Império Português
Império Português ou Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, sendo considerado o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos e uma das hiperpotências mais antigas do mundo, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à devolução da soberania sobre Macau à China, em 1999. O império espalhou-se ao longo de um vasto número de territórios que hoje fazem parte de 53 países diferentes. É importante ressaltar que, seja durante o regime monárquico, seja durante o regime republicano, Portugal jamais se autodenominou oficialmente como um "império".
Império, colónia e domínios ultramarinos
A utilização do termo Império Português para designar o conjunto dos territórios submetidos à soberania da Coroa Portuguesa constitui uma convenção historiográfica amplamente aceite. Durante a maior parte da sua existência, porém, Portugal não utilizou oficialmente essa designação para se referir aos seus domínios ultramarinos. Os documentos da época referiam-se habitualmente aos reinos, estados, conquistas, possessões, domínios ultramarinos ou províncias da Coroa, conforme o contexto histórico e administrativo. De igual modo, a noção de colónia aplicada aos territórios ultramarinos da Época Moderna é entendida pela historiografia contemporânea como uma categoria analítica. Embora o termo tenha sido utilizado em determinados contextos históricos, os diferentes impérios europeus organizavam os seus domínios segundo uma grande diversidade de estatutos jurídicos e administrativos. Alguns territórios eram considerados reinos associados à Coroa, outros constituíam vice-reinos, capitanias, companhias coloniais, protectorados ou possessões administradas directamente pelas autoridades metropolitanas.
Reino de Portugal, Império Português e Portugal contemporâneo
A distinção entre os conceitos de Reino de Portugal, Império Português e Portugal contemporâneo é fundamental para a compreensão da evolução histórica do Estado português. Embora frequentemente utilizados como sinónimos na linguagem corrente, estes termos designam realidades políticas e jurídicas distintas. Durante a Idade Moderna, o Reino de Portugal correspondia ao núcleo europeu da monarquia portuguesa. Nele se encontravam a corte, os principais tribunais, as Cortes do Reino e os órgãos centrais da administração régia. O reino compreendia o território continental português e os arquipélagos atlânticos dos Açores e da Madeira, que possuíam estatutos próprios, mas se encontravam estreitamente integrados na estrutura política da Coroa.
A formação do Império Português esteve associada a um conjunto de transformações políticas, económicas e religiosas ocorridas na Península Ibérica durante os séculos XIII a XV. A consolidação do Reino de Portugal como entidade política independente, a conclusão da Reconquista no território português e o fortalecimento da autoridade régia criaram condições favoráveis ao desenvolvimento de uma política de expansão para além da Europa. Após a conquista do Algarve em 1249, Portugal estabilizou progressivamente as suas fronteiras terrestres, tornando-se um dos primeiros Estados europeus a definir de forma relativamente permanente os seus limites territoriais. A assinatura do Tratado de Ayllón, em 1411, pôs termo a um prolongado período de conflitos com a Coroa de Castela, permitindo à monarquia portuguesa concentrar recursos e atenções noutras áreas de actuação. Durante os séculos XIV e XV, a expansão do comércio europeu, o crescimento das actividades marítimas no Atlântico e a procura de novas rotas para os mercados africanos e asiáticos estimularam o interesse português pela navegação oceânica. Ao mesmo tempo, a ideologia da cruzada, ainda influente na cristandade ocidental, favorecia projectos militares dirigidos contra os poderes islâmicos do Norte de África.
A tomada de Ceuta em 1415 e a descoberta das ilhas da Madeira em 1418 e dos Açores em 1427, territórios de colonização e exploração agropecuária, marcam o início da expansão territorial marítima portuguesa. Movidas de início pela busca de privilégios de fidalguia conquistados em batalha e, depois, pela iniciativa privada que buscava riqueza fora do território — conseguindo-a nas prósperas capitanias dos arquipélagos da Madeira e dos Açores — as viagens prosseguiram pela costa africana, cada vez mais para sul. Os portugueses começaram por explorar sistematicamente a costa de África a partir de 1419, com o incentivo do Infante Henrique e navegadores experientes servidos pelos mais avançados desenvolvimentos náuticos e cartográficos da época, aperfeiçoando a caravela. Em 1471 chegaram ao Golfo da Guiné, onde em 1482 foi estabelecida a feitoria de São Jorge da Mina para apoiar um florescente comércio de ouro de aluvião. Partindo da Mina Diogo Cão estabelece o primeiro contacto com o Reino do Congo. Após sucessivas viagens exploratórias para sul, em 1488 Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, entrando pela primeira vez no Oceano Índico a partir do Atlântico.
África
As expedições passaram o cabo Bojador em 1434. À medida que os resultados se mostravam mais compensadores, foram tomadas medidas para proteger os interesses de Portugal. Atribuído pelo regente Pedro ao seu irmão Infante Henrique "o Navegador", e reconhecido pela bula Rex regum, é decretado o monopólio da navegação na costa oeste Africana em 1443. Os navios passam a ser licenciados por Portugal em troca de parte dos lucros obtidos, o que motivou o investimento em viagens de exploração por portugueses e estrangeiros, como os genoveses e venezianos. Em 1444, como governador do Algarve, o Infante estabelece um consórcio de navegação em Lagos. E, em 1445, é criada a primeira feitoria comercial da ilha de Arguim, na costa da Mauritânia, construída sob as instruções do próprio Infante: visava a atrair as rotas percorridas por mercadores muçulmanos no norte de África: tentava-se implantar um mercado para monopolizar a atividade comercial da zona.
Oriente
A viagem comandada por Vasco da Gama até Calecute, foi ponto de partida da implantação portuguesa na costa oriental africana e na Índia. O primeiro contacto deu-se a 20 de maio de 1498. Após alguns conflitos com mercadores árabes que detinham o monopólio das rotas de especiarias, Vasco da Gama conseguiu uma carta de concessão ambígua para as trocas comerciais com o samorim de Calecute, aí deixando alguns portugueses para estabelecerem uma feitoria. Pouco depois, foi criada em Lisboa a Casa da Índia para administrar o monopólio régio da navegação e comércio com o Oriente. O objetivo de Portugal no Oceano Índico foi o de assegurar o monopólio do comércio de especiarias. Jogando continuamente da rivalidade que opunha hindus e muçulmanos, os portugueses estabeleceram, entre 1500 e 1510, várias fortalezas e feitorias comerciais.
Américas
A expressão "América Portuguesa" incluiria áreas que estiveram de facto sob domínio português, mesmo algumas que hoje não são parte do Brasil, como a Colónia do Sacramento. O domínio português de jure sobre o Barbados — território que nunca foi brasileiro — é um exemplo de área da América Portuguesa que não faz parte do Brasil. Áreas que anteriormente foram espanholas, localizadas a oeste do meridiano de Tordesilhas, foram absorvidas pelo domínio português, fazendo hoje parte do Brasil. Atualmente, a América Portuguesa está em territórios do atual República Federativa do Brasil, das atuais províncias canadenses da Terra Nova e Labrador (tanto a ilha da Terra Nova quanto a região do Labrador ficaram sob o domínio português) e Nova Escócia, pelo país centro-americano de Barbados, pelo Uruguai e pelo departamento de ultramar francês da Guiana Francesa.[nota 11]
No livro Diálogos das grandezas do Brasil, de 1610, o escritor Ambrósio Fernandes Brandão enaltece o espírito destemido e conquistador dos descobridores portugueses:[carece de fontes?] Entre 1595 e 1663, foi travada a Guerra Luso-Holandesa com as Companhias Holandesas das Índias Orientais (VOC) e Ocidentais (WIC), que tentavam tomar as redes de comércio portuguesas de especiarias asiáticas, escravos da África ocidental e açúcar do Brasil. Após a perda de numerosos territórios, Portugal restaurou sua independência em 1640. Em 1654, conseguiu recuperar o Brasil e Angola, embora tendo perdido para sempre a proeminência na Ásia. O Brasil ganhou, assim, importância no império, reforçada pela descoberta de grandes quantidades de ouro no fim do século XVII. Com a chegada da Corte portuguesa em 1808 protegendo-se dos exércitos de Napoleão I, passou a ser considerado um associado ao Reino, com a designação de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
África
Apesar dos formidáveis benefícios gerados pelo império colonial no Oriente, o interesse da coroa por Marrocos não enfraqueceu. O século XVI é uma sucessão de conquistas e de abandonos de fortalezas costeiras até que o rei Sebastião (1557 1578) investiu na conquista dos territórios interiores, o que resultou na derrota em Alcácer-Quibir em 1578 seguindo-se uma crise sucessória que acabou na união com a coroa espanhola em 1580. No contexto da Dinastia Filipina, o império português sofreu grandes reveses ao ser envolvido nos conflitos que a Espanha travava com a Inglaterra, a França e a Holanda, que tentavam estabelecer os seus próprios impérios. Portugal seria arrastado, sem verbas e sem capacidade para enviar exércitos para as regiões atacadas por forças bem-preparadas. Os holandeses, envolvidos na Guerra dos Oitenta Anos com Espanha desde 1568, atacavam por mar colónias e navios. O império português, constituído sobretudo de assentamentos costeiros, vulneráveis a ser tomados um a um, tornou-se um alvo fácil.
Oriente
A morte de Sebastião em Alcácer Quibir, sem descendência, fez passar a coroa em 1580 para os Habsburgos da Espanha. Durante este período, o império do Oriente viu-se envolvido nas guerras que a Espanha travava com os ingleses e os holandeses. Ao longo do século XVII, na guerra Luso-Holandesa os holandeses tomaram sistematicamente possessões portuguesas, aliando-se por sua vez com os dirigentes locais, e desmantelando o monopólio comercial português na Ásia. Em 1592, considerando suspenso a aliança Luso-Britânica de 1373 e em plena guerra com Espanha, uma frota inglesa intercetou ao largo dos Açores uma frota vinda da Índia, capturando a Nau portuguesa Madre de Deus de grande tonelagem. Com 1600 toneladas (das quais 900 de mercadorias) tinha 3 vezes o tamanho do maior navio inglês e uma tripulação de 600 a 700 homens. Entre as riquezas estavam joias, ouro e prata, âmbar, rolos de tecido e tapeçaria, 425 toneladas de pimenta, cravo da Índia, canela, cochonilha, ébano, noz-moscada, benjamim. Havia ainda incenso, sedas, damasco, tecido de ouro, porcelana chinesa e presas de elefante entre outros. E o maior tesouro: um documento impresso em Macau em 1590, contendo informação sobre o comércio português na China e no Japão. Richard Hakluyt relatou-o tratado como a mais preciosa das joias. Quando Isabel I de Inglaterra foi informada do sucedido enviou Sir Walter Raleigh para reclamar o seu quinhão. O valor estimado da carga equivalia a metade do tesouro inglês na altura. Quando Raleigh restaurou a ordem já só sobrava cerca de um quarto. A Madre de Deus seria um dos maiores saques da História, galvanizando o interesse inglês na região. Nesse mesmo ano, Cornelis de Houtman fora enviado por mercadores de Amesterdão para Lisboa, com a missão de recolher tanta informação sobre as Ilhas das Especiarias, quanto pudesse.
Américas
Com a União Ibérica sob o domínio Habsburgo, resultante da crise de sucessão de 1580 em Portugal, terminaram os limites do meridiano de Tordesilhas, permitindo expandir o território do Brasil para oeste. Foram então realizadas expedições ao interior tanto por ordem da Coroa, as "entradas", como por particulares, os "bandeirantes". Estas expedições exploratórias duravam anos, em busca de riquezas minerais, sobretudo a prata abundante na América espanhola e indígenas para escravização. Esta união colocou contudo o império português em conflito com potências europeias rivais de Espanha, como a Holanda. Em 1595, iniciou-se a guerra Guerra Luso-Holandesa.
Mudança da Corte e Independência do Reino do Brasil (1807–1822)
Em Novembro de 1807, refugiando-se das tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte, a coroa portuguesa mudou-se para o Brasil. João VI chegou à cidade do Rio de Janeiro em 1808 com uma comitiva de 15 mil pessoas, após uma aliança secreta com a Grã-Bretanha, que acordou pôr a salvo a família real e o governo português, escoltando os navios no caminho.[carece de fontes?] Instalaram-se no Paço da Cidade, residência dos governadores desde 1743. Quatro dias após a chegada, ainda em Salvador, Baía, o Príncipe assinou a primeira carta régia com o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, acabando com o Pacto colonial, que estabelecia o monopólio de comércio do Brasil com Portugal. Os portos brasileiros foram então abertos às nações amigas — como a Grã-Bretanha).[carece de fontes?] Foi permitida a importação "de todos e quaisquer géneros, fazendas e mercadorias transportadas em navios estrangeiros das potências que se conservavam em paz e harmonia com a Real Coroa" ou em navios portugueses, numa tentativa de diminuir, abrindo os portos, a total dependência de Portugal da Grã-Bretanha. Esta abertura foi acompanhada por uma série de melhoramentos, decretados por carta régia: depois do comércio, chegou "a liberdade para a indústria", a criação da Imprensa Nacional e de uma Fábrica de Pólvora, que desde 1540 era fabricada na Fábrica da Pólvora de Barcarena. Em 12 de outubro foi fundado o Banco do Brasil para financiar as novas iniciativas e empreitadas.
Com o reconhecimento da declaração de independência do Brasil em 1825, Portugal acentuou a expansão territorial no interior da África, e a partir de 1870 teria que enfrentar as potências europeias para conservar o resto do seu fragmentado Império. Durante o Estado Novo, em que esteve em vigor o Acto Colonial (1930–1951), o Ultramar Português teve a designação oficial de "Império Colonial Português", sendo então composto pelas colónias africanas de São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa, Angola, Cabinda, Moçambique e São João Baptista de Ajudá, pelas colónias asiáticas de Macau, do Estado Português da Índia e de Timor Português. Em 1951, a designação "Império Colonial Português" foi abolida, como política para evitar ser considerado uma potência colonial nos fóruns internacionais. Na esperança de preservar um Portugal intercontinental, o Estado Novo passou a designar as colónias por províncias ultramarinas, considerando que esses territórios não eram colónias, mas sim parte integrante e inseparável de Portugal, como uma "Nação Multirracial e Pluricontinental".[carece de fontes?]
África e o Mapa Cor-de-Rosa, 1825-1890
Após a perda do Brasil, com a independência em 1822, Portugal teve de enfrentar as potências europeias para conservar o resto do seu império: as possessões na Índia, Macau e Timor-Leste, as ilhas de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, as costas da África Ocidental (depois Angola e Guiné) e Oriental portuguesas (depois Moçambique), onde vigoravam acordos de protecção com governantes locais e cujo interior não fora ocupado. Em 1842 Portugal pôs fim ao tráfico negreiro no Império e em 1869 aboliu a escravidão sob pressão da Grã-Bretanha. Esta decisão seria rapidamente contrabalançada por uma legislação trabalhista insistindo na necessidade do trabalho indígena nos campos de algodão ou nas obras públicas.[carece de fontes?]
O Império Colonial Português em África (1890–1975)
Na sequência do ultimato britânico de 1890 o governo português endureceu a atuação e investiu nas Campanhas de Pacificação e Ocupação, marcadas pela participação de grande número de régulos aliados e de tropas africanas ao serviço de Portugal, o que levou alguns observadores a comentar que os novos territórios "se conquistaram a si próprios". Por razões associadas ao Mapa Cor-de-Rosa, Moçambique foi o primeiro território além-mar a ser alvo das atenções focadas do governo português a seguir ao ultimato. Em 1885 Portugal aliara-se a Gungunhana, Imperador de Gaza, entre os rios Zambeze e Limpopo, que aceitara o acordo num balanço precário entre forças portuguesas, britânicas e a ameaça dos pretendentes ao trono. Gaza e o porto de Lourenço Marques (actual Maputo) eram cobiçados pela British South Africa Company e Cecil Rhodes para escoar as matérias-primas do Transvaal. Após o ultimato foram autorizadas três grandes concessionárias para explorar imensos territórios em Moçambique: a Companhia do Niassa (1890), a Companhia de Moçambique (1891) e a Companhia da Zambézia (1892): todos procuravam atrair Gungunhana para os seus interesses. Em outubro de 1890 Cecil Rhodes obtém uma aliança para concessão de exploração e acesso ao mar ao arrepio do acordo de 1885, mas ao jogar no conflito entre Londres e Lisboa Gungunhana é surpreendido quando, ao pedir a protecção britânica, fica sem resposta: os governos tinham acordado a delimitação dos territórios em junho de 1891, e Gaza fica no interior de Moçambique. É intimado assumir-se como súbdito de Portugal.[carece de fontes?]
Colapso
Em 1961, um movimento anticolonial manifestou-se em Angola com o surgimento de dois partidos de luta armada, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União dos Povos de Angola (UPA), iniciando a Guerra Colonial Portuguesa. No Oriente, a resistência à dominação portuguesa manifestou-se no contexto da descolonização europeia. Após a independência indiana concedida pelos britânicos, em 1947, Portugal recusou-se a aceder ao pedido da Índia para rescindir a sua posse. A atitude era condenada pelo Tribunal Internacional e pela Assembleia das Nações Unidas que se pronunciou a favor da Índia. Em 1954, após a descolonização francesa Pondicherry, a União Indiana anexou os territórios de Dadrá e Nagar Haveli, que, desde 1779, faziam parte do Estado Português da Índia. A Índia impediu Portugal de deslocar militares para a sua defesa, acabando por anexar formalmente os enclaves, após vários protestos pacíficos, com o governo português liderado por António de Oliveira Salazar a recusar-se a negociar. Em dezembro de 1961, a União Indiana invadia os territórios de Goa, Damão e Diu. De 18 para 19 de dezembro de 1961 uma força de 40 000 soldados a Índia independente conquistou Goa, numa ação armada — feita por terra, ar e mar, que durou cerca de 36 horas — acabou com o domínio Português de 451 anos em Goa encontrando pouca resistência, e integrou o Estado Português da Índia no seu território. E no ano seguinte tomava a Ilha de Angediva. À época, o Conselho de Segurança da ONU considerou uma resolução que condenava a invasão, o que foi vetado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. A maioria das nações reconheceram a ação da Índia, no entanto, Salazar recusava-se a reconhecer a soberania indiana sobre os territórios, mantendo-os representados na Assembleia Nacional até 1974, altura em que se deu a Revolução dos Cravos. A partir de então, Portugal pôde restabelecer as relações diplomáticas com a Índia, começando pelo reconhecimento da soberania indiana sobre o antigo Estado da Índia. No entanto, aos seus habitantes que o pretendessem foi dada a possibilidade de manterem a cidadania portuguesa.[carece de fontes?]
Sete das ex-colónias de Portugal, hoje países independentes, têm hoje o português como sua língua oficial. Juntamente com Portugal, são agora membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que, quando combinada, totaliza de 10 742 000 km², ou 7,2% do território da Terra. A Guiné Equatorial, que adotou o português como seu terceiro idioma oficial, é atualmente um observador associado da CPLP, junto com Maurícia e Senegal. Além disso, doze países ou regiões candidatas solicitaram a adesão à CPLP e estão aguardando aprovação.[carece de fontes?] Hoje, o português é uma das principais línguas do mundo, sendo o 6º idioma mais falado, com cerca de 240 milhões de falantes em todo o mundo. É a terceira língua mais falada nas Américas, principalmente devido ao Brasil, embora haja também comunidades significativas de lusófonos em países como Canadá, Estados Unidos e Venezuela. Além disso, existem inúmeras línguas crioulas de base portuguesa, incluindo o utilizado pela população da Comunidade Cristang em Malaca. É também a língua franca em muitas antigas possessões coloniais em África e a língua oficial em 8 países, sendo também a língua co-oficial juntamente com o cantonês na região administrativa de Macau. Deixou a sua influência no Japão, com diversas palavras de origem portuguesa no léxico japonês. A presença em Malaca, na Malásia, deu origem à comunidade Cristang. No Sri Lanca, antigo Ceilão, os chamados Burghers portugueses que, como muitos outros povos, mantêm vivo um dos vários crioulos de base portuguesa.
