Violência doméstica
Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos. Quando é perpetrada por um cônjuge ou parceiro numa relação íntima contra o outro cônjuge ou parceiro denomina-se violência conjugal, podendo ocorrer tanto entre relações heterossexuais como homossexuais, ou ainda entre antigos parceiros ou cônjuges. A violência doméstica pode assumir diversos tipos, incluindo abusos físicos, verbais, emocionais, económicos, religiosos, reprodutivos e sexuais. Estes abusos podem assumir desde formas subtis e coercivas até violação conjugal e abusos físicos violentos como sufocação, espancamento, mutilação genital feminina e ataques com ácido que provoquem desfiguração ou morte. Os homicídios domésticos incluem o apedrejamento, imolação de noivas, morte por dote e crimes de "honra".
As definições contemporâneas de violência doméstica incluem todos os atos de abusos físicos, sexuais, psicológicos e económicos perpetrados por um membro da família ou parceiro íntimo. Em termos históricos, a violência doméstica estava associada à violência física. No entanto, termos como "bater na mulher" ou "violência contra a esposa" têm entrado em desuso, uma vez que o fenómeno da violência doméstica também afeta casais solteiros e casais homossexuais, e inclui outro tipo de abusos que não físicos e agressões por parte da mulher. Embora os termos "violência conjugal" ou "violência nas relações de intimidade" sejam muitas vezes usados como sinónimos de "violência doméstica", estes termos referem-se especificamente à violência que ocorre numa relação de intimidade, como casamento, namoro ou união de facto. Nestes casos, a Organização Mundial de Saúde (OMS), considera também o comportamento controlador como forma de abuso. A violência conjugal ocorre tanto em relações heterossexuais como homossexuais. Os agressores tanto podem ser homens como mulheres. "Violência familiar" é um termo mais amplo, muitas vezes usado para incluir abuso infantil, abuso de idosos e outros atos de violência contra membros da família.
A violência doméstica pode assumir diversas formas, incluindo ameaças ou agressões físicas (bater, pontapear, morder, acorrentar, atirar objetos, choques elétricos, etc.), abusos sexuais, comportamento controlador, intimidação, perseguição contínua, abusos passivos (como negligência) ou privação económica. Pode ainda incluir outras formas de abuso, como colocar deliberadamente a pessoa em perigo, coerção, rapto, detenção forçada, invasão de propriedade e assédio.
Abuso físico
Abuso físico é o abuso que envolve contacto físico com a intenção de infligir medo, dor, outro tipo de sofrimento físico ou lesões corporais. As dinâmicas de abusos físicos no contexto familiar são muitas vezes complexas. A violência física pode ser o culminar de outros tipos de comportamento abusivo, como ameaças, intimidação e limitação da autodeterminação da vítima através do isolamento forçado, manipulação e outras limitações da liberdade pessoal. A negação de cuidados de saúde, a privação de sono e a administração forçada de drogas ou álcool são também consideradas formas de abuso físico. Pode ainda ser considerado abuso físico os atos de violência física contra outros alvos, como os filhos ou animais de estimação, que tenham por objetivo causar danos emocionais na vítima.
Abuso sexual
A Organização Mundial de Saúde define abuso sexual como qualquer ato sexual, tentativa de obter um ato sexual, abordagens ou comentários de cariz sexual indesejados ou tráfico sexual direcionados contra determinada pessoa por meio de coerção. A definição engloba ainda os testes de virgindade obrigatórios e mutilação genital feminina. Para além das tentativas de iniciar um ato sexual por via da força, está-se na presença de abuso sexual nas situações em que a vítima é incapaz de compreender a natureza do ato, incapaz de recusar a participação ou incapaz de comunicar consentimento. Isto pode dever-se a imaturidade, menoridade, doença, influência de álcool ou drogas, intimidação ou pressão da vítima.
Abuso psicológico
Abuso psicológico ou abuso emocional é um padrão de comportamento com o objetivo de ameaçar, intimidar, desumanizar ou sistematicamente debilitar a autoestima de outra pessoa. A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica define violência psicológica como a "intenção de lesar gravemente a integridade psicológica de uma pessoa por meio de coação ou ameaças". As formas mais comuns de abuso psicológico incluem desvalorização, ameaças, isolamento, humilhação em público, críticas incessantes, obstrução e manipulação psicológica. A preseguição sistemática é igualmente uma forma de intimidação psicológica, sendo mais comum entre casais ou antigos casais.
Abuso económico
Abuso económico é uma forma de abuso em que um dos parceiros íntimos controla o acesso do outro parceiro a recursos económicos ou aos bens matrimoniais. As formas de abuso económico mais comuns são impedir um cônjuge de adquirir recursos, limitando aquilo que a vítima pode comprar ou usar, ou explorar os recuros económicos da vítima. São também formas de abuso económico forçar ou pressionar um membro da família a assinar documentos, a vender bens ou a alterar um testamento. O abuso económico dominui a capacidade de sustento da vítima, tornando-a dependente do perpretador para aceder ao ensino, emprego, progressão na carreira e aquisição de bens. O perpretador pode fazer com que a vítima fique dependente de uma mesada, o que lhe permite controlar quanto dinheiro gasta ou impedir gastos sem o seu consentimento. Em alguns casos, a vítima acumula uma dívida económica para com o perpetrador e em outros o perpetrador esgota as poupanças da vítima. Em muitos casos, a discordância da vítima com a forma como o dinheiro é gasto pode resultar em retaliação com abusos físicos, sexuais ou psicológicos. Nas regiões do mundo em que as mulheres dependem do rendimento do marido para sobreviver, devido à falta de oportunidades e de segurança social, o abuso económico pode ter consequências muito graves e está associado a má nutrição entre as mulheres e crianças.
A violência doméstica ocorre em todo o mundo, nas mais diversas culturas, e afeta pessoas de todas as classes económicas.
Por género
As diferenças de gênero no contexto da violência doméstica são alvo de debate entre a comunidade científica. A investigação atual é limitada por vários factores. Os inquiridos apresentam frequentemente relutância em reportar situações. Algumas metodologias, como as quantitativas que utilizam a escala de tácticas de conflicto, não levam em conta a motivação, as consequências e o contexto em que a violência ocorre. E as qualitativas que usam entrevistas em profundidade, possuem em sua maioria amostras compostas apenas por mulheres já previamente identificadas como vítimas, o que pode inflar os números. Entre os vários estudos há disparidades de amostragem e operacionalização. Além disso, a normalização da violência em vítimas de abusos dissimulados, vítimas de abusos por parte de vários parceiros ou vítimas de abusos durante um longo período de tempo faz com que seja difícil reconhecerem e reportarem episódios de violência doméstica.
Por grupo etário
A literatura científica sobre violência no namoro indica que rapazes e raparigas em relações heterossexuais alegam ser vítimas de violência na intimidade em igual proporção, mas que é mais provável que sejam as raparigas a reportar situações de violência. Ao contrário da violência doméstica em geral, em que a mulher é a principal vítima, esta proporção semelhante na adolescência deve-se provavelmente à própria adolescência, um período de desenvolvimento com características sexuais diferentes das da idade adulta, e em que há uma maior igualdade a nível físico. No entanto, embora a proporção de perpetradores de violência no namoro seja idêntica em ambos os sexos, as raparigas recorrem em geral a formas menos violentas, como empurrões, bofetadas, arranhões ou pontapés, enquanto os rapazes apresentam maior probabilidade de esmurrar, estrangular, espancar, queimar ou ameaçar a parceira com armas de fogo. As agressões sexuais são também mais comuns entre os homens, embora a probabilidade de pressionar o parceiro para atos sexuais seja idêntica em ambos os sexos. Para além disso, as mulheres apresentam uma probabilidade quatro vezes superior de reportar uma situação de violação e maior probabilidade de sofrer lesões graves por parte do parceiro ou de necessitar de apoio psicológico na sequência dos abusos. Há também uma maior probabilidade entre as mulheres de considerar a violência no namoro um problema grave, ao contrário dos homens, em que há maior probabilidade de tolerar a violência.
Relações homossexuais
A violência doméstica ocorre também em relações homossexuais. No entanto, é difícil avaliar a real extensão do fenómeno neste grupo devido à reduzida amostragem de inquiridos nos estudos. Em 1999, uma análise de 19 estudos concluiu que as evidências sugerem que a probabilidade de violência doméstica entre casais homossexuais poderia ser idêntica à de casais heterossexuais. No entanto, embora alguns estudos afirmem que a frequência é idêntica à dos casais heterossexuais, outros estudos sugerem que a violência doméstica entre gays, lésbicas e bissexuais possa ser superior e que esses grupos apresentam menor probabilidade de reportar situações abusivas.
Subnotificação
A violência doméstica é um dos crimes menos notificados às autoriedades em todo o mundo, tanto por homens como por mulheres. Os homens tendem a subnotificar a sua própria perpetração de violência doméstica, enquanto as mulheres tendem a subnotificar as situações de que são vítimas, ao mesmo tempo que sobre-estimam a sua própria perpetração de violência. Na União Europeia, em 2013 apenas 14% das mulheres vítimas notificaram à polícia os episódios mais graves de violência conjugal. A probabilidade de uma mulher notificar episódios de violência diminui em função da dependência em relação ao familiar agressor, à normalização da violência no seio da família e do nível de autoculpabilização. Entre os homens, a probabilidade de notificar diminui em função do medo de consequências legais, a tendência de culpar o cônjuge e de uma narrativa que se foca nas suas próprias necessidades e emoções. Os homens vítimas enfrentam ainda o estigma social relativo à vitimização masculina e maior probabilidade de serem ignorados pelos prestadores de cuidados de saúde.
Um dos mais relevantes fatores na origem da violência doméstica é a crença de que o abuso, seja físico ou verbal, é aceitável. Entre outros fatores estão o abuso de substâncias, desemprego, problemas de saúde mental, incapacidade de enfrentar situações, isolamento e excessiva dependência do agressor.
Ciclos de violência
Uma característica comum entre os agressores de violência doméstica é o facto de terem sido testemunhas de abuso durante a infância, reproduzindo esse comportamento na idade adulta. Em termos técnicos, diz-se que são participantes em ciclos de violência intergeracional. Compreender e quebrar este ciclo tem mais impacto na diminuição da violência doméstica do que as medidas para gerir os abusos. Alguns estudos sugerem que as experiências adquiridas ao longo da vida influenciam a tendência de uma pessoa se envolver em violência doméstica, tanto no papel de vítima como de agressor. Os investigadores que apoiam esta teoria indicam três fontes de violência doméstica: socialização durante a infância, experiências anteriores em relacionamentos durante a adolescência e níveis de pressão no momento presente. As pessoas que testemunharam abusos entre os pais ou que foram elas próprias abusadas, podem em adultos adotar o mesmo tipo de comportamento nos seus relacionamentos.
Psicológicas
As teorias que explicam as causas psicológicas da violência doméstica focam-se nos traços de personalidade e nas características mentais do agressor. Entre os traços de personalidade associados à violência doméstica estão explosões súbitas de raiva, falta de capacidade em controlar os impulsos e baixa autoestima. Entre os agressores há uma elevada incidência de psicopatologias. Cerca de 80% dos agressores presentes a tribunal apresentam perturbações de personalidade, valor que pode chegar aos 100% nos casos de violência mais graves. Na população em geral, a percentagem é de apenas 15-20%. Os estudos de psicologia evolucionista explicam a violência doméstica como consequência de mecanismos psicológicos destinados a manter a hierarquia. A agressividade nos homens é desencadeada por contextos em que o agressor sente o seu estatuto ameaçado, como quando descobre uma relação extraconjugal ou nos casos em que o cônjuge é mais bem-sucedido em termos financeiros. A violência doméstica corresponde à tentativa, por parte do homem, de controlar a reprodução feminina e de garantir exclusividade sexual.
Sociais
As teorias sociais analisam fatores externos no ambiente do agressor, como a estrutura familiar, stresse e apendizagem social. A teoria da aprendizagem social estuda o processo de aquisição de novos comportamentos a partir da observação e imitação de outras pessoas. Quando uma pessoa testemunha comportamento violento, está mais suscetível a imitá-lo. A probabilidade de o agressor manter esse comportamento é maior quando existe reforço positivo ou quando não existem consequências negativas e a vítima aceita submissivamente a violência. A dependência económica do agressor faz com que a vítima tenha receio das consequências financeiras ao abandonar a relação tóxica. Os grupos mais vulneráveis são os não empregados, desempregados, inválidos e mulheres com filhos. A dependência faz com que tenham menos opções e recursos para enfrentar ou alterar o comprtamento do agressor.
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Físicas
Entre as consequências físicas mais comuns de episódios agudos de violência doméstica que requerem cuidados médicos estão ferimentos, ossos partidos, lesões na cabeça, lacerações e hemorragias internas. As mulheres grávidas vítimas de violência doméstica apresentam maior risco de aborto espontâneo, parto pré-termo e lesões ou morte do feto. A exposição a violência doméstica ou qualquer outra forma de abusos está fortemente associada a uma maior incidência de doenças crónicas, de comportamentos de risco e menor esperança de vida. Entre as consequências físicas mais comuns a longo prazo de vítimas de abuso prolongado estão a artrite, síndrome do cólon irritável, dor crónica, dor pélvica, úlceras e dores de cabeça.
Psicológicas
Em muitos casos de violência doméstica, os agressores induzem as vítimas a sentirem-se culpadas pela violência, sujeitam-nas a críticas constantes e fazem com que se sintam inúteis. Este padrão faz com que a depressão e o risco de suicídio sejam comuns entre as vítimas. Estima-se que cerca de 60% das vítimas de violência doméstica cumpram os critérios de diagnóstico de depressão nervosa. Em muitos casos, as sequelas psicológicas e o risco de suicídio persistem durante muito tempo, mesmo após a relação abusiva ter terminado, pelo que se recomenda à vítima recorrer a psicoterapia. Para além da depressão, as vítimas de violência doméstica manifestam a longo prazo ansiedade e pânico, sendo provável que cumpram os critérios de diagnóstico para perturbação de ansiedade e perturbação de pânico. A sequela psicológica mais comum da violência doméstica é a perturbação de stress pós-traumático. Esta condição é caracterizada por flashbacks, imagens intrusivas, reações de alarme, pesadelos e evasão dos estímulos associados ao abuso.
Financeiras
Em muitas relações abusivas, o agressor limita o acesso da vítima a oportunidades de emprego com o intuito de a tornar economicamente dependente de si. Nos casos em que a vítima trabalha, a violência doméstica interere no desempenho laboral da vítima e na sua relação com os colegas de trabalho. Nos casos de abuso económico, quando a vítima se afasta da relação com o agressor, é comum sentir-se chocada com a dimensão da autonomia que perdeu durante o abuso. A vítima geralmente possui muito poucos recursos económicos próprios e poucas pessoas a quem pode pedir ajuda. Esta realidade é não só um dos pincipais obstáculos que enfrentam as vítimas, mas também o principal factor que as faz ter receio de ser afastar do agressor. Em muitos casos, os sobreviventes de violência doméstica também não possuem a formação, competências ou experiência necessárias para encontrar emprego suficientemente remunerado. Este factor é ainda mais grave nos casos em que têm filhos a seu cargo e existe um risco significativo de se verem obrigadas a viver na rua. Embora em muitos países existam abrigos e redes de apoio a vítimas de violência doméstica, em muitos casos a lista de espera é significativa e não têm capacidade de resposta para a procura.
Familiares
As crianças expostas a abusos domésticos durante a infância apresentam um risco acrescido de vir a desenvolver problemas psicológicos e comportamentais. Assistir a violência doméstica também tem geralmente impacto negativo no desenvolvimento emocional, social, comportamental e cognitivo da criança. Em alguns casos, o agressor agride deliberadamente o cônjuge na presença dos filhos de modo a antingir duas vítimas em simultâneo. As crianças que intervêm quando assistem a violência extrema contra um dos pais apresentam maior risco de lesões ou morte. As crianças que testemunham agressões à mãe têm maior probabilidade de manifestar sintomas de stresse pós-traumático. As consequências são ainda mais graves quando a mãe agredida manifesta ela própria stresse pós-traumático e não procura tratamento devido à dificuldade em lidar com a situação.
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O combate à violência doméstica é feito mediante a prestação de cuidados médicos, pela aplicação de leis que protejam a vítima, aconselhamento psicológico e outras formas de prevenção e intervenção. É comum que os participantes em episódios de violência doméstica necessitem de tratamento médico, quer primário quer de urgência. Uma das principais formas de prevenção é a existência de legislação que assegure a proteção das vítimas. A Organização Mundial de Saúde salienta que em muitos países são necessárias reformas no sentido de revogar leis que discriminam as mulheres. Nos países em que a lei permite ao marido disciplinar a mulher, qualquer programa de sensibilização para a violência terá pouco impacto. A OMS salienta ainda que na prevenção de violência doméstica é essencial que as leis permitam à mulher entrar e sair livremente de um casamento, obter crédito financeiro e possuir e administrar bens. A ONU Mulheres salienta a importância de abolir a prática de dote e de compra da esposa, de modo a que o agressor não possa usar o valor que pagou como defesa contra acusações de violência doméstica.
Até meados do século XIX, a maior parte dos códigos jurídicos consideravam que a violência contra a mulher era um exercício de autoridade legítimo por parte do marido. As convulsões políticas e sociais na segunda metade do século, e principalmente o aparecimento de movimentos feministas, estiveram na origem de alterações significativas na opinião popular e na legislação sobre violência doméstica, principalmente no Reino Unido e nos Estados Unidos. Em 1878, a lei no Reino Unido passou a permitir às mulheres separarem-se de um maridos abusivo. No entanto, até ao fim do século XX, na maior parte dos países continuou a existir muito pouca proteção contra a violência doméstica e o tema só começou a ser combatido por legislação a partir da década de 1990. Em 1993, uma publicação da ONU apelava aos países para considerar a violência doméstica um crime, reafirmando que o direito à vida em família não incluía o direito de abusar dos membros da família, salientando que a legisação de muitos países continuava a permitir o recurso a violência moderada.
Perspetivas sociais
Embora as perspetivas sociais sobre a violência doméstica variem de pessoa para pessoa e de região para região, na generalidade o conceito é de difícil assimilação fora do mundo Ocidental. Isto deve-se ao facto de nestes países a relação entre marido e mulher não ser considerada igualitária, mas sim uma em que a mulher se deve submeter ao marido. Em muitos países, esta submissão está explícita na própria lei, que determina situações em que a mulher necessita de autorização do marido. Grande parte da população de vários países vê a violência contra a mulher como aceitável ou justificada, principalmente quando existe suspeita de adultério ou quando a mulher se recusa a ser subserviente.
Religião
Existe alguma controvérsia no que diz respeito à influência da religião na violência doméstica. Segundo M. Basheer Ahmed, embora nenhuma religião defenda abertamente a violência contra mulheres, existem casos de escrituras retiradas do contexto de forma a apoiar discriminação contra mulheres dentro de uma comunidade.[nota 2] Por outro lado, os líderes religiosos podem ter um papel importante na prevenção e combate à violência doméstica, ao apoiar as vítimas e ao oferecer ao agressor aconselhamento e informações sobre opções de tratamento. Em termos históricos, tanto judaísmo, cristianismo como islamismo têm apoiado a noção de que os agregados familiares devem ser liderados pelos homens. A Igreja Católica tem sido alvo de críticas pela oposição ao divórcio, acorrentando vítimas de violência em casamentos abusivos. Embora alguns autores, entre eles Phyllis Chesler, afirmem que o Islamismo tem uma forte relação com a violência contra mulheres, particularmente nos casos de crimes de "honra", outros argumentam que são o domínio do homem e o estatuto inferior da mulher nas sociedades islâmicas que estão na origem destes atos, e não a religião em si. Para a muçulmana Mona Eltahawy, o que existe nas sociedades árabes é "uma mistura tóxica de cultura e religião que poucos parecem dispostos ou capazes de desembaraçar, para não blasfemar ou ofender."
Costumes e tradições
Os costumes e tradições locais associados são muitas vezes responsáveis por perpetuar algumas formas de violência doméstica. A tradição do dote é uma das principais causas de violência contra a mulher em todo o mundo. A preferência por filhos do sexo masculino, comum em muitas regiões da Ásia, leva frequentemente a que as filhas sejam abusadas ou negligenciadas por não corresponderem às expectativas dos pais. O sistema de castas, comum na Índia, estigmatiza as castas inferiores, o que legitima a discriminação e restrição de oportunidades para as mulheres, tornando-as vulneráveis a abusos. As limitações à forma da mulher se vestir, presentes em muitas culturas, são frequentemente impostas pelos membros da família com recurso à violência. O costume de exigir à noiva virgindade até ao casamento está na origem de violência contra mulheres que não se conformem. Alguns tabus sobre menstruação levam ao isolamento e humilhação das mulheres durante o período menstrual. A violação conjugal é frequentemente justificada pelo agressor como um direito matrimonial. A mutilação genital feminina é uma tentativa de controlar a sexualidade da mulher. Nos países em que a polícia e as autoridades têm a reputação de corrupção e práticas abusivas, as vítimas de violência doméstica sentem-se frequentemente relutantes em apresentar queixa ou pedir formalmente ajuda.
