Assembleia Nacional da Polónia
A Assembleia Nacional é o órgão legislativo supremo da Polônia, caracterizado por seu formato bicameral. Ela é composta por duas câmaras: o Senado e o Sejm. Este parlamento polonês se destaca por ter sido um dos primeiros parlamentos bicamerais da Europa, operando de forma contínua por mais de 500 anos, o que demonstra sua longa e rica história institucional.
Pontos-chave
- A Assembleia Nacional é o poder legislativo bicameral da Polônia.
- É composta pelo Senado (câmara alta) e pelo Sejm (câmara baixa).
- Foi um dos primeiros parlamentos bicamerais da Europa.
- Funcionou sem interrupções por mais de 500 anos.
- O Senado tem 100 membros e o Sejm tem 460 deputados.
O Senado representa a câmara alta da Assembleia Nacional da Polônia. Atualmente, é formado por 100 senadores, os quais são eleitos por meio de um sistema distrital. Isso significa que cada senador representa uma área geográfica específica, garantindo uma representação territorial no processo legislativo.
O Sejm é a câmara baixa da Assembleia Nacional e desempenha um papel central na legislação polonesa. É composto por 460 deputados, eleitos para mandatos de quatro anos. A eleição dos deputados ocorre por meio de representação proporcional, utilizando o método d'Hondt, o que busca garantir que a distribuição de assentos reflita a proporção de votos recebidos pelos partidos. Cada círculo eleitoral é responsável por eleger entre 7 e 19 deputados, dependendo de sua população.
