Sebastião José de Carvalho e Melo
Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e Conde de Oeiras foi um nobre, diplomata e estadista português. Foi secretário de Estado do Reino durante o reinado de D. José I (1750-1777), sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa.
Imagem: Marta Vieira Pereira · BY-NC-SA · Openverse
Sebastião José de Carvalho e Melo nasceu em Lisboa, tendo sido batizado a 6 de Junho desse ano, na freguesia das Mercês, em Lisboa, onde se situa o Palácio Pombal, construído pelo seu avô e padrinho, Sebastião José de Carvalho e Melo, à Rua Formosa (atual Rua de O Século). Filho de Manuel de Carvalho e Ataíde (Paróquia de Mercês, 26 de junho de 1676 – Paróquia de Mercês, 15 de março de 1720), fidalgo da província, com propriedade na região de Leiria e de sua mulher, D. Teresa Luísa de Mendonça e Melo (Santa Maria dos Olivais (Lisboa), batizada 7 de outubro de 1684 - ?), esta descendente de fidalgos estabelecidos no Brasil. Entre os ascendentes de sua mãe estão as famílias Albuquerque, Moura e Cavalcanti, sendo descendente por duas linhas, uma delas matrilineal, da índia brasileira tabajara Tindarena ou Tavira, batizada como Maria do Espírito Santo Arco Verde. Eram seus avós paternos Sebastião José de Carvalho e Melo (falecido em 19 de janeiro de 1719 na freguesia das Mercês) e D. Leonor Maria de Ataíde (falecida em 30 de novembro de 1720 na freguesia das Mercês), avós maternos João de Almada e Melo, senhor de Souto d'El Rei e Olivais e D. Maior Luísa de Mendonça. Sebastião foi o mais velho de doze irmãos, dos quais se destacam Paulo António de Carvalho e Mendonça (1702-1770) e Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1701-1779), fiéis colaboradores do irmão. A sua mãe casaria no estado de viúva a 30 de junho de 1721, com Francisco Luís da Cunha de Ataíde (Mártires (Lisboa), bap. 4 de junho de 1668 - ?), viúvo de D. Josefa Leocádia Coutinho, falecida em 1719.
Imagem: jambox998 · BY-NC-ND · Openverse
Quando era ainda apenas um fidalgo sem grandeza, aos 23 anos, em 16 de janeiro de 1723, Sebastião José, como lhe chamava a alta nobreza, sua inimiga, casou-se com uma viúva sem filhos e importante dama aristocrata, D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada (Santos-o-Velho (Lisboa), 22 de setembro de 1687 – Mercês (Lisboa), 6 de fevereiro de 1739), de 35 anos, viúva de António de Mendonça Furtado, seu primo, falecido em 1718, filha de D. Bernardo de Noronha e de D. Maria Antónia de Almada, onze anos mais velha, senhora de Carvalhais e Ílhavo, sobrinha do conde de Arcos,[nota 2] o que criou a Sebastião de Carvalho problemas com a família da mulher. Tinha casado por arranjo da família, depois de um rapto consentido. Os pais da recém-formada família tornaram a vida do casal insustentável, pelo que se retiraram para as suas propriedades próximas de Pombal. Em 1739 foi enviado a Londres como ministro plenipotenciário, e ali prestou relevantes serviços, mostrando grande energia e não vulgar inteligência, arrancando sobretudo ao ministério do duque de Newcastle muitas das isenções para os negociantes portugueses em Londres, que tinham em Lisboa os negociantes ingleses, e o reconhecimento do direito que tinham as autoridades portuguesas de punir os excessos praticados pelos capitães de navios ingleses em terras e costas de Portugal. Sebastião de Carvalho sofreu em Inglaterra o grande desgosto da morte de sua mulher, que faleceu em Lisboa a 6 de fevereiro, aos 51 anos, legando-lhe todos os bens da sua grande casa. Foi sepultada num jazigo subterrâneo da Igreja Paroquial de Nossa Senhora das Mercês.
Imagem: 'guerrilla' strategy · BY-NC-SA · Openverse
Do tio paterno, Paulo de Carvalho, herdou o morgado constituído por bens em Oeiras e Sintra. Em 1733 foi nomeado Sócio da Real Academia Portuguesa da História. Também através do tio terá conhecido o cardeal D. João da Mota, primeiro-ministro, que o enviou para Londres para substituir, como embaixador, Marco António de Azevedo Coutinho, a quem tratava carinhosamente por tio nas cartas que trocavam (mas parece que seriam somente primos). Aí chegou em outubro de 1738 com 39 anos. Terá sido esta a fase que mais ajudou a formar o seu espírito reformador. A Grã-Bretanha era uma sociedade culta, progressiva e liberal, o oposto do obscuro Portugal. Na altura o idioma usado na diplomacia europeia era o francês, pelo que o embaixador nunca aprendeu inglês, socorrendo-se de intérpretes, como era habitual. Em 1739, com a Guerra da Orelha de Jenkins entre ingleses e espanhóis, logo seguida, em 1742, da Guerra da Sucessão Austríaca. Em ambas Portugal se manteve neutro e a Inglaterra participante ativo. Essa neutralidade não dava direito aos ingleses de usarem as águas portuguesas, mas a Inglaterra abusava e desrespeitava o reino português atacando aí os navios espanhóis. O embaixador português debalde apresentava as reclamações. A primeira função de Carvalho em Londres foi obter ajuda para as forças portuguesas na Índia, onde tinham perdido a ilha de Salsete. A Inglaterra não ajudou.
Imagem: Dguendel · BY · Openverse
Em 1745 foi transferido para Viena, Áustria. Nesta época Viena vivia a Guerra da Sucessão Austríaca em que se discutia o futuro do Sacro Império Romano-Germânico. Era arquiduquesa da Áustria D. Maria Teresa e Papa Bento XIV. Em Roma dividiam-se os partidos mas a maioria estava contra os intentos da rainha. Daí que esta quisesse colocar no Colégio dos Cardeais um seu defensor, o que aliás já estava combinado desde antes da morte do seu pai, Carlos VI. Agora a Santa Sé voltava atrás com a palavra, criando um problema diplomático. O embaixador português em Roma, Manuel Pereira de Sampaio, sugeriu ao Papa a mediação dos reis portugueses, tios da arquiduquesa austríaca (a rainha portuguesa D. Maria Ana de Áustria era irmã de Carlos VI). Não havendo na altura embaixador português em Viena, foi Sebastião José de Carvalho o escolhido, pese embora mantivesse a sua posição em Londres. Carvalho viria a considerar esta atribuição um desterro e um presente envenenado. Considerava que era impossível a negociação e que o seu envio tinha só o intuito de o excluir da criação da Companhia para a Índia, que tinha projetado em Londres. Este projeto da Companhia teve de imediato oponentes e o primeiro-ministro, D. João da Mota, rejeitou-o por falta de meios financeiros.
Imagem: Portuguese_eyes · BY-SA · Openverse
Em 1755, Sebastião de Melo já era secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, cargo homólogo ao atual primeiro-ministro.
Características gerais
Governou com mão de ferro, impondo a lei a todas as classes, desde os mais pobres até à alta nobreza. Impressionado pelo sucesso económico inglês, tentou implementar medidas que incutissem um sentido semelhante à economia portuguesa. Procurou fortalecer o poder real a fim de torná-lo de fato o executor de uma política capaz de capitalizar os sectores produtivos, e propiciar o desenvolvimento manufatureiro, terminando com a fragmentação e o loteamento do aparelho do Estado. Acreditava que suas ações de poder seriam norteadas pela razão humana, capaz de tudo ordenar, inclusive a organização do Estado e da sociedade. Por esse motivo, acreditava que qualquer elemento que fosse obstáculo ao "poder da razão ilustrada", seria desagregador e, portanto, desprovido de toda e qualquer legitimidade. Nesse contexto, os “interesses nacionais”, racionalmente entendidos, deveriam nortear toda ação política e, consequentemente, também económica e social.
Realizações
A região demarcada para a produção do vinho do Porto, a primeira região a assegurar a qualidade dos seus vinhos, data da sua governação. Em sua gestão, Pombal pôs em prática um vasto programa de reformas, cujo objetivo era racionalizar a administração sem enfraquecer o poder real. Para atingir essa meta, o ministro incorporou as novas ideias divulgadas na Europa pelos iluministas, mas ao mesmo tempo conservou aspectos do absolutismo e da política mercantilista. O Marquês de Pombal foi a figura-chave do governo português entre 1750 e 1777. Sua gestão foi um perfeito exemplo de despotismo esclarecido, forma de governo que combinava a monarquia absolutista com o racionalismo iluminista.
Imagem: Bert Kaufmann · BY-NC · Openverse
O desastre abateu-se sobre Portugal na manhã do dia 1 de novembro (dia de Todos os Santos) de 1755. Nesta data, Lisboa foi abalada por um violento tremor de terra, com uma amplitude que em tempos atuais é estimada em cerca de nove pontos na escala de Richter. A cidade foi devastada pelo tremor de terra, pelo maremoto e ainda pelos incêndios que se seguiram. Sebastião de Carvalho sobreviveu por sorte, mas não se impressionou. Imediatamente tratou da reconstrução da cidade, de acordo com a famosa frase: "E agora? Enterram-se os mortos e cuidam-se os vivos". Apesar da calamidade, Lisboa não foi afetada por epidemias e menos de um ano depois já se encontrava parcialmente reconstruída. Esta recuperação rápida pode ser atribuída à resposta rápida por parte do Marquês de Pombal a decretar várias "Providências" com o âmbito de estabilizar a situação e socorrer os habitantes de Lisboa. A baixa da cidade foi redesenhada por um grupo de arquitetos e engenheiros, com a orientação expressa de resistir a terramotos subsequentes. Foram construídos modelos para testes, nos quais os terramotos foram simulados pelo marchar de tropas. Nesta altura, e pela orientação do Marquês do Pombal, teve início o modelo de construção de edifícios num sistema denominado de "gaiola", em que todas as obras eram edificadas a partir de uma estrutura de madeira, semelhante a uma gaiola. A partir deste período, todos os edifícios eram obrigados a respeitar esta norma, com o fim de tornar as construções resistentes aos terramotos, devido à sua flexibilidade.[carece de fontes]?
Imagem: Portuguese_eyes · BY-SA · Openverse
Na sequência do terramoto ficou só menos de dois anos mais como Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. O rei D. José I deu ao seu primeiro-ministro poderes acrescidos, tornando-o numa espécie de ditador, e fê-lo Conselheiro de Estado e Comendador de Santa Marinha da Mata de Lobos e de São Miguel das Três Minas, ambas na Ordem de Cristo. À medida que o seu poder cresceu, os seus inimigos aumentaram e as disputas com a alta nobreza tornaram-se frequentes.
O atentado
Em setembro de 1758, a carruagem do rei foi alvejada quando esse voltava da casa de sua amante, D. Teresa de Lorena e Távora, a esposa do 4.º Marquês de Távora. Esta, além de irmã e nora de D. Francisco de Assis de Távora, 2.º Marquês de Távora, era cunhada e nora de sua esposa a famosa D. Leonor Tomásia de Távora, grande opositora do Marquês de Pombal. O monarca foi ferido e a rainha assumiu como regente. As investigações, durante o mês de dezembro, acusaram membros da alta nobreza, os quais foram imediatamente presos; entre eles integrantes da família dos Távoras (o número total de prisioneiros chegou a mais de mil, a maioria dos quais jamais foi julgada formalmente). As confissões dos réus foram obtidas sob tortura, sendo igualmente torturadas as próprias testemunhas de acusação. Em 12 de janeiro de 1759, José de Mascarenhas da Silva e Lencastre, então Duque de Aveiro, e diversos membros da família dos Távoras foram condenados à morte, sendo, no dia seguinte, barbaramente torturados e executados num patíbulo público em Belém, na presença do rei e da corte.
Consequências
Sebastião de Melo não mostrou qualquer misericórdia, tendo perseguido cada um dos alegadamente envolvidos. Com este golpe final, o poder da nobreza foi decisivamente contrariado, marcando uma vitória sobre os seus inimigos, aqueles que tinham força para se oporem a si e ao rei. Pela sua ação rápida, D. José I atribuiu ao seu leal ministro o título de Senhor Donatário das vilas de Oeiras e seu termo e de Pombal, com o título de Conde de Oeiras, em 1759. Depois da execução dos Távoras, a perseguição à nobreza nunca mais parou. Quando o déspota Pombal abandonou o poder, foram libertados cerca de oitocentos presos políticos, mas entretanto cerca de dois mil e quatrocentos tinham morrido nas prisões.
Imagem: Vitor Oliveira from Torres Vedras, PORTUGAL · BY · Openverse
O período de governação de Sebastião José de Carvalho e Melo representa um momento de profunda transformação na estrutura do Estado português. A sua ascensão e consolidação de poder foram implementadas através de uma doutrina de Razão de Estado que justificava a subjugação implacável de quaisquer focos de poder que pudessem rivalizar com a autoridade da Coroa. Neste contexto, as prisões de Estado, e em particular o Forte da Junqueira, não foram um excesso ou uma anomalia, mas sim um instrumento político calculado e essencial para a sua agenda. Originalmente concebido no século XVII como parte do sistema de fortificações para a defesa marítima de Lisboa, o Forte de São João da Junqueira viu a sua função radicalmente alterada durante o reinado de D. José I, quando foi convertido em prisão de Estado. Sob a direção de Carvalho e Melo, este bastião militar foi projetado exclusivamente para albergar e humilhar a alta aristocracia e o clero que se opunham ao seu regime. A sua "honra" residia na exclusividade dos seus prisioneiros, o que a tornava um perfeito exemplo do regime absolutista pombalino: uma prisão para a elite, mas não menos cruel nas suas condições. A tentativa de regicídio contra D. José I em 1758, conhecida como o Processo dos Távoras, forneceu a Pombal o pretexto para enquadrar os seus opositores políticos — as mais altas famílias da nobreza e os jesuítas — como conspiradores culpados do crime de lesa-majestade, justificando uma purga brutal.
Vidas Cativas: Prisioneiros Notáveis da Junqueira
As muralhas do Forte da Junqueira albergaram algumas das mais proeminentes figuras da sociedade portuguesa do século XVIII. O seu encarceramento ilustra a abrangência da repressão pombalina, que visou tanto a antiga nobreza e o clero como o capital intelectual da nação. Preso entre 1758 e 1777, a longa detenção de quase 19 anos de D. João de Almeida Portugal tornou-o numa das mais célebres vítimas da Junqueira. As suas memórias, intituladas As Prisões da Junqueira durante o ministério do marquês de Pombal, constituem a principal fonte primária sobre a vida no interior do cárcere. Escrita durante o cativeiro, a sua obra é um testemunho direto das condições desumanas e da degradação sistemática infligida aos prisioneiros. O Marquês de Alorna foi preso por suspeita de envolvimento no Processo dos Távoras, devido aos seus laços familiares, mas nunca chegou a ser formalmente acusado de qualquer crime.
Legado e Memória
A morte do rei D. José I, em 1777, e a subsequente ascensão de D. Maria I marcaram o fim do poder de Pombal. Um dos primeiros atos do novo reinado foi a libertação dos prisioneiros de Estado, vista como a comprovação da sua inocência e uma condenação dos métodos despóticos de Pombal. O próprio Marquês viria a enfrentar um processo judicial, no qual foi responsabilizado pelos encarceramentos que ordenara. Embora demolido em 1939 para dar lugar à Exposição do Mundo Português, o Forte da Junqueira permanece como um poderoso símbolo do absolutismo pombalino, representando a face mais sombria de um regime complexo e contraditório.
Imagem: Vitor Oliveira from Torres Vedras, PORTUGAL · BY · Openverse
A morte do rei D. José I, a 24 de fevereiro de 1777, marca o fim abrupto do poder absoluto de Sebastião José de Carvalho e Melo. O trono é ocupado pela sua filha e o marido. O novo casal real lidera a reação antipombalina; D. Maria I nutre uma profunda animosidade pelas políticas do antigo regime, sentimento partilhado pelo seu marido e rei consorte D. Pedro III, irmão do anterior monarca, que embora geralmente afastado dos assuntos de Estado, assume um papel ativo na reabilitação dos nobres perseguidos por Pombal. A demissão do Secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino ocorre poucos dias após a subida ao trono da nova Rainha. Este evento dá início ao período que politicamente fica conhecido como "Viradeira", uma reação que, através de vários conjuntos de medidas, procura reverter parte das políticas lesivas ao Império, executadas pelo anterior regime. Uma das primeiras e mais simbólicas ações da rainha, contribuindo para a sua imagem de soberana clemente e devota, e que lhe vale o cognome de A Piedosa, é a libertação de centenas de presos políticos e o encerramento de locais de detenção como o Forte de São João da Junqueira.
Imagem: Jose Manuel · BY-SA · Openverse
A figura complexa e controversa do Marquês de Pombal foi alvo de uma significativa reinterpretação e apropriação ideológica durante o século XX, especialmente durante o período do Estado Novo (1933-1974). O regime liderado por António de Oliveira Salazar, em busca de legitimação histórica para o seu projeto autoritário e nacionalista, encontrou em Pombal um símbolo precursor e um modelo de estadista. A propaganda e a historiografia do regime enfatizaram seletivamente as características de Pombal que se alinhavam com a sua ideologia. Era apresentado como um patriota visionário que subjugou os interesses particulares, como os da alta nobreza (no Processo dos Távoras) e do clero (com a expulsão da Companhia de Jesus), em nome de um Estado forte, centralizado e soberano. Esta narrativa servia de espelho à própria luta do Estado Novo contra os seus opositores, vistos como "inimigos da Nação".
