo: 5.º e 6.º Anos
No 2.º ciclo, a avaliação dos alunos é feita numa escala numerada, não linear, de 1 a 5, em que cada nota corresponde a uma das percentagens da tabela à direita. A matriz curricular implementadas neste ciclo contempla o ensino das seguintes disciplinas: Cada escola deve ainda oferecer um determinado número de horas de apoio ao estudo, e é livre de ter outras atividades de enriquecimento curricular, ao seu critério.
3.º Ciclo: 7.º, 8.º e 9.º Anos
A educação é igual para todos os alunos até o 3.º ciclo do ensino básico, excetuando os que necessitam de orientação especial como é o caso de alunos com deficiências, que têm orientações específicas. Neste ciclo, a avaliação dos alunos é feita de modo idêntico ao anterior. A matriz curricular implementada neste ciclo contempla o ensino das seguintes disciplinas: A segunda língua estrangeira é escolhida pelo aluno e pode ser uma das seguintes: Cada escola deve ainda oferecer um determinado número de horas de apoio ao estudo, e é livre de ter outras atividades de enriquecimento curricular, ao seu critério.
Provas de aferição
Até 2025, os alunos eram alvo de avaliação, por intermédio de provas de aferição, de modo a aferir se os alunos estão capacitados à disciplinas específicas. No primeiro ciclo, os alunos do 2.º ano, passavam por avaliações de expressões artísticas, expressões físico-motoras, português e estudo do meio, matemática e estudo do meio. Eram realizadas quatro provas, comumente durante o mês de julho. No segundo ciclo, os alunos do 5.º ano eram alvo de avaliação, por intermédio de provas de aferição às disciplinas de Educação Musical, Educação Visual e Educação Tecnológica, Português e Português Língua Segunda. Estas duas provas eram comummente realizadas durante o mês de julho.
Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)
A partir de 2025, houve mudanças significativas no sistema. As provas passam a ser denominadas como provas de monitorização da aprendizagem (ModA). Tal como no antigo sistema de provas de aferição, estas pretendem aferir se os alunos adquiriram competências chave do currículo das disciplinas. São obrigatoriamente avaliadas as disciplinas de português e matemática, além de disciplinas rotativas a cada 3 anos. No 1° ciclo, os alunos do 4° ano são alvo de avaliação, por meio do ModA. São aqui avaliadas, além de português e matemática, as disciplinas de inglês (em 2025 e em 2028), educação artística (2026) e educação física (2027). No 2° ciclo, os alunos do 6° ano são alvo de avaliação, por meio do ModA. São aqui avaliadas, além de português e matemática, as disciplinas de história e geografia de Portugal (2025 e em 2028), inglês (2026), e educação física + educação visual (2027).
Exames Nacionais
No 9.° ano os alunos são alvo de avaliação, por intermédio do Exames Nacionais, às disciplinas de Português e Matemática. Este exame faz média com as notas do aluno ao longo do ano, ao contrário das provas de aferição.
No ensino secundário, os alunos são convidados a escolher uma das seguintes vertentes: Das seis opções, as mais comuns são a 1. e a 4. (http://www.dgeec.mec.pt/np4/6/) No entanto, o ensino secundário é organizado de outra forma. Por se tratar este do ensino pré-universitário, os alunos têm de escolher uma área de ensino na qual se desejam inscrever, deixando desta forma de existir uma uniformidade nos conteúdos lecionados a todos os alunos. A avaliação passa a ser feita numa escala linear, de 1 a 20 valores (usando-se também os valores decimais, por exemplo 10,1 ou 18,3), em que a aprovação a uma disciplina implica uma nota igual ou superior a 9,5 valores (dado que esta qualificação é arredondada para 10 valores). Os cursos científico-humanísticos constituem uma oferta educativa vocacionada para o prosseguimento de estudos de nível superior. Destinam-se a alunos que tenham concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente.
O ensino profissional, em Portugal, é responsabilidade da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional. Os cursos profissionais, caracterizados por uma forte ligação com o mundo profissional, constituem uma oferta educativa vocacionada para o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, em articulação com o setor empresarial local. São comummente apontados como mais apropriados para estudantes que procurem um ensino mais prático e voltado para o mercado de trabalho, não excluindo, por outro lado, a hipótese do prosseguimento de estudos. O plano de estudos inclui três componentes de formação, dentro das quais se inserem as disciplinas indicadas: Estes cursos culminam com a apresentação de um projeto, designado por Prova de Aptidão Profissional (PAP), no qual os alunos demonstram as competências e saberes desenvolvidos ao longo da formação. Os cursos profissionais estão distribuídos por 39 áreas de formação, listadas no site da ANQEP.
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O ensino superior em Portugal está dividido em dois grandes tipos: Universitário e Politécnico.
Ensino universitário
O ensino universitário é orientado para a "investigação e criação do saber científico e cultural." As instituições de ensino universitário dispõem de:
Ensino politécnico
O ensino politécnico é orientado para a "investigação aplicada e criação do saber de natureza profissional." As instituições de ensino politécnico dispõem de:
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Os vários problemas do setor da educação em Portugal
Escassez de professores jovens
Como consequência da crise financeira em Portugal a contratação de professores reduziu significativamente tendo atualmente menos de 1% de professores com menos de 30 anos no ensino público.
Falta de investimento público
Como consequência da crise financeira em Portugal, o país tem menos capacidade de investimento em áreas como: a investigação e a educação, sendo que atualmente o investimento público na educação seja de 4% do PIB, ou seja, de 8 bilhões de euros, sendo o ideal de pelo menos 8% do PIB.
