Discurso de ódio online
O discurso de ódio online é um tipo de discurso de ódio que ocorre na internet com o propósito de atacar uma pessoa ou um grupo com base em sua raça, religião, origem étnica, orientação sexual, deficiência e/ou gênero. O discurso de ódio online não é facilmente definido, mas pode ser reconhecido pela função degradante ou desumanizadora que desempenha.
Discurso de ódio
O conceito de discurso de ódio aborda o conflito entre a liberdade de expressão e os direitos individuais, coletivos e das minorias, bem como os conceitos de dignidade, liberdade e igualdade. Não é facilmente definido, mas pode ser reconhecido por sua função. Na legislação nacional e internacional, discurso de ódio refere-se a expressões que incitam à violência, incluindo atos de discriminação, hostilidade, radicalização, violência verbal e/ou física, com base na identidade social e/ou demográfica dos alvos. O discurso de ódio pode incluir, mas não se limita a, discursos que defendem, ameaçam ou incentivam atos violentos. O conceito pode também abranger expressões que fomentam um clima de preconceito e intolerância, partindo do pressuposto de que isso pode alimentar a discriminação, a hostilidade e os ataques violentos. Em momentos críticos, como durante eleições políticas, o conceito de discurso de ódio pode ser suscetível à manipulação; acusações de incitação ao discurso de ódio podem ser trocadas entre oponentes políticos ou usadas por aqueles no poder para reprimir a dissidência e a crítica. O discurso de ódio (seja ele transmitido por texto, imagens e/ou som) pode ser identificado por aproximação através das funções degradantes ou desumanizantes que desempenha.
Características do discurso de ódio online
A proliferação do discurso de ódio online, observada pelo Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre Questões de Minorias, apresenta um novo conjunto de desafios. Tanto as plataformas de redes sociais quanto as organizações criadas para combater o discurso de ódio reconheceram que as mensagens odiosas disseminadas online são cada vez mais comuns e têm atraído uma atenção sem precedentes para o desenvolvimento de respostas adequadas. De acordo com o HateBase, um aplicativo online que coleta casos de discurso de ódio em todo o mundo, a maioria dos casos de discurso de ódio tem como alvo indivíduos com base em etnia e nacionalidade, mas as incitações ao ódio com foco em religião e classe social também têm aumentado. Em 2025, o secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um alerta global sobre como as plataformas e algoritmos estão fazendo o discurso de ódio se espalhar mais depressa e mais longe do que nunca.
O discurso de ódio online atua como um dos principais catalisadores para o extremismo violento e a radicalização digital. A exposição contínua a conteúdos desumanizantes e narrativas de hostilidade contra grupos específicos funciona como uma porta de entrada, normalizando preconceitos e moldando a percepção de mundo do indivíduo. Esse processo é frequentemente amplificado pelos algoritmos de recomendação das plataformas digitais, que tendem a direcionar os usuários para conteúdos progressivamente mais radicais a fim de reter sua atenção, fenômeno conhecido como "toca de coelho" (rabbit hole). De acordo com relatórios da ONU e da UNESCO, a proliferação não moderada de discursos de ódio na internet diminui a barreira psicológica para a violência, criando um ambiente propício para que o extremismo ideológico se converta em ataques e crimes de ódio no mundo físico.
