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Abolicionismo

O abolicionismo foi um movimento político que visava a abolição da escravatura e do comércio de africanos, desenvolvido durante o período do iluminismo do século XVIII. Tornou-se uma das formas mais representativas de ativismo político do século XIX até a atualidade.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 23/06/2026
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História

O abolicionismo sempre foi um movimento político autônomo e passou ao largo de ideologias políticas contemporâneas a ela na Europa como por exemplo o Iluminismo. O movimento abolicionista foi formado em 1830 nos estados do norte dos Estados Unidos, nos quais teve muita publicidade. Em 1831, foi fundada a New-England Anti-Slavery Society (Sociedade antiescravatura de Nova Inglaterra). O movimento tinha as suas raízes no século XVIII, quando nascera visando a proibir o tráfico de escravos. A posse de escravos foi permitida até o final da Guerra de Secessão (1861-1865), particularmente nos estados do sul. A constituição dos Estados Unidos (1789) tratava, em certos pontos, da escravatura, embora, em nenhum ponto, fosse usada esta palavra. Todos os estados a norte de Maryland aboliram a escravidão entre 1789 e 1830, gradualmente e em diferentes momentos. Contudo, o status da escravidão permaneceu inalterado no sul, e os costumes e o pensamento público fortaleceram-se no sentido na defesa da escravidão como resposta ao crescente fortalecimento da atitude antiescravidão do norte. O ponto de vista contra a escravidão que muitos homens do norte mantinham após 1830 foi convergindo lenta e imperceptivelmente para o movimento abolicionista. A maioria dos estados do norte não aceitava, no entanto, as posições extremas dos abolicionistas.

O Clero

Anota William Clarence-Smith que todas as grandes religiões balançaram entre o sancionamento e a condenação da escravatura, incluindo o catolicismo. Aceitou-se a escravatura durante séculos, apesar das dúvidas, críticas e, ocasionalmente, condenações absolutas. Em 13 de janeiro de 1435, através da bula Sicut Dudum, o papa Eugénio IV mandou restituir à liberdade os cativos cristãos, ou em processo de conversão, das ilhas Canárias. As Canárias eram objeto de frequentes raides (talvez desde 1341) tanto por portugueses como espanhóis. Aquando dos Descobrimentos Portugueses, o papa Nicolau V, pela sua Bula Dum Diversas, de 18 de Junho de 1452, autorizou o rei português, D. Afonso V, e seu sucessores, a conquistar e subjugar as terras dos "infiéis", pagãos e outros "inimigos de Cristo", reduzi-los à escravatura perpétua, e tomar posse dos seus terrenos e bens.

Em Portugal

A 19 de setembro de 1761, pela mão de Sebastião José de Carvalho e Melo, então conde de Oeiras e assinado por D. José, foi emitido um alvará libertando todos os escravos negros provenientes da América, África ou Ásia assim que chegassem à metrópole (Portugal continental), após desembarque. A intenção declarada era acabar com os "muitos e grandes inconvenientes que resultam do excesso, e devassidão com que contra as Leis e costumes de outras Cortes polidas se transporta... para estes Reinos um tão extraordinário número de escravos pretos, que fazendo nos meus domínios ultramarinos uma sensível falta para cultura das Terras e das Minas, só vem a este continente ocupar os lugares dos moços de servir, que ficando sem cómodo, se entregam à ociosidade e se precipitam nos vícios".

No Brasil

Como parte integrante de Portugal, o Brasil recebeu a abolição igualmente a 12 de fevereiro de 1761. Posteriormente, os movimentos revolucionários independentistas, particularmente a Conjuração Baiana (1798), pretenderam, também, retirar a condição de escravos àqueles que já o eram, e aproveitar a revolta destes contra os seus senhores, contando assim com maior facilidade no processo revolucionário contra Portugal. No que diz respeito ao período imperial brasileiro, já fazia parte dos planos de Dom Pedro I libertar os escravos, tendo ele enfatizado em diferentes momentos de sua vida o fato de que seu sangue era da mesma cor do sangue dos escravos. Pedro I queria acelerar o processo de revolução industrial no Brasil com a libertação dos escravos e por duas vezes tentou libertá-los.

França

Após a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, foi abolida a escravidão em 3 de fevereiro de 1794 na Convenção Nacional. Contudo não se aplicando as colônias, em 1799 a escravidão foi retomada no Senegal, e Napoleão restabeleceu a escravidão a 20 maio de 1802. Outro caso é o do Haiti, ex-colônia francesa que, durante a Era Napoleônica ainda havia a escravidão; e com uma revolta de escravos se tornou a primeira república negra do mundo em 1804. A abolição definitiva chegou em 27 de abril de 1848, na Segunda República Francesa.

Chile

O primeiro Congresso Nacional convocado em 1811, oito meses depois da criação da Junta de Governo, declarou, entre outras iniciativas, a liberdade de ventre, em virtude da qual os filhos de escravos que haviam nascido no Chile seriam livres. Em 1818, em consequência da participação de batalhões de escravos negros entre as forças patriotas pertencentes ao exército libertador dos generais José de San Martín e Bernardo O'Higgins, prometeu-se, a estes, a liberdade completa, feito que foi levado à prática em 1823, sob a presidência interina de Ramón Freire, fazendo, do Chile, um dos primeiros países em declarar a liberdade dos escravos.[carece de fontes?]

Reino Unido

A Society for Effecting the Abolition of Slavery (Sociedade para efetuar a abolição da escravatura) foi fundada em 1789 por Thomas Clarkson. Nas suas apresentações, informou das condições dos escravos e buscou o apoio do parlamento. Por outro lado, havia interesses económicos ingleses relativamente aos seus territórios americanos, bastante apoiados na mão de obra escrava. Depois de uma campanha do parlamentar William Wilberforce, em 25 de março de 1807 foi aprovado, pelo Parlamento Britânico, o Slave Trade Act ou Ato contra o Comércio de Escravos, que proibia o comércio de escravos em todo o Império Britânico e que estipulava uma multa de 100 libras esterlinas para cada escravo encontrado nos barcos ingleses. Com este feito, a Inglaterra propunha-se como modelo.

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